19/02/2025 10:03

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
19/02/2025 10:01

Transitado em Julgado em 18/02/2025
24/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2025 01:00

Publicado Acórdão em 15/01/2025.
14/01/2025 19:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/01/2025
14/01/2025 13:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:52

Recebidos os autos
08/01/2025 10:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2025 10:05

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA D CONSÓRCIOS LTDA e não-provido
19/12/2024 15:27

Juntada de Petição (outras)
11/12/2024 09:35

Conclusos para julgamento.
11/12/2024 09:35

Recebidos os autos
10/12/2024 15:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
10/12/2024 15:19

xpedição de Certidão.
10/12/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/11/2024.
19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:25

xpedição de Certidão.
19/11/2024 09:22

Recebidos os autos
18/11/2024 11:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2024 11:21

xpedição de Certidão.
18/11/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 13:55

Conclusos para decisão.
23/08/2024 13:55

Recebidos os autos
23/08/2024 13:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
23/08/2024 13:26

xpedição de Certidão.
20/08/2024 14:02

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 11:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
04/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 às 11:46:59; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
04/07/2024 10:57

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 às 11:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
04/07/2024 10:34

Juntada de Petição (outras)
24/06/2024 08:31

xpedição de Certidão.
22/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:37

Juntada de Petição (outras)
17/06/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 09:49

Recebidos os autos.
13/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/06/2024
12/06/2024 12:34

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
12/06/2024 12:33

xpedição de Certidão.
12/06/2024 12:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:55

Recebidos os autos
10/06/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:13

Conclusos para decisão.
08/04/2024 14:13

Recebidos os autos
08/04/2024 11:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
08/04/2024 11:33

xpedição de Certidão.
08/04/2024 11:04

Recebidos os autos
04/04/2024 14:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
04/04/2024 13:05

Recurso Distribuído
04/04/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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