TJAP - 0038653-20.2017.8.03.0001

08/07/2025 08:20

Arquivado Definitivamente

08/07/2025 08:20

Juntada de Certidão

08/07/2025 08:20

Transitado em Julgado em 04/07/2025

08/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ALEX MOUTINHO ALBRECHT em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025 07:35

Publicado Intimação em 27/06/2025.

06/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 07:48

Expedição de Alvará.

25/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2025 23:59.

06/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 16:24

Juntada de Certidão

09/05/2025 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento

05/05/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.

22/04/2025 10:23

Juntada de Certidão

10/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2025 11:20

Conclusos para decisão

20/02/2025 11:19

Juntada de Certidão

20/02/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 20:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/02/2025 20:42

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/02/2025 20:42

Juntada de Ofício requisitório de precatório

18/02/2025 20:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/02/2025 20:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2025 20:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/02/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 10:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/02/2025 08:12

Conclusos para decisão

13/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.

23/01/2025 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 04:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2024 08:31

Conclusos para decisão

11/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024 12:33

Conclusos para decisão

11/06/2024 02:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 02:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024 07:21

Expedição de Certidão.

24/01/2024 09:38

Expedição de Certidão.

07/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.

07/06/2023 09:42

Expedição de Certidão.

31/01/2023 13:01

Expedição de Certidão.

09/11/2022 10:50

Expedição de Certidão.

07/11/2022 11:26

Expedição de Certidão.

26/04/2022 11:38

Expedição de Certidão.

16/12/2021 11:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2021 11:03

Expedição de Certidão.

28/07/2021 12:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/07/2021 07:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

26/07/2021 20:36

Classe Processual alterada de Cumprimento de sentença para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/07/2021 13:07

Conclusos para decisão

12/07/2021 13:07

Expedição de Certidão.

12/07/2021 12:47

Processo Desarquivado

06/07/2021 21:02

Deferido sem Custas Judiciais

30/06/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019 08:38

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

09/01/2019 11:54

Expedição de Ofício Requisitório.

09/01/2019 09:54

Expedição de Certidão.

09/01/2019 09:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/01/2019.

29/10/2018 10:19

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2018 às 10:19:19 para DECISÃO

26/10/2018 08:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018 12:43

Proferida decisão de mero expediente

23/10/2018 10:10

Conclusos para decisão

23/10/2018 10:10

Expedição de Certidão.

23/10/2018 10:06

Decorrido prazo de PARTES em 23/10/2018.

30/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 30/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/09/2018 11:27

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2018 às 11:27:50 para Rotinas processuais

20/09/2018 09:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/09/2018 09:40

Ato ordinatório praticado

18/09/2018 12:42

Recebidos os autos

29/01/2018 10:16

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2018 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2018 13:51

Ato ordinatório praticado

26/01/2018 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões

11/01/2018 10:33

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/01/2018 às 10:33:04 para Rotinas processuais

11/01/2018 09:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/01/2018 09:42

Ato ordinatório praticado

19/10/2017 09:34

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/10/2017 às 09:34:44 para Sentença

17/10/2017 16:18

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2017 16:08

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 17/10/2017 às 16:08:47 para Sentença

16/10/2017 10:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/10/2017 10:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/10/2017 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/10/2017 10:05

Conclusos para julgamento

07/10/2017 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/10/2017.

11/09/2017 15:11

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/09/2017 às 15:11:03 para Rotinas processuais

11/09/2017 12:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/09/2017 12:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2017 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017 08:35

Expedição de Certidão.

29/08/2017 01:00

Publicado Sentença em 29/08/2017.

28/08/2017 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2017

28/08/2017 15:26

Expediente Encaminhado ao DJE

23/08/2017 10:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/08/2017 14:22

Conclusos para despacho

22/08/2017 14:22

Processo Autuado

21/08/2017 10:47

Rotina Distribuída por dependência