29/11/2023 08:56

Baixa Definitiva
29/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
29/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO PAES FILHO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2023 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 24/10/2023.
23/10/2023 20:33

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 08:26

Conclusos para julgamento
06/10/2023 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 09:00

Conclusos para decisão
09/09/2023 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/09/2023 18:41.
09/09/2023 00:00

Decorrido prazo de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 08/09/2023 06:00.
06/09/2023 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2023 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2023 11:28

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2023 13:58

Recebidos os autos
17/08/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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