03/04/2023 18:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/04/2023 17:59

Transitado em Julgado em 31/03/2023
02/03/2023 08:20

Expedição de Certidão.
25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 08:12

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2023 01:00

Publicado Acórdão em 16/02/2023.
15/02/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:13

Recebidos os autos
15/02/2023 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2023 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 09:19

Conclusos para julgamento
15/02/2023 09:19

Recebidos os autos
15/02/2023 08:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
15/02/2023 08:52

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2022 09:06

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:44

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/11/2022.
16/11/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 07:36

Expediente Encaminhado ao DJE
16/11/2022 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2022 11:56

Expedição de Certidão.
25/10/2022 08:07

Recebidos os autos
24/10/2022 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/10/2022 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2022 12:47

Conclusos para decisão
24/06/2022 12:47

Recebidos os autos
24/06/2022 12:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
23/06/2022 11:32

Ocorrência Processual Certificada
22/06/2022 14:49

Juntada de Contra-razões
20/06/2022 09:12

Ocorrência Processual Certificada
20/06/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 20/06/2022.
16/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 12:50

Expediente Encaminhado ao DJE
15/06/2022 12:18

Recebidos os autos
15/06/2022 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/06/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:33

Conclusos para decisão
14/06/2022 10:33

Recebidos os autos
13/06/2022 09:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
13/06/2022 09:05

Ocorrência Processual Certificada
13/06/2022 09:03

Distribuído por 4
12/06/2022 15:10

Juntada de Embargos de declaração
09/06/2022 08:32

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2022 12:40

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2022 01:00

Publicado Acórdão em 07/06/2022.
06/06/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:45

Expediente Encaminhado ao DJE
06/06/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 09:59

Recebidos os autos
03/06/2022 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/06/2022 13:11

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA DA SILVA ATAIDE e provido
02/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:32

Conclusos para julgamento
01/06/2022 12:32

Recebidos os autos
26/05/2022 09:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
26/05/2022 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2022 10:14

Ocorrência Processual Certificada
24/05/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/05/2022.
23/05/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 11:25

Expediente Encaminhado ao DJE
23/05/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2022.
13/05/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 16:26

Expediente Encaminhado ao DJE
13/05/2022 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2022 03:49

Ocorrência Processual Certificada
25/03/2022 03:48

Retirada de pauta
19/03/2022 17:31

Juntada de Petição (outras)
17/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/03/2022.
16/03/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 17:22

Expediente Encaminhado ao DJE
16/03/2022 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2022 12:12

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 07:17

Recebidos os autos
09/03/2022 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/03/2022 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2021 13:48

Conclusos para decisão
14/09/2021 13:48

Recebidos os autos
14/09/2021 10:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
14/09/2021 10:11

Ocorrência Processual Certificada
10/09/2021 14:44

Recebidos os autos
02/09/2021 12:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 11:31

Distribuído por 2
02/09/2021 11:31

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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