26/11/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de JUCICLEIA SOUSA DE CASTRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de JUCICLEIA SOUSA DE CASTRO em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 22:06

Expedição de Alvará.
20/11/2024 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/11/2024 22:01

Expedição de Alvará.
13/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/08/2024 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2024 19:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
22/08/2024 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/08/2024 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2024 19:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/08/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:36

Decorrido prazo de JUCICLEIA SOUSA DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 08:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/07/2024 23:59.
17/06/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2024 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:17

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:17

Processo Desarquivado
06/06/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 00:06

Decorrido prazo de JUCICLEIA SOUSA DE CASTRO em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 10:33

Conclusos para decisão
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2024 23:59.
25/03/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 08:55

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2024.
23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:35

Juntada de Ofício
07/12/2023 08:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:32

Expedição de Ofício.
05/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:37

Recebidos os autos
12/12/2022 06:06

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
05/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 21:50

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2022 12:21

Conclusos para julgamento
27/09/2022 12:21

Expedição de Certidão.
17/09/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 17:40

Conclusos para despacho
15/08/2022 17:40

Processo Autuado
10/08/2022 19:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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