TJAP - 0035740-26.2021.8.03.0001

08/07/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/07/2024 10:30

Juntada de Certidão

01/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2024 09:26

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/06/2024 08:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 12:37:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/06/2024 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 12:37:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/06/2024 12:37

Nos termos do Art. 40 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intimo a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/06/2024 12:08

Apelação

13/05/2024 09:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2024 19:30:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2024 08:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2024 19:30:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2024 07:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2024 19:30:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2024 07:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2024 19:30:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/05/2024 19:30

Em Atos do Juiz.

13/03/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/03/2024 08:39

Certifico que faço os autos conclusos.

12/03/2024 09:58

ALEGAÇÕES FINAIS

27/02/2024 08:35

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/02/2024 10:46:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2024 10:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/02/2024 10:46:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/02/2024 10:46

Intime-se a parte requerida para apresentação de alegações finais.

22/02/2024 17:54

Alegações Finais.

07/02/2024 10:31

Certidão de regularização processual.

07/02/2024 10:25

Em audiência

07/02/2024 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2024 às '10:25'h

07/02/2024 08:16

Manifestação - Juntada de Substabelecimento.

07/02/2024 07:43

Certifico que finalizo o mov.124 para regularizar o andamento processual.

11/01/2024 09:28

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

03/01/2024 16:00

Manifestação - Esclarecimentos sobre o objeto da ação.

19/12/2023 09:36

Mandado

19/12/2023 09:35

Mandado

14/12/2023 08:23

Certifico para regularização processual.

08/12/2023 15:05

Mandado

23/11/2023 12:53

Certifico que o OFÍCIO 4482124 foi devidamente enviado por email. Comprovante anexo.

21/11/2023 08:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 14/11/2023 13:20:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

21/11/2023 08:14

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 14/11/2023 13:20:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

17/11/2023 17:41

Nº: 4482124, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DIAGRO - AGÊNCIA DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA ( DIRETOR DA DIAGRO ) - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 13:11

Certifico que foram expedidos mandados de intimação das testemunhas elencadas no mov.107, bem como, o ofício requisitando os servidores do DIAGRO que servirão como testemunhas.

17/11/2023 13:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MOACIR ASSUNCAO CRUZ - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRA - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 12:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

14/11/2023 13:22

Certifico que foi devidamente designada data para audiência de INSTRUÇÃO, conforme determinado. Sendo assim, remeto os autos à secretaria para intimação das partes e verificação de cadastro de testemunhas no sistema e suas respectivas intimações nos termo

14/11/2023 13:22

Certifico que a audiência designada será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716

14/11/2023 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2024 às 09:00h

09/11/2023 13:13

Certifico que insiro os autos no escaninho para designação de audiência.

08/11/2023 12:30

Certidão de regularização processual.

08/11/2023 12:24

Em audiência

08/11/2023 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2023 às '12:24'h

07/11/2023 15:53

Manifestação - Juntada de Substabelecimento.

07/11/2023 12:37

Certifico que procedi com a intimação das testemunhas indicadas pela parte autora. No entanto, uma delas, o senhor KLEBER GRAUCIO, restou infrutífera.

19/10/2023 09:44

Certidão de regularização processual.

18/10/2023 09:59

Manifestação de dados das testemunhas

10/10/2023 08:43

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 às 09:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/10/2023 11:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Di

09/10/2023 08:27

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 às 09:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/10/2023 11:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Di

09/10/2023 08:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 12:12:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/10/2023 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 12:12:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/10/2023 12:12

Intime-se o patrono da parte autora para que no prazo de 5 dias junte aos autos informações de dados (RG e CPF) das testemunhas indicadas para fins de cadastro correto junto ao sistema Tucujuris para se proceder às intimações e comunicações.

06/10/2023 11:35

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 às 09:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado

06/10/2023 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2023 às 09:30h

06/10/2023 11:26

reagendamento

06/10/2023 11:26

Certifico que em razão do agendamento de perído de férias da Excelentíssima Magistrada desta Unidade Judiciária que compreende a data de agendamento da audiência de instrução a ocorrer nestes autos - 21/11/2023. Para que não haja prejuízo processual em ca

05/10/2023 11:29

Manifestação - pedido de arrolamento de testemunhas

19/09/2023 12:42

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4446606, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIAGRO ( DIRETORIA DA DIAGRO ) - emitido(a) em 15/09/2023 foi devidamente enviado por email. Comprovante anexo.

18/09/2023 09:16

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 04/09/2023 12:58:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Esc

18/09/2023 08:51

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 04/09/2023 12:58:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Esc

16/09/2023 12:16

Nº: 4446606, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIAGRO ( DIRETORIA DA DIAGRO ) - emitido(a) em 15/09/2023

15/09/2023 09:39

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para

04/09/2023 12:59

Certifico que foi devidamente designada data para audiência de INSTRUÇÃO, conforme determinado. Sendo assim, remeto os autos à secretaria para intimação das partes e verificação de cadastro de testemunhas no sistema.

