TJAP - 0037781-29.2022.8.03.0001

03/07/2025 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025 16:49

Conclusos para decisão

01/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 10:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/06/2025 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 10:19

Conclusos para decisão

26/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 10:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/05/2025 11:04

Conclusos para decisão

24/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2025 11:19

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 09:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/04/2025 12:30

Conclusos para decisão

02/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 14:07

Conclusos para despacho

31/03/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 00:46

Decorrido prazo de PETRONIO VINICIUS CALDAS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2024 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 15:08

Conclusos para decisão

19/12/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 15:07

Juntada de Certidão

19/12/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024 10:23

Expedição de Alvará.

12/12/2024 15:08

Juntada de petição

07/12/2024 14:37

Juntada de petição

27/11/2024 14:41

Juntada de petição

12/11/2024 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 04/11/2024 23:59.

04/09/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/08/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/08/2024 11:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/08/2024 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/08/2024 09:02

Conclusos para decisão

23/08/2024 20:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 10:33

Determinado o arquivamento

20/08/2024 08:23

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:32

Decorrido prazo de PETRONIO VINICIUS CALDAS DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024 12:32

Decorrido prazo de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA em 25/07/2024 23:59.

11/07/2024 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 00:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/07/2024 10:48

Conclusos para decisão

03/07/2024 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

03/07/2024 09:48

Conta Atualizada

02/07/2024 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 10:59

Conclusos para despacho

26/06/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/06/2024 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 24/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 08:55

Juntada de Outros documentos

26/04/2024 21:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2024 19:32

Ato ordinatório praticado

09/04/2024 08:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/04/2024 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024 08:48

Recebidos os autos

21/03/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

21/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.

06/03/2024 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

05/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.

01/03/2024 19:07

Expedição de Certidão.

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023 13:17

Conclusos para decisão

07/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.

28/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 15:08

Conclusos para decisão

06/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.

19/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 12:31

Conclusos para decisão

12/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.

30/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 14:22

Juntada de Outros documentos

01/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.

14/07/2023 12:25

Expedição de Ofício.

13/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 18:19

Expedição de Certidão.

05/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 13:42

Conclusos para decisão

30/06/2023 13:42

Recebidos os autos

13/03/2023 07:45

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2023 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/03/2023 15:20

Expedição de Certidão.

28/02/2023 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 09:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2023 12:51

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 12:45

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2022 10:08

Conclusos para julgamento

17/11/2022 10:08

Expedição de Certidão.

07/11/2022 12:14

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022 17:56

Expedição de Certidão.

27/09/2022 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022 11:58

Expedição de Mandado.

04/09/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 10:02

Conclusos para decisão

25/08/2022 10:02

Processo Autuado

24/08/2022 21:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA