TJAP - 0038020-09.2017.8.03.0001

24/06/2025 08:10

Conclusos para decisão

24/06/2025 01:28

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 29/05/2025 23:59.

23/06/2025 11:09

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/06/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

14/06/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 10:44

Conclusos para despacho

14/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025 12:17

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/02/2025 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/02/2025 11:11

Conclusos para decisão

29/01/2025 01:51

Decorrido prazo de CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA em 28/01/2025 23:59.

13/12/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 17:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

11/12/2024 17:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/11/2024 01:37

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 18/11/2024 23:59.

09/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 10:44

Conclusos para decisão

05/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 20:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/10/2024 00:11

Decorrido prazo de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 02/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2024 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024 09:18

Conclusos para decisão

31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 30/08/2024 23:59.

17/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/08/2024.

17/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

14/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 06:28

Conclusos para despacho

14/08/2024 06:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024 12:37

Decorrido prazo de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 22/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 19:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024 10:36

Juntada de Outros documentos

04/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.

02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024 10:12

Conclusos para decisão

22/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.

22/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2024 08:42

Conclusos para despacho

16/05/2024 08:42

Expedição de Certidão.

16/05/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.

30/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024 14:32

Expedição de Mandado.

15/04/2024 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.

02/04/2024 17:19

Conclusos para decisão

02/04/2024 17:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2024.

02/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.

01/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.

20/03/2024 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2024 19:47

Conclusos para despacho

12/03/2024 19:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/03/2024.

04/03/2024 09:22

Expedição de Certidão.

16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 08:09

Conclusos para decisão

25/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 19:24

Juntada de Outros documentos

12/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.

06/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 08:40

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2023 09:59

Conclusos para despacho

22/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.

21/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 07:39

Expedição de Certidão.

12/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 10:06

Conclusos para decisão

12/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.

25/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 20:22

Indeferimento

10/08/2023 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 07:26

Conclusos para decisão

31/07/2023 07:26

Expedição de Certidão.

28/07/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 13:22

Recebidos os autos

09/09/2022 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2022 07:21

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022 07:21

Rito Modificado

31/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.

31/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.

31/08/2022 14:57

Evolução da Classe Processual

31/08/2022 14:57

Rito Modificado

30/08/2022 10:07

Expedição de Certidão.

15/08/2022 12:07

Expedição de Ofício.

15/08/2022 10:09

Expedição de Certidão.

15/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 14:53

Determinada diligência

26/07/2022 13:05

Conclusos para decisão

26/07/2022 13:05

Expedição de Certidão.

13/07/2022 08:22

Determinada diligência

10/07/2022 09:29

Conclusos para decisão

10/07/2022 09:29

Expedição de Certidão.

01/07/2022 09:47

Expedição de Certidão.

24/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 11:23

Determinada diligência

05/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2022 09:23

Conclusos para despacho

02/06/2022 09:23

Juntada de Ofício

30/05/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022 14:29

Determinada diligência

17/05/2022 14:26

Conclusos para decisão

17/05/2022 14:26

Recebidos os autos

24/11/2021 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2021 12:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2021 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões

16/11/2021 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 08:27

Determinação de Diligência

08/11/2021 09:22

Conclusos para decisão

08/11/2021 09:22

Expedição de Certidão.

04/11/2021 19:02

Determinação de Diligência

04/11/2021 10:25

Conclusos para decisão

04/11/2021 10:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2021.

28/10/2021 08:18

Expedição de Certidão.

11/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 11/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 10:13

Determinação de Diligência

29/09/2021 14:07

Conclusos para decisão

29/09/2021 14:07

Decorrido prazo de PARTES em 29/09/2021.

29/09/2021 14:05

Expedição de Certidão.

28/09/2021 15:09

Expedição de Ofício.

28/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 13:26

Cancelado o documento

20/09/2021 13:38

Expedição de Ofício.

20/09/2021 09:24

Expedição de Certidão.

