TJAP - 0034426-74.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 08:40
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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09/08/2024 06:01
Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 30/07/2024 13:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
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09/08/2024 06:01
Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 30/07/2024 13:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).
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31/07/2024 13:10
Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 30/07/2024 13:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO FARIAS FLORENTINO (Advogado Réu).
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30/07/2024 19:01
Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 30/07/2024 13:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA Advogado Réu: LEONARDO FARIAS FLOR
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30/07/2024 13:46
Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso de embargos de declaração [#16] oposto pelo réu contra a decisão , onde alega que foi surpreendido com a decisão que determinou o bloqueio de valores em conta bancária e que não foi intimado, além de ausência de manife
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26/07/2024 19:41
Faço juntada do Ofício n. 4 5 9 5 4 3 1 da Câmara Única /TJAP e do acórdão proferido do Agravo de Instrumento 0008378-81.2023.8.03.0000
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15/07/2024 12:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/07/2024 12:10
Decurso de Prazo
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04/07/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2024 12:13:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
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04/07/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2024 12:13:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).
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24/06/2024 12:13
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2024 12:13:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA
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24/06/2024 12:13
Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
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24/06/2024 12:04
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 12:01:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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24/06/2024 09:32
Remessa
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24/06/2024 09:32
Em Atos do Promotor.
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19/06/2024 21:44
Do inteiro teor do Mandado na pessoa de SIDNILDO DOS FERREIRA, Administrador da REABILITAR CLINIC, que informou a esta Oficiala de Justiça que JANETE SILVA não trabalha mais na Clinica porque atualmente reside em Belém do Pará. Assim, devolvo o Mandado in
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19/06/2024 19:04
Protocolo Nº 28361713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 13:36:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
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13/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 13:36:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).
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10/06/2024 14:38
REQUER TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA AS CLÍNICAS.
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05/06/2024 08:59
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:59:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/06/2024 08:42
Remessa
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05/06/2024 08:07
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:07:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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04/06/2024 18:07
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/06/2024 18:06
Certifico que remeto os autos ao MPE para parecer
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04/06/2024 09:42
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 13.463,00 foi registrada no Banco Central com ID nº 072024000017067994
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03/06/2024 17:58
procuração para acesso
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03/06/2024 15:16
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 13:36:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA
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03/06/2024 13:36
Em Atos do Juiz. Indefiro a expedição de alvará de levantamento em favor do autor, devendo juntar aos autos a Nota Fiscal de serviço emitida pela prestadora de serviço, bem como a conta bancária desta para fins de transferência.Intime-se.
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02/06/2024 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
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02/06/2024 10:57
Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido de levantamento de valores.
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29/05/2024 09:58
REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
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28/05/2024 20:34
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8065-52
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28/05/2024 20:31
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 13.463,00foi registrada no Banco Central com ID nº 072024000016636120
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28/05/2024 13:54
Em Atos do Juiz. Por meio da petição juntada na #99, o autor alega que o réu não vem cumprido com a liminar que foi concedida em seu favor pugnando pela aplicação da multa no valor de R$ 78.720,00. Alega que o réu tenta induzir o Juízo em erro ao trazer i
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28/05/2024 10:20
Faço juntada a estes autos das informações da CLÍNICA EVOLUIR [Profissional JÉSSICA DA CRUZ – Terapia Ocupacional - Integração Sensorial], a qual encaminh certificado de conclusão do Curso da profissional em Noções Básicas em Integração Social.
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27/05/2024 13:49
Às 11h48min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148
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24/05/2024 10:56
Mandado
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24/05/2024 10:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
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24/05/2024 10:05
Certifico que faço os autos conclusos
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24/05/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 15:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
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24/05/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 15:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).
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23/05/2024 13:21
Mandado
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21/05/2024 15:36
MANIFESTAÇÃO.
