09/10/2024 11:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/10/2024 11:11

Transitado em Julgado em 31/07/2024
09/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 13/08/2024.
12/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:40

Recebidos os autos
08/08/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/08/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:57

Conclusos para decisão.
01/08/2024 09:57

Recebidos os autos
31/07/2024 10:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
31/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:37

Decorrido prazo de PARTES
18/06/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.
17/06/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 09:23

Recebidos os autos
17/06/2024 08:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/06/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 08:44

Conclusos para decisão.
13/06/2024 08:44

Recebidos os autos
13/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
12/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:26

Juntada de Petição (outras)
05/06/2024 17:19

Juntada de Petição (outras)
04/06/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 04/06/2024.
03/06/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2024 11:57

Recebidos os autos
29/05/2024 08:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/05/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 10:00

Conclusos para decisão.
28/05/2024 10:00

Recebidos os autos
27/05/2024 10:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
27/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:02

Classe retificada de 22 para 7
24/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:52

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:42

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2022 16:29

Ocorrência Processual Certificada
19/01/2022 17:35

Ocorrência Processual Certificada
20/10/2021 10:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/07/2021 15:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/04/2021 15:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/05/2020 16:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2020 11:58

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2020 11:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 12/03/2020.
11/03/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 13:48

Expediente Encaminhado ao DJE
06/03/2020 13:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 06/03/2020 às 13:32:40 para DECISÃO
06/03/2020 07:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/03/2020 às 07:45:57 para DECISÃO
05/03/2020 14:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/03/2020 12:25

Recebidos os autos
04/03/2020 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/03/2020 17:16

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/02/2020 10:24

Conclusos para decisão.
17/02/2020 10:24

Recebidos os autos
14/02/2020 11:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
14/02/2020 11:16

Ocorrência Processual Certificada
14/02/2020 11:16

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 149
11/02/2020 15:30

Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 15:26

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 07/02/2020 às 06:01:01 para Acórdão
29/01/2020 09:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2020 às 09:34:36 para Acórdão
29/01/2020 01:00

Publicado Acórdão em 29/01/2020.
28/01/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:34

Ocorrência Processual Certificada
28/01/2020 12:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/01/2020 12:24

Expediente Encaminhado ao DJE
18/12/2019 13:59

Recebidos os autos
18/12/2019 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/12/2019 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E NAZARÉ CECÍLIA SOUZA DO CARMO e provido
10/10/2019 11:57

Conclusos para lavrar o acórdão.
10/10/2019 11:57

Recebidos os autos
09/10/2019 18:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.
09/10/2019 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/09/2019.
27/09/2019 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 14:20

Expediente Encaminhado ao DJE
27/09/2019 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2019 12:54

Recebidos os autos
16/09/2019 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2019 11:42

Pedido de inclusão
26/08/2019 10:41

Conclusos para voto de vista.
26/08/2019 10:41

Recebidos os autos
23/08/2019 18:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.
23/08/2019 09:26

Juntada de Mídia
23/08/2019 09:26

Ocorrência Processual Certificada
14/08/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/08/2019.
13/08/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 14:09

Expediente Encaminhado ao DJE
13/08/2019 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2019 16:40

Ocorrência Processual Certificada
29/07/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/07/2019.
26/07/2019 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 14:35

Expediente Encaminhado ao DJE
26/07/2019 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2019 08:05

Recebidos os autos
17/06/2019 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/06/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 08:27

Conclusos para elaborar relatório e voto.
06/06/2019 08:27

Recebidos os autos
05/06/2019 13:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.
05/06/2019 13:17

Recebidos os autos
05/06/2019 13:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
05/06/2019 12:27

Recurso Distribuído por sorteio
05/06/2019 12:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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