21/03/2022 21:51

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/03/2022 21:50

Transitado em Julgado em 15/03/2022
21/03/2022 19:39

Recebidos os autos
21/03/2022 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/03/2022 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2022 08:49

Conclusos para despacho
21/03/2022 08:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 08:29

Recebidos os autos
18/03/2022 12:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/03/2022 12:09

Ocorrência Processual Certificada
24/11/2021 13:25

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
23/11/2021 15:49

Recebidos os autos
22/11/2021 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2021 14:44

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2021 09:29

Ocorrência Processual Certificada
18/10/2021 10:27

Recebidos os autos
18/10/2021 07:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
17/10/2021 18:06

Ocorrência Processual Certificada
14/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 09:32

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2021 09:31

Expediente Encaminhado ao DJE
08/10/2021 17:32

Recebidos os autos
04/10/2021 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
30/09/2021 15:39

Outras Decisões
30/09/2021 11:05

Conclusos para decisão
30/09/2021 11:05

Recebidos os autos
30/09/2021 09:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
30/09/2021 09:08

Ocorrência Processual Certificada
29/09/2021 11:12

Juntada de Contra-razões
22/09/2021 11:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 22/09/2021 às 11:18:00 para Rotinas processuais
22/09/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/09/2021.
21/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 11:08

Expediente Encaminhado ao DJE
21/09/2021 11:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/09/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 21:10

Juntada de Petição (outras)
12/08/2021 14:27

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/07/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 08:29

Expediente Encaminhado ao DJE
26/07/2021 08:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
19/07/2021 10:37

Recebidos os autos
16/07/2021 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2021 10:20

Recurso Especial não admitido
09/07/2021 09:54

Conclusos para decisão
09/07/2021 09:54

Recebidos os autos
07/07/2021 16:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
07/07/2021 16:18

Ocorrência Processual Certificada
06/07/2021 12:19

Juntada de Petição (outras)
01/07/2021 17:16

Juntada de Contra-razões
01/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
23/06/2021 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 23/06/2021 às 08:33:01 para Rotinas processuais
22/06/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/06/2021.
21/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 13:45

Expediente Encaminhado ao DJE
21/06/2021 13:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/06/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 20:41

Juntada de Recurso especial
07/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão
03/05/2021 13:09

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2021 01:00

Publicado Acórdão em 28/04/2021.
27/04/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 10:47

Expediente Encaminhado ao DJE
27/04/2021 10:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/04/2021 07:19

Recebidos os autos
26/04/2021 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2021 15:25

Ocorrência Processual Certificada
26/04/2021 11:58

Conhecido o recurso de C.A.LEÃO FÔRO- ME e não-provido
23/04/2021 20:10

Conclusos para julgamento
23/04/2021 20:10

Recebidos os autos
23/04/2021 17:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
23/04/2021 17:43

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2021 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/04/2021.
07/04/2021 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 19:59

Expediente Encaminhado ao DJE
07/04/2021 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2021 18:55

Recebidos os autos
06/04/2021 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/04/2021 09:33

Ocorrência Processual Certificada
04/04/2021 19:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2021 19:53

Conclusos para despacho
03/04/2021 19:53

Recebidos os autos
30/03/2021 15:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
30/03/2021 15:12

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2021 07:52

Recebidos os autos
23/03/2021 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/03/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:18

Recebidos os autos
05/03/2021 10:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/03/2021 10:05

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2021 09:21

Recebidos os autos
04/03/2021 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/03/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 08:48

Conclusos para despacho
03/03/2021 08:48

Recebidos os autos
02/03/2021 16:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/03/2021 16:12

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021 17:39

Recebidos os autos
23/02/2021 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/02/2021 15:17

Impedimento
19/02/2021 13:19

Conclusos para decisão
19/02/2021 13:19

Recebidos os autos
19/02/2021 12:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
19/02/2021 12:49

Ocorrência Processual Certificada
19/02/2021 08:08

Deliberado em Sessão - Retirado
01/02/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/02/2021.
29/01/2021 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 15:19

Expediente Encaminhado ao DJE
29/01/2021 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2021 14:39

Ocorrência Processual Certificada
12/01/2021 14:34

Recebidos os autos
08/01/2021 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/01/2021 19:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2020 22:02

Conclusos para decisão
07/12/2020 22:02

Recebidos os autos
07/12/2020 14:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
07/12/2020 14:17

Ocorrência Processual Certificada
07/12/2020 14:00

Recebidos os autos
07/12/2020 10:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/12/2020 09:46

Distribuído por 2
07/12/2020 09:46

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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