07/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento
07/07/2025 07:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/06/2025 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:36

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:15

Decorrido prazo de DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.
09/04/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LIMPEX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.
02/04/2025 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:04

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 07:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (APELANTE) e provido em parte
25/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:59

Juntada de Petição de ciência
06/03/2025 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/02/2025 10:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/02/2025 07:59

Conclusos para julgamento
22/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:11

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:01

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
25/11/2024 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:09

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:35

Conclusos para julgamento
14/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:24

Recebidos os autos
13/11/2024 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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