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21/05/2024 12:04
MANIFESTAÇÃO NOTA TÉCNICA NATJUS
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20/05/2024 18:14
SEGREDO DE JUSTIÇA
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15/05/2024 14:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 15:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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14/05/2024 15:35
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 15:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
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14/05/2024 15:34
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios n. 001/2023-4ª VCFP, INTIMO as partes para se manifestarem sobre nota técnica (mov. 86) no prazo de 05 dias.
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14/05/2024 15:29
MANDADO JUDICIAL para - CLÍNICA ESPAÇO EVOLUIR - emitido(a) em 14/05/2024
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14/05/2024 15:28
MANDADO JUDICIAL para - CLÍNICA ESPAÇO EVOLUIR - UNIDADE JD. EQUATORIAL REGISTRADO(A) COMO: CLÍNICA ESPAÇO EVOLUIR - emitido(a) em 14/05/2024
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14/05/2024 15:28
MANDADO JUDICIAL para - REABILITAR CLINIC LTDA - ME - emitido(a) em 14/05/2024
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14/05/2024 15:27
MANDADO JUDICIAL para - CLÍNICA EVOLUIR - emitido(a) em 14/05/2024
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13/05/2024 09:28
Faço juntada a estes autos da decisão proferida no AI 0002901-43.2024.8.03.0000, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela recursal
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09/05/2024 13:18
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 13:15:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT
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09/05/2024 11:35
Remessa
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09/05/2024 11:34
Nota técnica relacionada a formação profissional para atuação nos métodos para TEA
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08/05/2024 07:38
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 07:38:46, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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07/05/2024 13:30
NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT
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07/05/2024 13:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/05/2024 09:14
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de #78.
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02/05/2024 12:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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02/05/2024 12:13
Conclusos
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29/04/2024 23:43
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002901-43.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: GABRIEL ROCHA DE SOUZA
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29/04/2024 11:50
Em Atos do Juiz. O autor requer seja expedido alvará de levantamento do valor bloqueado para pagamento da clínica [fora da rede credenciada da ré], a qual vem realizando o tratamento. O valor se refere a 02 meses de tratamento.Por sua vez, o réu impugna o
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29/04/2024 09:03
REQUER LEVANTAMENTO DE VALORES E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
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17/04/2024 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/04/2024 09:59
Certifico que foi efetuado o bloqueio TOTAL R$ 13.463,00 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
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16/04/2024 21:33
Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 21:33:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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16/04/2024 09:26
Remessa
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16/04/2024 09:26
Em Atos do Promotor.
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01/04/2024 20:06
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU.
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01/04/2024 08:56
impugnação
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01/03/2024 11:07
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:07:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/03/2024 09:17
Remessa
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01/03/2024 09:05
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:05:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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01/03/2024 07:27
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/03/2024 07:23
Certifico que remeto os autos ao MPE.
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29/02/2024 10:30
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9036-74
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29/02/2024 09:15
Em Atos do Juiz. O autor pretende que seja bloqueado o valor de R$ 37.000,00 [#46 e #55] referente aos gastos que tem com o pagamento das terapias que necessita ao seu desenvolvimento, eis que mesmo sendo concedida a liminar, o réu não a cumpriu.Na #61, j
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28/02/2024 07:39
Certifico que não ha, por ora, expediente a ser cumprido
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20/02/2024 19:53
MANIFESTAÇÃO.
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20/02/2024 08:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/02/2024 08:05
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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19/02/2024 14:53
manifestação
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18/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 13:26:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
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18/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 13:26:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).
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15/02/2024 14:33
REQUER BLOQUEIO DE VALORES.
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15/02/2024 10:10
Certifico que aguarda prazo
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09/02/2024 16:54
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 13:26:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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08/02/2024 12:19
Certifico que a parte autora informa que não possui outras provas a serem produzidas MOV #50, aguarda-se prazo para a parte requerida.
