TJAP - 0037402-54.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 00:39
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/09/2024 00:13
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 05/09/2024 23:59.
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05/09/2024 06:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/09/2024 09:51
Expedição de Alvará.
-
02/09/2024 11:41
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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30/08/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/08/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 10:18
Juntada de Petição de apelação
-
21/08/2024 07:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/08/2024 08:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/08/2024 20:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/08/2024 20:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/08/2024 09:41
Julgado procedente em parte o pedido
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10/07/2024 17:28
Conclusos para julgamento
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10/07/2024 14:55
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/07/2024 10:14
Conclusos para decisão
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09/07/2024 00:46
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 08/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/06/2024 00:09
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 28/06/2024 23:59.
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28/06/2024 00:09
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 21/06/2024.
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21/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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20/06/2024 14:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/06/2024 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/06/2024 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 15:27
Conclusos para despacho
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12/06/2024 22:59
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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11/06/2024 08:12
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 92
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10/06/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2024 11:12:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCY REGINA GONÇALVES MACHADO (Advogado Autor).
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03/06/2024 09:42
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2024 11:12:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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31/05/2024 11:12
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2024 11:12:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCY REGINA GONÇALVES MACHADO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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31/05/2024 11:12
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP-MCP, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a certidão retro. Tudo em conformidade com a determinação proferida sob o movimento 85.
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26/05/2024 12:32
Mandado
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17/05/2024 07:59
Certifico que aguarda distribuição e cumprimento do mandado pela central de mandados
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17/05/2024 07:56
MANDADO JUDICIAL para - ROSIMARI ALMEIDA MIRANDA - emitido(a) em 17/05/2024
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16/05/2024 16:13
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Ação de indenização [minha casa, minha vida].Expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO, isto é, o oficial de justiça deverá intimar pessoalmente a parte autora para verificar se, de fato, conhece o advogado subscritor da inicia
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16/05/2024 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/05/2024 09:43
Conclusos
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09/05/2024 08:39
Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pelo perito Rodrigo Cabral.
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03/05/2024 18:40
Certifico que, nesta data, reiterei a intimação do perito para cumprimento do despacho #76: Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 3 de mai. de 2024, 18:30 assunto: REITERO INTIMAÇÃO - processo 003740
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30/04/2024 11:20
Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 77. Ficam os autos aguardando resposta da diligência.
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26/04/2024 13:39
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo do perito
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18/04/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:17:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCY REGINA GONÇALVES MACHADO (Advogado Autor).
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14/04/2024 17:50
Certifico que intimei o perito para manifestação ( #76): Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 14 de abr. de 2024, 17:44 assunto: cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0037402-54.2023
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11/04/2024 14:58
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o perito judicial acerca das petições de ordens 66 e 67, em 10 dias.Intime-se.
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10/04/2024 10:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/04/2024 10:38
Conclusos
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09/04/2024 09:40
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 72
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08/04/2024 10:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:17:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCY REGINA GONÇALVES MACHADO
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08/04/2024 10:17
Á vista do pedido formulado sob o evento 70, procedo a habilitação da advogada GLAUCY REGINA GONÇALVES MACHADO, como patrona da parte autora. Tudo em conformidade com a Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP.
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05/04/2024 18:03
Solicitação de revogação de advogados e habilitação de novos procuradores.
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05/04/2024 17:40
Faço juntada a estes autos do comprovante de levantamento de valores referente ao alvará expedido no MO #54.
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04/04/2024 17:14
Intimação (Indeferimento na data: 26/03/2024 16:59:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor). Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial anexado no evento 61, no prazo de 1
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04/04/2024 17:13
Manifestação laudo.
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03/04/2024 11:51
PETIÇÃO
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01/04/2024 09:48
Intimação (Indeferimento na data: 26/03/2024 16:59:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu). Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial anexado no evento 61, no prazo d
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30/03/2024 16:22
Certifico que intimei o perito da decisão de #62: Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 30 de mar. de 2024, 16:18 assunto: cumprimento de determinação judicial referente ao processo 0037402-54.2023
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30/03/2024 16:17
Notificação (Indeferimento na data: 26/03/2024 16:59:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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26/03/2024 16:59
Em Atos do Juiz. 1) Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial anexado no evento 61, no prazo de 10 dias. 2) Considerando que o perito judicial é sempre pessoa física e que HR CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA não é firma individual, indefiro o pedido
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26/03/2024 12:51
Faço juntada do laudo pericial e do requerimento do perito acerca da liberação de Honorários
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26/03/2024 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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26/03/2024 11:29
Decurso de Prazo
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29/02/2024 09:30
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 12:00:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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29/02/2024 09:15
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 12:00:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).
