TJAP - 0036214-60.2022.8.03.0001

05/12/2023 09:48

Baixa Definitiva

05/12/2023 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/12/2023 09:31

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2023 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/11/2023 13:00

Conhecido o recurso de FERNANDO RAMOS CABRAL e provido

07/11/2023 12:38

Conclusos para julgamento

07/11/2023 12:38

Recebidos os autos

07/11/2023 12:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

07/11/2023 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 12:06

Juntada de Outros documentos

24/10/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2023 11:41

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2023 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/10/2023 12:51

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023 10:21

Conclusos para julgamento

11/10/2023 10:21

Recebidos os autos

11/10/2023 10:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

11/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.

10/10/2023 23:56

Juntada de Petição de Contra-razões

05/10/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 09:18

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2023 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/10/2023 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2023 08:39

Conclusos para decisão

27/09/2023 08:39

Recebidos os autos

26/09/2023 11:21

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

26/09/2023 08:27

Expedição de Certidão.

25/09/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 11:35

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/09/2023 11:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO RAMOS CABRAL.

01/09/2023 11:15

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:15

Recebidos os autos

01/09/2023 10:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

31/08/2023 12:44

Distribuído por 2

31/08/2023 12:43

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2023 13:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/04/2023 13:10

Transitado em Julgado em 10/04/2023

16/03/2023 12:53

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2023 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/03/2023 00:42

Conhecido o recurso de FERNANDO RAMOS CABRAL e provido

15/03/2023 12:29

Conclusos para julgamento

15/03/2023 12:29

Recebidos os autos

15/03/2023 12:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

15/03/2023 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 12:15

Juntada de Outros documentos

15/03/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual 71582321

09/03/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 14:20

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2023 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2023 08:39

Conclusos para despacho

28/02/2023 08:39

Recebidos os autos

27/02/2023 10:41

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

27/02/2023 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2023 09:46

Distribuído por 2

27/02/2023 09:46

Distribuído por 2