TJAP - 0036148-17.2021.8.03.0001

09/07/2025 19:58

Ás 14:29h, após leitura assinou e recebeu cópia. Telefone: 991204748. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169

03/07/2025 13:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

03/07/2025 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINAEL LOPES DE OLIVEIRA, PAULA DE SOUZA TAVORA - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/07/2025

24/04/2025 07:30

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

24/04/2025 07:30

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2025 às 08:30h

05/04/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2025 12:36:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação.

04/04/2025 10:08

MANIFESTAÇÃO- JUNTADA DE DOCUMENTOS DAS TESTEMUNHAS

26/03/2025 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2025 12:36:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDI

28/02/2025 12:36

Em audiência

28/02/2025 12:36

Em audiência

28/02/2025 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2025 às '12:36'h

25/02/2025 08:08

Faço juntada a estes autos de resposta ao ofício Nº: 4634848, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) .

13/02/2025 08:59

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.

21/01/2025 12:12

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #186.

07/01/2025 09:17

Faço juntada a estes autos de reposta ao ofício Nº: 4634848, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ).

17/12/2024 20:16

às 11:14h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

14/12/2024 11:54

Mandado

04/12/2024 10:44

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/07/2024 09:44:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

03/12/2024 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024139770SGRVW

03/12/2024 12:49

Nº: 4634848, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/12/2024

03/12/2024 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO - emitido(a) em 03/12/2024

03/12/2024 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/12/2024

03/12/2024 12:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

10/10/2024 12:43

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

01/10/2024 08:43

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

08/07/2024 09:45

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

08/07/2024 09:44

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2025 às 11:30h

17/06/2024 13:35

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

17/06/2024 13:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

11/06/2024 10:50

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do Código de Processo Penal, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública, oportunidade que não suscitou preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ensejadoras de abs

27/05/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/05/2024 08:40:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2024 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/05/2024 07:29

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #167, torno os autos conclusos.

21/05/2024 10:10

Resposta à acusação

17/05/2024 08:40

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/05/2024 08:40:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

17/05/2024 08:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

09/05/2024 18:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Recurso em Sentido Estrito improvido (movimento 85), e após o recurso interpostos [AREsp nº 2458422/AP (2023/0310489-8)], a decisão ordem 13 permaneceu inalterada, determino a retomada da marcha processual.Cumpra-se.

06/05/2024 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/05/2024 13:09

Certifico a conclusão dos autos, em face da juntada da decisão #161.

06/05/2024 13:03

Faço juntada a estes autos do despacho /decisão publicado em 04/03/2024, que transitou em julgado em 03/04/2024.

27/10/2023 12:51

Certifico que os autos encontram-se suspensos até o julgamento do AREsp nº 2458422/AP (2023/0310489-8).

25/10/2023 21:29

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2458422/AP (2023/0310489-8), devendo-se realizar pesquisa semestral de seu andamento.Cumpra-se.

24/10/2023 07:29

Conclusão

24/10/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:29:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 13:23

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/10/2023 12:48

Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme determinação do r. Despacho (movimento de ordem nº 151)

19/10/2023 23:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2458422/AP (2023/0310

19/10/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:28:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2458422/AP (2023/0310

29/08/2023 09:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/08/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 07:45:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 21:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2023 17:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 12:43:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2023 12:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 144.

17/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 12:23

Decisão (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 12:43:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

14/08/2023 15:52

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 15:52:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 119), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 110).Contrarrazões (129).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

10/08/2023 07:18

Conclusão

10/08/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 17:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2023 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/08/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 13:53

Remessa

31/07/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 13:51:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/07/2023 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 13:33

Em Atos do Procurador.

31/07/2023 13:27

Em Atos do Procurador.

31/07/2023 13:22

Em Atos do Procurador.

14/07/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 11:24:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2023 10:51

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

14/07/2023 10:37

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #110 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO #120.

14/07/2023 10:19

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, encontra-se em período de férias, de 03-7 a 1º-8-2023, conforme PORTARIA 1181/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

14/07/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 10:14:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2023 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 13:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 85), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 94)

12/07/2023 10:46

Agravo em Recurso Especial

03/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/06/2023 12:09:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2023 12:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 116 .

