TJAP - 0035740-89.2022.8.03.0001

24/10/2023 11:37

Baixa Definitiva

24/10/2023 11:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/10/2023 10:30

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.

06/10/2023 11:52

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/10/2023 09:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/10/2023 11:31

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:31

Recebidos os autos

29/09/2023 21:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/09/2023 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 20:50

Juntada de Outros documentos

22/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.

15/08/2023 12:22

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/08/2023 07:37

Pedido de inclusão em pauta

10/08/2023 09:35

Conclusos para decisão

10/08/2023 09:35

Recebidos os autos

08/08/2023 10:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

08/08/2023 09:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/08/2023.

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 12:51

Distribuído por 2

05/07/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 12:48

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/06/2023 08:34

Negado seguimento ao recurso

24/05/2023 08:14

Conclusos para decisão

24/05/2023 08:14

Recebidos os autos

23/05/2023 11:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

23/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.

22/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2023 10:46

Expedição de Certidão.

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 09:26

Distribuído por 2

19/04/2023 08:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

14/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 08:06

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2023 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/04/2023 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

31/03/2023 10:45

Conclusos para julgamento

31/03/2023 10:45

Recebidos os autos

31/03/2023 09:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/03/2023 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 08:25

Expedição de Certidão.

10/03/2023 13:11

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2023 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/03/2023 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2022 13:25

Conclusos para julgamento

16/12/2022 13:25

Recebidos os autos

15/12/2022 14:26

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

15/12/2022 14:12

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2022 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

13/12/2022 12:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2022 11:43

Conclusos para decisão

12/12/2022 11:43

Recebidos os autos

12/12/2022 07:28

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

12/12/2022 06:10

Distribuído por 2

12/12/2022 06:09

Distribuído por 2