12/07/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 09:02

Decorrido prazo de EDVALDO MACIEL BARBOSA em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 00:43

Decorrido prazo de EDVALDO MACIEL BARBOSA em 02/04/2025 23:59.
03/03/2025 00:14

Publicado Notificação em 27/02/2025.
03/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
13/12/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
11/11/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 19:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 19:06

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/11/2024 19:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:17

Decorrido prazo de EDVALDO MACIEL BARBOSA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 05:16

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 13:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
01/10/2024 13:36

Recebidos os autos
18/01/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
18/01/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/12/2023 12:28

Juntada de Ofício
18/12/2023 19:47

Expedição de Ofício.
18/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:48

Conclusos para despacho.
18/12/2023 11:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:56

Recebidos os autos
24/11/2023 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
24/11/2023 07:57

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 11:09

Conclusos para decisão.
06/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:38

Recebidos os autos
04/08/2023 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.
04/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 11:15

Conclusos para decisão.
17/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:57

Juntada de Petição (outras)
27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 12:12

Conclusos para decisão.
01/03/2023 12:12

Recebidos os autos
20/02/2019 10:59

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2019 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
15/02/2019 10:18

Remessa Cancelada
09/01/2019 08:58

Ocorrência Processual Certificada
21/12/2018 14:40

Juntada de Contra-razões
18/12/2018 11:40

Juntada de Apelação
14/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 14/12/2018 às 06:01:01 para Sentença
13/12/2018 14:37

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 13/12/2018 às 14:37:56 para Sentença
04/12/2018 12:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/11/2018 11:16

Julgado improcedente o pedido
01/11/2018 09:18

Juntada de Petição (outras)
31/10/2018 11:18

Conclusos para julgamento.
31/10/2018 11:18

Decorrido prazo de PARTES
23/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 23/10/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
17/10/2018 10:42

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 17/10/2018 às 10:42:51 para DESPACHO
13/10/2018 11:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/10/2018 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 11:01

Conclusos para decisão.
20/08/2018 11:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ
14/08/2018 15:09

Juntada de Petição (outras)
10/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 10/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/08/2018 09:55

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 09/08/2018 às 09:55:38 para Rotinas processuais
31/07/2018 12:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
31/07/2018 12:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2018 21:41

Juntada de Réplica
07/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 07/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 07/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
07/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 07/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
27/06/2018 09:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/06/2018 09:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2018 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/06/2018 09:02

Proferida decisão de mero expediente
04/05/2018 19:45

Conclusos para decisão.
04/05/2018 19:45

Juntada de Petição (outras)
27/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 27/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
17/04/2018 10:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
02/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 02/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
23/03/2018 09:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/03/2018 15:23

Proferida decisão de mero expediente
25/10/2017 08:39

Conclusos para julgamento.
25/10/2017 08:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ
20/10/2017 11:24

Juntada de Petição (outras)
13/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES em 13/10/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
06/10/2017 12:12

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 06/10/2017 às 12:12:49 para DESPACHO
03/10/2017 18:35

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 03/10/2017 às 18:35:35 para DESPACHO
03/10/2017 12:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
28/09/2017 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 15:56

Conclusos para decisão.
23/08/2017 15:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
23/12/2016 09:04

Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES em 23/12/2016 às 09:04:08 para Rotinas processuais
14/12/2016 11:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/12/2016 11:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2016 20:20

Juntada de Contestação
07/12/2016 20:16

Juntada de Contestação
07/12/2016 20:14

Juntada de Contestação
07/12/2016 20:11

Juntada de Contestação
29/11/2016 13:38

Ocorrência Processual Certificada
23/11/2016 11:57

Ocorrência Processual Certificada
23/11/2016 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 10:41

Audiência semana da conciliação realizada. 23/11/2016 às 10:41:04
23/11/2016 10:23

Juntada de Outros documentos
22/11/2016 22:02

Juntada de Petição (outras)
18/10/2016 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 06/09/2016.
06/09/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 06/09/2016.
05/09/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2016 14:25

Expedição de Carta.
05/09/2016 13:19

Expediente Encaminhado ao DJE
05/09/2016 13:19

Audiência semana da conciliação designada. 23/11/2016 às 10:00:00
05/09/2016 13:18

Expediente Encaminhado ao DJE
23/08/2016 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2016 08:42

Conclusos para despacho.
10/08/2016 08:42

Processo Autuado
05/08/2016 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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