TJAP - 0035533-56.2023.8.03.0001

09/07/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025 09:34

Conclusos para decisão

28/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2025 23:59.

23/06/2025 11:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025 10:59

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

18/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025 14:21

Deferido o pedido de ELIAS TAVARES FILHO - CPF: *66.***.*56-49 (REQUERENTE).

03/06/2025 09:10

Conclusos para decisão

02/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 05:45

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 21:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025 13:13

Recebidos os autos

07/05/2025 13:13

Juntada de Certidão (outras)

11/02/2025 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/02/2025 21:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

10/02/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/01/2025 16:05

Juntada de Petição de ciência

20/12/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2024 23:59.

19/12/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 07:58

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 18:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024 17:55

Julgado procedente o pedido

26/10/2024 10:09

Conclusos para julgamento

26/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2024 23:08

Conclusos para decisão

16/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

11/10/2024 08:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 03:09

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 08:51

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024 13:47

Conclusos para decisão

26/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2024 07:06

Conclusos para decisão

23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 16:38

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2024 13:59

Conclusos para decisão

01/07/2024 13:59

Expedição de Termo de Audiência.

01/07/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 26/06/2024 23:59.

19/06/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 07:44

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 22:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2024 09:01

Expedição de Mandado.

04/06/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 23:29

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.

03/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 às 13:15:21; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 13:33

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.

16/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 19:56

Conclusos para decisão

15/05/2024 19:56

Expedição de Certidão.

15/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 21:03

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.

30/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 às 13:31:06; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/04/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024 07:38

Expedição de Certidão.

10/04/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2024 11:54

Expedição de Mandado.

26/03/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 11:09

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/03/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 07:02

Conclusos para decisão

25/03/2024 07:02

Expedição de Certidão.

22/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.

11/03/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2024 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.

30/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 12:35

Expedição de Carta.

30/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.

30/01/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 12:10

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 às 12:10:19; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/01/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.

23/01/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação

22/12/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 10:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023 11:26

Expedição de Mandado.

07/12/2023 11:26

Expedição de Mandado.

07/12/2023 11:26

Expedição de Mandado.

07/12/2023 11:26

Expedição de Mandado.

07/12/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 10:23

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/12/2023 09:49

Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2023 15:06

Conclusos para decisão

06/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.

06/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 08:11

Conclusos para decisão

06/12/2023 08:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023 08:09

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 13:14

Deferido o pedido de ELIAS TAVARES FILHO.

23/11/2023 12:00

Conclusos para decisão

23/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 07:25

Conclusos para decisão

21/11/2023 07:25

Expedição de Certidão.

20/11/2023 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 08:10

Conclusos para decisão

10/11/2023 08:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2023.

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023 18:32

Conclusos para despacho

17/09/2023 18:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2023 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2023 11:02

Distribuído por sorteio