24/01/2025 09:27

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
24/01/2025 09:26

xpedição de Certidão.
24/01/2025 09:26

Transitado em Julgado em 24/01/2025
23/01/2025 09:32

xpedição de Certidão.
10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 04/11/2024.
31/10/2024 17:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2024
31/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:25

Recebidos os autos
30/10/2024 14:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 12:30

Conhecido o recurso de HLNO LOBATO MORIRA H. L. MORIRA - M e não-provido
08/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento.
08/10/2024 16:08

Recebidos os autos
08/10/2024 12:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
08/10/2024 12:21

xpedição de Certidão.
07/10/2024 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 09:34

xpedição de Certidão.
12/09/2024 09:26

Recebidos os autos
12/09/2024 09:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 15:39

Conclusos para decisão.
30/07/2024 15:39

Recebidos os autos
30/07/2024 12:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
30/07/2024 12:20

xpedição de Certidão.
30/07/2024 12:19

Decorrido prazo de PARTS
23/07/2024 12:30

xpedição de Certidão.
23/07/2024 12:29

Decorrido prazo de PART AUTORA
22/07/2024 09:31

xpedição de Certidão.
14/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 05/07/2024.
04/07/2024 21:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/07/2024
04/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2024 13:02

Recebidos os autos
04/07/2024 12:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/07/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:11

Conclusos para despacho.
26/06/2024 11:11

Recebidos os autos
26/06/2024 08:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
26/06/2024 08:31

xpedição de Certidão.
09/05/2024 09:49

xpedição de Certidão.
21/03/2024 08:47

xpedição de Certidão.
31/01/2024 09:19

xpedição de Certidão.
29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 22/01/2024.
19/01/2024 21:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/01/2024
19/01/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 07:43

Recebidos os autos
18/01/2024 14:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/01/2024 12:03

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18
18/01/2024 11:59

Conclusos para decisão.
18/01/2024 11:59

Recebidos os autos
18/01/2024 11:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
08/11/2023 13:38

xpedição de Certidão.
19/09/2023 13:13

xpedição de Certidão.
04/08/2023 08:12

xpedição de Certidão.
22/06/2023 12:08

xpedição de Certidão.
09/05/2023 09:32

xpedição de Certidão.
30/04/2023 21:44

Juntada de Petição (outras)
11/04/2023 13:43

xpedição de Certidão.
23/02/2023 11:37

xpedição de Certidão.
01/02/2023 10:54

xpedição de Certidão.
27/01/2023 09:50

Juntada de Petição (outras)
27/01/2023 09:43

Juntada de Petição (outras)
18/10/2022 09:29

xpedição de Certidão.
31/08/2022 12:44

xpedição de Certidão.
18/07/2022 12:33

Ocorrência Processual Certificada
30/05/2022 08:19

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2022 10:51

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2022 14:25

Ocorrência Processual Certificada
02/02/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 02/02/2022.
01/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ letrônico
01/02/2022 15:47

xpediente ncaminhado ao DJ
01/02/2022 15:47

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 285
18/01/2022 23:52

Recebidos os autos
18/01/2022 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/01/2022 10:23

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
22/07/2021 14:43

Conclusos para decisão.
22/07/2021 14:43

Recebidos os autos
22/07/2021 14:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
22/07/2021 13:45

Ocorrência Processual Certificada
22/07/2021 13:24

Recebidos os autos
21/07/2021 12:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 11:14

Recurso Distribuído por sorteio
21/07/2021 11:13

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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