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28/02/2024 13:24
Certifico que encaminhei alvará ao perito e aguarda juntada de laudo pericial.
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28/02/2024 10:44
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 12:00:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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28/02/2024 10:17
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO - emitido(a) em 28/02/2024
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28/02/2024 09:43
Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO Nº: 4529331
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27/02/2024 12:00
Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que o Banco do Brasil efetivou o pagamento da perícia, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).Assim, expeça-se Alvará de Levantamento em favor do perito judicial, equivalente a 50% dos honorários fixados pel
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27/02/2024 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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27/02/2024 08:47
Decurso de Prazo (ordem 36)
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21/02/2024 12:43
PETIÇÃO
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20/02/2024 08:06
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 43
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09/02/2024 15:43
Certifico que aguarda prazo
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07/02/2024 14:09
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 06/02/2024 20:32:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).
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07/02/2024 14:08
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/01/2024 13:16:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).
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07/02/2024 14:08
Ciente da designação da perícia e apresentação de quesitos.
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07/02/2024 10:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 20:33:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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07/02/2024 09:59
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/01/2024 13:16:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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07/02/2024 09:58
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 06/02/2024 20:32:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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06/02/2024 20:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 20:33:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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06/02/2024 20:33
Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte requerida para realizar o depósito no valor de R$ 1.200,00 em favor do perito, no prazo de 10 dias, pena de sequestro.
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06/02/2024 20:33
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/01/2024 13:16:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREI
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06/02/2024 20:32
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 06/02/2024 20:32:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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06/02/2024 20:32
Faço juntada a estes autos das informações do perito: agendado a diligência da prova pericial, no dia 22 de fevereiro de 2024, no período da manhã (08:30 - hora aproximada), quinta-feira na Rua Tia Militina, nº 07, Quadra 05, Bloco 7, Apto 502, Bairro Nov
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16/01/2024 09:56
Certifico que INTIMEI o perito.
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12/01/2024 10:40
Certifico que encaminho autos para cumprimento diligencia intimação perito
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08/01/2024 13:16
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrente do Programa minha casa minha vida.Passo a analisar as preliminares arguidas:ILEGITIMIDADE PASSIVAA parte requerida – Banco do Brasil, alega que é parte ilegíti
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02/01/2024 14:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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02/01/2024 14:46
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação,
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19/12/2023 15:25
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 10:29:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).
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19/12/2023 15:20
Manifestação
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19/12/2023 14:31
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 10:29:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO
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18/12/2023 10:29
Em Atos do Juiz. Retifique a parte autora a petição de ordem 23, em 5 dias, pois a ação foi proposta contra o Banco do Brasil.Intime-se.
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18/12/2023 09:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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18/12/2023 09:25
Conclusos
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12/12/2023 18:39
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2023 18:57:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).
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12/12/2023 18:38
Manifestação.
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07/12/2023 10:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2023 18:57:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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06/12/2023 07:48
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2023 18:57:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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05/12/2023 18:57
Em Atos do Juiz. Às partes para informarem se existem mais provas a produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
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05/12/2023 13:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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05/12/2023 13:42
Certifico que faço os autos conclusos.
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05/12/2023 11:59
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/11/2023 06:03:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).
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05/12/2023 11:59
Réplica à contestação
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01/12/2023 09:31
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/11/2023 06:03:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO
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30/11/2023 06:03
Em Atos do Juiz. Contestação ofertada à ordem 9.A réplica à contestação será oponível sempre que o demandado suscitar as matérias do art. 337 do CPC, isto é, as preliminares de contestação (art. 351 do CPC/15) ou “fato impeditivo, modificativo ou extintiv
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29/11/2023 12:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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29/11/2023 12:20
Decurso de Prazo (28/11/2023)
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04/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 16:33:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).
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25/10/2023 17:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 16:33:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO
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24/10/2023 18:45
CONTESTAÇÃO
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19/10/2023 09:13
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo à defesa.
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17/10/2023 15:58
Mandado
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03/10/2023 12:25
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 03/10/2023
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02/10/2023 16:33
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrente do Programa Minha Casa Minha Vida.Defiro o pedido de gratuidade de justiça.No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces
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02/10/2023 11:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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02/10/2023 11:21
Tombo em 02/10/2023.
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02/10/2023 10:20
Inclusão no Juízo 100% Digital
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02/10/2023 10:20
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3273794 - Protocolado(a) em 02-10-2023 às 10:20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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