13/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/11/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/10/2024 01:34

Decorrido prazo de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:04

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/06/2024 00:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:40

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 12:42

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:52

Recebidos os autos
19/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/04/2024 15:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/04/2024 11:25

Recebidos os autos
18/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
18/04/2024 11:18

Recebidos os autos
18/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:17

Recebidos os autos
25/03/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
25/03/2024 08:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/03/2024 08:55

Recebidos os autos
16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
15/03/2024 12:34

Recebidos os autos
15/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:56

Apensado ao processo 0024364-72.2023.8.03.0001 1
11/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:39

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:39

Recebidos os autos
08/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/02/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/01/2024 08:56

Recebidos os autos
18/01/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
18/01/2024 10:06

Recebidos os autos
17/01/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:37

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:44

Redistribuído por 2 em razão de 83
07/12/2023 12:39

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
06/12/2023 14:14

Determinada a distribuição do feito
17/11/2023 10:22

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:40

Recebidos os autos
13/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/11/2023 10:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/11/2023 09:16

Recebidos os autos
10/11/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
10/11/2023 08:29

Recebidos os autos
09/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/11/2023 08:18

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 08:03

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:03

Expedição de Mandado.
10/10/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:42

Apensado ao processo 0051201-38.2021.8.03.0001 1
03/10/2023 12:41

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 10:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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