TJAP - 0038676-97.2016.8.03.0001

30/09/2024 09:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/09/2024 09:22

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.

06/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.

05/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.

27/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 07:49

Recebidos os autos

22/08/2024 12:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

20/08/2024 11:54

Conhecido o recurso de EDVALDO MACIEL BARBOSA E BANCO BMG S.A e não-provido

07/08/2024 18:21

Juntada de Petição (outras)

02/08/2024 13:22

Conclusos para julgamento.

02/08/2024 13:22

Recebidos os autos

02/08/2024 13:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.

02/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.

02/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.

02/08/2024 11:48

Juntada de Outros documentos

02/08/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.

03/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.

03/06/2024 11:10

Recebidos os autos

29/05/2024 13:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

29/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 11:33

Conclusos para decisão.

10/04/2024 11:33

Recebidos os autos

10/04/2024 11:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.

10/04/2024 08:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/03/2024 15:51

Retirado de pauta

07/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.

05/03/2024 07:25

Recebidos os autos

04/03/2024 13:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/03/2024 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2024 09:47

Conclusos para decisão.

22/01/2024 09:47

Recebidos os autos

19/01/2024 12:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.

19/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.

19/01/2024 11:53

Recebidos os autos

19/01/2024 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 13:13

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2023 10:04

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.

04/12/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023 08:40

Recebidos os autos

24/11/2023 08:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 08:34

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2023 10:27

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.

18/08/2023 15:36

Recebidos os autos

01/03/2023 09:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/03/2023 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2023 09:07

Transitado em Julgado em 01/03/2023

27/02/2023 13:19

Expedição de Certidão.

27/02/2023 09:06

Recebidos os autos

23/02/2023 13:33

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

23/02/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023 13:53

Conclusos para despacho.

17/02/2023 13:53

Recebidos os autos

17/02/2023 13:02

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

17/02/2023 13:01

Expedição de Certidão.

16/02/2023 16:05

Juntada de Petição (outras)

16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023 10:23

Expedição de Certidão.

13/02/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023 01:00

Publicado Acórdão em 07/02/2023.

06/02/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado

06/02/2023 10:30

Recebidos os autos

31/01/2023 15:47

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

31/01/2023 15:34

Conhecido o recurso de EDVALDO MACIEL BARBOSA e provido

30/01/2023 09:39

Conclusos para julgamento.

30/01/2023 09:39

Recebidos os autos

27/01/2023 14:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

27/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.

27/01/2023 13:42

Juntada de Outros documentos

27/01/2023 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

Expediente Encaminhado ao DJE

13/12/2022 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2022 08:56

Expedição de Certidão.

02/12/2022 08:44

Deliberado em Sessão - Retirado

17/11/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

16/11/2022 07:36

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2022 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2022 09:59

Expedição de Certidão.

07/11/2022 08:32

Expedição de Certidão.

04/11/2022 13:10

Recebidos os autos

03/11/2022 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/11/2022 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2022 08:15

Conclusos para decisão.

09/03/2022 08:15

Recebidos os autos

03/03/2022 12:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

03/03/2022 12:18

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2022 13:25

Juntada de Contra-razões

11/02/2022 11:53

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2022 21:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 08/02/2022 às 21:50:52 para DESPACHO

08/02/2022 09:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 08/02/2022 às 09:46:47 para DESPACHO

08/02/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2022 08:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/02/2022 08:59

Expediente Encaminhado ao DJE

01/02/2022 12:58

Recebidos os autos

24/01/2022 12:42

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

24/01/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022 10:19

Conclusos para despacho.

21/01/2022 10:19

Recebidos os autos

13/01/2022 08:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

13/01/2022 08:21

Ocorrência Processual Certificada

13/01/2022 08:19

Recurso Distribuído por sorteio

14/12/2021 15:25

Juntada de Petição (outras)

13/12/2021 08:33

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 09/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

06/12/2021 10:29

Ocorrência Processual Certificada

01/12/2021 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 01/12/2021.

30/11/2021 07:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 30/11/2021 às 07:45:29 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIV

29/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2021 12:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2021 12:16

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2021 10:18

Recebidos os autos

16/11/2021 14:16

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

16/11/2021 14:08

Conhecido o recurso de EDVALDO MACIEL BARBOSA e não-provido

02/08/2021 08:12

Conclusos para decisão.

02/08/2021 08:12

Recebidos os autos

12/07/2021 16:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

12/07/2021 16:04

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2021 12:43

Ocorrência Processual Certificada

21/11/2019 13:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 17/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/11/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 08/11/2019.

07/11/2019 16:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 07/11/2019 às 16:25:53 para DECISÃO

07/11/2019 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019 07:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019 07:35

Expediente Encaminhado ao DJE

07/11/2019 07:25

Recebidos os autos

06/11/2019 13:34

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.

06/11/2019 13:31

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/11/2019 11:41

Conclusos para despacho.

06/11/2019 11:41

Recebidos os autos

31/10/2019 10:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

31/10/2019 09:42

Ocorrência Processual Certificada

08/05/2019 10:26

Recebidos os autos

07/05/2019 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/05/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019 12:01

Conclusos para elaborar relatório e voto.

22/02/2019 12:01

Recebidos os autos

21/02/2019 10:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

21/02/2019 10:01

Recebidos os autos

20/02/2019 14:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

20/02/2019 11:00

Recurso Distribuído por sorteio

20/02/2019 11:00

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL