05/09/2024 09:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 24
28/08/2024 13:41

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/08/2024 15:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/08/2024 15:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/08/2024 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/08/2024 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2024 15:27

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/06/2024 05:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 05:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/01/2024 11:42

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:13

Recebidos os autos
14/12/2023 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
28/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 11:30

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2023.
26/08/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2022 11:11

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 16:07

Conclusos para decisão
05/07/2022 16:07

Recebidos os autos
03/07/2022 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:38

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2021 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
06/12/2021 11:12

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:30

Outras Decisões
28/10/2021 08:38

Conclusos para decisão
28/10/2021 08:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/10/2021.
14/09/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2021 às 08:50:31 para DECISÃO
10/09/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 21:31

Outras Decisões
29/07/2021 07:14

Conclusos para decisão
29/07/2021 07:14

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 10:56

Expedição de Certidão.
15/07/2021 22:30

Outras Decisões
23/06/2021 22:58

Conclusos para decisão
23/06/2021 22:58

Expedição de Certidão.
21/06/2021 12:27

Recebidos os autos
16/10/2017 09:37

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2017 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/10/2017 11:33

Expedição de Certidão.
05/10/2017 11:29

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 33
02/10/2017 09:13

Proferida decisão de mero expediente
06/09/2017 09:31

Conclusos para decisão
06/09/2017 09:31

Expedição de Certidão.
05/09/2017 09:06

Juntada de Ofício
05/09/2017 09:04

Juntada de Outros documentos
17/05/2017 13:58

Expedição de Certidão.
17/05/2017 12:19

Expedição de Ofício.
10/05/2017 14:41

Expedição de Certidão.
16/03/2017 11:05

Proferida decisão de mero expediente
06/03/2017 10:50

Transitado em Julgado em 02/12/2016
31/01/2017 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2016 07:49

Expedição de Certidão.
17/11/2016 07:48

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 29
14/10/2016 01:00

Publicado Sentença em 14/10/2016.
13/10/2016 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2016
11/10/2016 11:51

Expediente Encaminhado ao DJE
06/10/2016 13:53

Julgado procedente o pedido
18/07/2016 11:22

Expedição de Certidão.
07/06/2016 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2016 09:27

Conclusos para julgamento
07/06/2016 09:27

Audiência instrução e julgamento realizada. 07/06/2016 às 09:27:14
16/03/2016 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2016 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2016 14:45

Recebidos os autos
03/03/2016 12:08

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FRANCISCO SOUSA TELES.
11/11/2015 09:43

Expedição de Certidão.
15/10/2015 13:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2015 11:05

Juntada de Petição de contestação
16/09/2015 14:49

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 16/09/2015 às 14:49:59
15/09/2015 12:21

Expedição de Certidão.
15/09/2015 09:42

Expedição de Mandado.
15/09/2015 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 15/09/2015.
14/09/2015 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2015
14/09/2015 14:30

Expedição de Carta.
14/09/2015 13:17

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2015 13:16

Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2016 às 09:30:00
01/09/2015 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTADO DO AMAPÁ E SILMARA DE ALMEIDA SANTOS.
27/08/2015 12:09

Conclusos para despacho
27/08/2015 12:09

Processo Autuado
20/08/2015 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2015

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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