04/09/2023 12:59

Certifico que a audiência designada será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716

04/09/2023 12:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2023 às 09:00h

04/09/2023 09:11

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

29/08/2023 15:13

Em Atos do Juiz. As partes intimadas da decisão saneadora proferida no MO 63, não requereram ajustes ou alterações. A parte Autora juntou prova documental no MO 71, dado ciência á parte Ré. O Estado do Amapá requereu a designação da audiência. Po (...)

17/08/2023 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/08/2023 12:19

Certifico que faço os autos conclusos.

10/08/2023 12:33

petição

10/08/2023 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:04:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2023 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:04:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 437, §1º, do NCPC, intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo Autora no MO 71, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/08/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/08/2023 13:36

Manifestação - Juntada de contatos pessoais e novas provas.

26/07/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/07/2023 08:27

Decurso de Prazo- MO 67.

24/07/2023 12:51

Decurso de Prazo

17/07/2023 09:14

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/07/2023 15:08:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/07/2023 08:09

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/07/2023 15:08:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2023 10:47

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/07/2023 15:08:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

13/07/2023 10:47

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/07/2023 15:08:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/07/2023 15:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por RENALDO DE ALMEIDA PESSOA contra ESTADO DO AMAPÁ, ambos devidamente qualificados. O autor argumenta, em síntese, que é servidor público(a) do Estado do Amapá, tendo sua situação jur (

27/06/2023 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/06/2023 12:13

Certifico que faço os autos conclusos.

26/06/2023 11:14

MANIFESTAÇÃO. PEDIDO DE AUDIÊNCIA.

02/06/2023 08:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 20:04:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2023 11:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 20:04:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2023 20:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência e manifestação quanto ao documento juntado no MO 54, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/05/2023 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/05/2023 07:48

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2023 12:20

Manifestação acerca das informações juntadas no evento de ordem n. 47 e juntada documento.

17/04/2023 06:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 11:50:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2023 10:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 11:50:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/04/2023 11:50

Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 47, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/03/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/03/2023 11:29

Decurso de Prazo - MO. 46.

16/03/2023 13:11

Certifico que aguarda prazo.

14/03/2023 13:34

Pedido de perícia e audiência de instrução e julgamento.

13/03/2023 07:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/03/2023 15:33:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2023 09:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/03/2023 15:33:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2023 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/03/2023 15:33:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2023 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/03/2023 15:33:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/03/2023 15:33

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.

14/02/2023 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2023 13:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/02/2023 18:03

RÉPLICA

23/01/2023 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2023 10:41:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/01/2023 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2023 10:41:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/01/2023 10:41

PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

18/01/2023 15:03

CONTESTAÇÃO

07/12/2022 09:35

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 18:17:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2022 07:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 18:17:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2022 18:17

Em Atos do Juiz. Determino a CITAÇÃO do réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

17/11/2022 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2022 12:43

Certifico que faço os autos conclusos.

10/11/2022 16:59

MANIFESTAÇÃO

17/10/2022 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:51:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/10/2022 14:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:51:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/10/2022 13:51

Em Atos do Juiz. Concedida a gratuidade judiciária.Intime-se a parte Autora para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.

27/09/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/09/2022 10:01

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 22

27/09/2022 10:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/09/2022 12:33

Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito. Após, conclusos para decisão.

06/09/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2022 12:40

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no Agravo de Instrumento, nº 0004479-46.2021.8.03.0000 (M.O 38) TRANSITOU EM JULGADO em 26/07/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (M.O 53). Os processo foi arquivado na CAIXA Nº 1. em 28.07.2022.

12/11/2021 08:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/11/2021 13:31

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento, nº 0004479-46.2021.8.03.0000, conforme informações juntadas no MO 17. Portanto, suspenda-se o feito até julgamento do recurso.

31/10/2021 19:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) oficio Câmara Única.

25/10/2021 19:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/10/2021 19:11

Conclusos.

22/10/2021 18:09

MANIFESTAÇÃO- INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

22/10/2021 18:04

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004479-46.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: RENALDO DE ALMEIDA PESSOA

18/10/2021 17:39

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 14:49:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2021 09:31

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 14:49:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/10/2021 14:49

Em Atos do Juiz. A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir:“Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I – a pessoa física que aufe

28/09/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/09/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos.

27/09/2021 17:19

Manifestação - Juntada de documentos que asseveram o direito a gratuidade de justiça.

20/09/2021 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 15:56:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/09/2021 12:25

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 15:56:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/09/2021 15:56

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça e afirma que a simples declaração de hipossuficiência constitui evidente direito para a concessão do benefício.Esclareço que a mera afirmação de hipossuficiência é relativa, devendo, portant

03/09/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2021 10:27

Tombo em 31/08/2021.

02/09/2021 15:18

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2553298 - Protocolado(a) em 02-09-2021 às 15:17