TJAP - 0036879-76.2022.8.03.0001

14/12/2023 09:21

Baixa Definitiva

14/12/2023 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

14/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 12/12/2023

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de GIOVANI VIEIRA SECUNDINO DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:00

Decorrido prazo de WAGNER OTONY DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. em 12/12/2023 23:59.

21/11/2023 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de GIOVANI VIEIRA SECUNDINO DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/11/2023.

08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. em 09/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de GIOVANI VIEIRA SECUNDINO DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. em 05/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:00

Decorrido prazo de GIOVANI VIEIRA SECUNDINO DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

03/10/2023 13:52

Conclusos para julgamento

03/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2023 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2023 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023 09:30

Conclusos para decisão

18/09/2023 18:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/09/2023 10:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido

14/09/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2023 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 12:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/08/2023.

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

24/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023 10:51

Conclusos para julgamento

14/07/2023 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/07/2023 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal

05/07/2023 15:07

Recebidos os autos

05/07/2023 15:07

Distribuído por sorteio