STJ - 0035799-14.2021.8.03.0001

23/04/2024 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/04/2024 14:48

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/03/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 60300/2024

05/02/2024 16:55

Protocolizada Petição 60300/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 05/02/2024

22/01/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