20/10/2023 09:24

Baixa Definitiva
20/10/2023 09:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
20/10/2023 09:19

Transitado em Julgado em 18/10/2023
06/10/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2023 08:44

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
04/10/2023 19:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
04/10/2023 11:31

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:31

Recebidos os autos
29/09/2023 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
29/09/2023 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.
18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/08/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 09:43

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:43

Recebidos os autos
08/08/2023 08:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
08/08/2023 08:37

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:58

Distribuído por 2
06/07/2023 07:57

Evoluída a classe de 212 para 1208
05/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
30/06/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 08:11

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2023 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/06/2023 15:16

Negado seguimento a Recurso
23/06/2023 12:58

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:58

Recebidos os autos
21/06/2023 10:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
21/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 00:22

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:49

Distribuído por 2
13/06/2023 08:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/06/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:23

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 07:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
30/05/2023 13:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
26/05/2023 12:01

Conclusos para julgamento
26/05/2023 12:01

Recebidos os autos
26/05/2023 11:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
26/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2023 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
05/05/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:56

Distribuído por 2
24/04/2023 07:32

Conclusos para julgamento
24/04/2023 07:32

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2023 13:09

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:09

Recebidos os autos
12/04/2023 11:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
12/04/2023 08:27

Distribuído por 2
12/04/2023 08:26

Distribuído por 2
12/04/2023 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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