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08/02/2024 12:15
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 13:26:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIV
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06/02/2024 15:53
INFORMAR QUE NÃO POSSUI OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
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06/02/2024 13:26
Em Atos do Juiz. Às partes para, no prazo de 05 dias, informarem se existem mais provas a produzir justificando a necessidade.Quanto ao pedido de aplicação da multa [astreintes] será analisado quando do julgamento do feito.No prazo acima, deverá a ré se m
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23/01/2024 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/01/2024 12:58
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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23/01/2024 11:31
REQUER BLOQUEIO DE VALORES REF. À MULTA.
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23/01/2024 11:29
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
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21/12/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 10:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
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21/12/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 10:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).
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19/12/2023 08:11
Certifico que aguarda prazo notificação
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18/12/2023 19:09
manifestação
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11/12/2023 15:09
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 10:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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11/12/2023 10:22
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 10:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
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11/12/2023 10:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 10:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA
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05/12/2023 10:59
Em Atos do Juiz. A parte ré informou na #34 que cumpriu a liminar que foi deferida ao autor nos seguintes termos: [...] defiro o pedido de tutela de urgência e determino a parte requerida proceda ao custeio integral do tratamento do menor ora autor
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30/11/2023 11:44
REITERA PEDIDO DE APRECIAÇÃO DA PETIÇÃO DE #24.
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20/11/2023 13:21
Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0008378-81.2023.8.03.0000, onde INDEFERIU o pedido suspensivo do recurso.
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17/11/2023 14:41
PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO
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16/11/2023 07:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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16/11/2023 07:57
Decurso de Prazo, mov 29
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07/11/2023 15:26
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 07:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
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07/11/2023 07:48
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 07:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
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07/11/2023 07:19
Em Atos do Juiz. Sobre a alegação do autor de que não houve o cumprimento da liminar por parte do réu [#24], intime-se o demandado para se manifestar, em 05 dias.
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30/10/2023 10:54
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008378-81.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP
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29/10/2023 22:45
contestação e documento de provas
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24/10/2023 14:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/10/2023 14:11
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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20/10/2023 10:30
INFORMAR NÃO CUMPRIMENTO DE LIMINAR.
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20/10/2023 06:01
Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/10/2023 22:21:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
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20/10/2023 06:01
Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/10/2023 22:21:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).
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11/10/2023 10:32
Certifico que aguarda-se o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da liminar, bem como o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação.
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10/10/2023 19:32
As 14h46min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141
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10/10/2023 10:52
Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/10/2023 22:21:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA
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10/10/2023 10:49
CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP - emitido(a) em 10/10/2023
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06/10/2023 22:21
Em Atos do Juiz. GABRIEL ROCHA DE SOUZA, menor impúbere, representado por seu pai ALESSANDRO RILSONEY DIAS DE SOUZA, por meio de advogada constituída, ajuizou “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR” contra GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, alegando que
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25/09/2023 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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25/09/2023 09:40
Certifico que faço juntada da análise do pedido de liminar
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25/09/2023 09:38
REQUER JUNTADA DE LAUDO E APRECIAÇÃO DE PEDIDO LIMINAR CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL.
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24/09/2023 16:39
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2023, às 16:35:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT
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22/09/2023 13:01
Remessa
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22/09/2023 13:00
Nota Técnica - Fonoaudiologia, psicologia, psicomotricidade e terapia ocupacional.
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15/09/2023 08:52
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:52:50, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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14/09/2023 11:53
NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT
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14/09/2023 11:52
Certifico que remeto os autos ao NAT JUS.
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11/09/2023 19:44
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça em favor do autor.Considerando o Enunciado Nº 18, da Jornada de Direito de Saúde do CNJ, que assim dispõe: Sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência (
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06/09/2023 10:11
Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.
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06/09/2023 10:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/09/2023 10:09
Tombo em 06/09/2023.
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05/09/2023 19:56
Juntada de DOCUMENTOS.
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05/09/2023 19:51
Inclusão no Juízo 100% Digital
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05/09/2023 19:51
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3268902 - Protocolado(a) em 05-09-2023 às 19:50
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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