27/08/2024 12:27

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:25

Transitado em Julgado em 22/08/2024
27/08/2024 11:57

Recebidos os autos
27/08/2024 08:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:57

Conclusos para despacho.
26/08/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 07:55

Cancelada a movimentação processual 78392614
17/06/2024 06:43

Recebidos os autos
14/06/2024 10:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
14/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 12/06/2024.
11/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:18

Recebidos os autos
07/06/2024 12:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/06/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 06:37

Conclusos para decisão.
07/06/2024 06:37

Recebidos os autos
06/06/2024 09:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
06/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:34

Juntada de Petição (outras)
04/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/04/2024.
24/04/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:50

Juntada de Agravo em recurso especial
20/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:44

Recebidos os autos
09/04/2024 14:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/04/2024 10:58

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 06:55

Conclusos para decisão.
09/04/2024 06:55

Recebidos os autos
08/04/2024 11:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:49

Juntada de Petição (outras)
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:30

Recebidos os autos
25/03/2024 12:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/03/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 06:38

Conclusos para decisão.
22/03/2024 06:38

Recebidos os autos
21/03/2024 14:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
21/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/02/2024.
15/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 10:09

Juntada de Recurso especial
24/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:00

Publicado Acórdão em 20/12/2023.
19/12/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:18

Recebidos os autos
14/12/2023 10:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/12/2023 10:52

Conhecido o recurso de DIMAS ALVES BALIEIRO e não-provido
09/11/2023 09:30

Conclusos para julgamento.
09/11/2023 09:30

Recebidos os autos
08/11/2023 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
08/11/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 17:51

Retirado de pauta
19/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/10/2023.
18/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:54

Recebidos os autos
18/10/2023 14:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/10/2023 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 11:21

Conclusos para decisão.
12/09/2023 11:21

Recebidos os autos
11/09/2023 11:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
11/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:58

Juntada de Petição (outras)
22/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.
09/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:01

Recebidos os autos
04/08/2023 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:30

Conclusos para despacho.
04/08/2023 09:30

Recebidos os autos
03/08/2023 14:59

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
03/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:19

Recurso Distribuído
02/08/2023 16:44

Juntada de Petição (outras)
21/07/2023 07:55

Recebidos os autos
20/07/2023 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/07/2023 12:44

Negado seguimento a Recurso
20/07/2023 08:16

Conclusos para decisão.
20/07/2023 08:16

Recebidos os autos
19/07/2023 19:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
19/07/2023 19:39

Expedição de Certidão.
13/07/2023 07:59

Recebidos os autos
11/07/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/07/2023 10:27

Recurso Distribuído
11/07/2023 10:27

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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