10/09/2021 21:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/09/2021.

01/09/2021 11:43

Expedição de Certidão.

24/08/2021 08:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.

09/08/2021 07:49

Expedição de Certidão.

08/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/07/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 16:02

Determinação de Diligência

16/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 16/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/07/2021 12:59

Expedição de Certidão.

14/07/2021 12:57

Conclusos para decisão

14/07/2021 12:57

Expedição de Certidão.

14/07/2021 11:19

Juntada de Petição de Apelação

06/07/2021 15:01

Expedição de Ofício.

06/07/2021 11:31

Decorrido prazo de PARTES em 06/07/2021.

06/07/2021 07:45

Expedição de Certidão.

06/07/2021 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 22:08

Deferido o pedido de CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA.

29/06/2021 08:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/06/2021.

15/06/2021 09:57

Conclusos para decisão

15/06/2021 09:57

Juntada de Outros documentos

12/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

12/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 12/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

04/06/2021 01:00

Publicado Sentença em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021 12:14

Expediente Encaminhado ao DJE

02/06/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 19:29

Julgado procedente o pedido

28/05/2021 17:48

Conclusos para julgamento

28/05/2021 17:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/05/2021.

07/05/2021 09:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2021.

15/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 15/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/04/2021 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2021 22:11

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2021 10:03

Conclusos para decisão

31/03/2021 10:03

Expedição de Certidão.

30/03/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/02/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021 09:30

Expedição de Certidão.

11/02/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/01/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

11/01/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021 13:15

Conclusos para decisão

11/01/2021 13:15

Expedição de Certidão.

10/01/2021 18:53

Processo Desarquivado

10/01/2021 17:11

Deferido sem Custas Judiciais

06/01/2021 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020 07:16

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

21/10/2020 07:15

Transitado em Julgado em 21/10/2020

21/10/2020 07:14

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 21/10/2020.

04/09/2020 10:08

Expedição de Certidão.

03/09/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020 12:20

Conclusos para decisão

03/09/2020 12:20

Expedição de Certidão.

26/08/2020 12:07

Recebidos os autos

23/08/2018 11:28

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2018 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2018 12:32

Remessa Cancelada

27/07/2018 10:31

Expedição de Certidão.

26/07/2018 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2018 13:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/07/2018 às 13:15:00 para Rotinas processuais

27/06/2018 12:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/06/2018 11:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2018 09:30

Juntada de Petição de Apelação

04/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/06/2018 às 02:45:01 para Sentença

04/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 04/06/2018 às 02:45:01 para Sentença

25/05/2018 09:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/05/2018 09:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/05/2018 16:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/03/2018 11:33

Conclusos para decisão

27/03/2018 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 23/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

20/03/2018 11:35

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/03/2018 às 11:35:43 para Rotinas processuais

13/03/2018 08:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2018 08:39

Ato ordinatório praticado

12/03/2018 17:59

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 17/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

07/02/2018 07:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/02/2018 14:04

Proferida decisão de mero expediente

25/01/2018 12:11

Expedição de Certidão.

25/01/2018 12:06

Juntada de Petição de contestação

20/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 20/11/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

14/11/2017 17:52

Conclusos para decisão

14/11/2017 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2017 09:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/11/2017 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017 09:48

Audiência conciliação realizada. 07/11/2017 às 09:48:21

06/11/2017 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2017 22:05

Conclusos para despacho

04/11/2017 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017 08:34

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/09/2017 às 08:34:14 para Audiência

19/09/2017 08:34

Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/09/2017 às 08:34:13 para DESPACHO

12/09/2017 15:42

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 12/09/2017 às 15:42:25 para Audiência

12/09/2017 13:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2017 13:05

Citação e Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2017 13:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2017 13:04

Audiência conciliação designada. 07/11/2017 às 09:30:00

12/09/2017 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017 11:51

Conclusos para decisão

17/08/2017 11:51

Processo Autuado

17/08/2017 09:21

Distribuído por sorteio