12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:05

Decorrido prazo de KLEBE DE ANDRADE SERRA em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/06/2025 12:37

Realizado Cálculo de Liquidação
07/06/2025 00:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2025 00:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/06/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2024 06:44

Recebidos os autos
17/12/2024 06:44

Juntada de decisão
22/03/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:22

Decorrido prazo de KLEBE DE ANDRADE SERRA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 15:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
13/07/2023 13:00

Conclusos para julgamento
13/07/2023 13:00

Expedição de Certidão.
09/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:29

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:29

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 10:31

Conclusos para despacho
06/04/2023 10:31

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:43

Conclusos para julgamento
25/01/2023 12:43

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:43

Conclusos para decisão
25/01/2023 12:43

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:41

Conclusos para julgamento
28/10/2022 11:41

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:18

Conclusos para decisão
24/08/2022 09:18

Processo Autuado
22/08/2022 15:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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