26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 12:07

Decisão (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 12:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/06/2023 12:09:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

23/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:42:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face d

22/06/2023 07:29

Conclusão

22/06/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/06/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/06/2023 10:47

Remessa

20/06/2023 10:47

Em Atos do Procurador.

19/06/2023 12:31

Em Atos do Procurador.

05/06/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 15:40:56, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2023 14:35

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

05/06/2023 14:31

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #85, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #95.

05/06/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:29:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/06/2023 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2023 12:45

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

05/06/2023 11:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 85), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 94)

01/06/2023 14:34

Recurso Especial

05/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/04/2023 21:01:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2023 14:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91 .

26/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

25/04/2023 08:55

Acórdão (22/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

25/04/2023 08:55

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/04/2023 21:01:46 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

25/04/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/04/2023 14:30

CÂMARA ÚNICA

22/04/2023 21:01

Em Atos do Desembargador.

10/04/2023 11:54

Conclusão

10/04/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 11:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:44

GABINETE 09

27/03/2023 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/03/2023 10:43

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 21/03/2023.

24/03/2023 15:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1312ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

13/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 17:33

Pauta de Julgamento (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1312, DO DIA 21/03/2023, às 08:00 HORAS

09/03/2023 09:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

27/01/2023 16:04

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1305ª Sessão Ordinária do dia 24/01/2023, em razão das ausências justificadas do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 67.620/2023-GP) e do Desembargador JAYME FERREIRA (Portaria nº 67.592-GP). Ce

20/01/2023 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 67.

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

29/11/2022 10:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

24/11/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 14:29:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/11/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 10:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuidade do Julgamento.

19/08/2022 08:25

Conclusão

19/08/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:24:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 17:41

GABINETE 04

18/08/2022 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

05/08/2022 10:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

14/07/2022 08:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/07/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/07/2022 12:27

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 22:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2022 11:20

Conclusão

06/06/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:20:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 13:04

GABINETE 09

31/05/2022 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

31/05/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 12:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

31/05/2022 10:42

Remessa

31/05/2022 10:42

Em Atos do Procurador.

23/05/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:21:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 10:28

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

20/05/2022 10:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

20/05/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:18:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2022 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2022 13:00

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

19/05/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 12:38:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2022 10:46

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 10:44

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/05/2022 10:43

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2831612 - Protocolado(a) em 16-05-2022 às 14:20

16/05/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 14:20:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/05/2022 08:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2022 08:23

Certifico a remessa ao E. TJAP.

19/04/2022 09:31

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por seus próprios fundamentos (movimento 13).Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Cumpra-se.

07/04/2022 12:38

Conclusão

07/04/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 12:39:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/04/2022 14:01

Remessa

06/04/2022 14:01

Em Atos do Promotor.

05/04/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 10:59:17, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 12:38

Remessa

04/04/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:36:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2022 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 12:01

Certifico que em cumprimento ao provimento de ordem #20, remeto os autos ao MP para apresentação de contrarrazões recursais.

29/03/2022 19:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado (movimento 16), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões.Ao final, retornem os autos

17/03/2022 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/03/2022 08:06

Certifico que face a manifestação de ordem 16 - Recurso em sentido estrito, faço os autos conclusos.

19/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2022 09:41:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2022 22:26

Recurso em sentido estrito

09/02/2022 09:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2022 09:41:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

09/02/2022 09:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. decisão de ordem 13.

07/01/2022 17:17

Em Atos do Juiz. Trata-se ação penal proposta em desfavor de BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, por ter, em tese, praticado o delito tipificado no artigo 180, § 1º, do Código Penal. A denúncia foi recebida no dia 20/09/2021 (evento 04), sendo o acusado citado n

14/12/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/12/2021 09:46

Certifico que face a manifestação de ordem 10, faço os autos conclusos.

29/11/2021 21:27

Manifestação DPE-AP

05/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/10/2021 13:24:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2021 13:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/10/2021 13:24:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

26/10/2021 13:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentar resposta à acusação, dada a inércia do réu em fazê-lo após ser devidamente citado.

15/10/2021 08:52

Cientificando-a do teor da denúncia e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

24/09/2021 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/09/2021

20/09/2021 22:18

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP.Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do artigo 396

15/09/2021 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/09/2021 08:55

Tombo em 15/09/2021.

08/09/2021 11:31

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0033088-36.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2556222 - Protocolado(a) em 08-09-2021 às 11:29