TJAP - 0034900-89.2016.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 13:06
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 10:19
Determinado o arquivamento definitivo
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21/01/2025 12:38
Conclusos para decisão
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16/01/2025 00:53
Juntada de Petição de ciência
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16/12/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/12/2024 14:22
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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03/12/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica
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02/12/2024 06:56
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 20:05
Recebidos os autos
-
02/09/2021 11:29
Recebido pelo Distribuidor
-
01/09/2021 12:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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01/09/2021 12:32
Ocorrência Processual Certificada
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31/08/2021 09:51
Outras Decisões
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30/08/2021 18:29
Juntada de Contra-razões
-
30/08/2021 10:32
Ocorrência Processual Certificada
-
27/08/2021 09:07
Juntada de Petição (outras)
-
16/08/2021 09:17
Conclusos para decisão.
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16/08/2021 09:17
Ocorrência Processual Certificada
-
12/08/2021 15:57
Juntada de Petição (outras)
-
10/08/2021 12:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 10/08/2021 às 12:01:28 para Rotinas processuais
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10/08/2021 06:20
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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10/08/2021 06:20
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 13:45
Juntada de Petição (outras)
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15/07/2021 10:36
Ocorrência Processual Certificada
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27/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 27/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
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27/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 27/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
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23/06/2021 08:32
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 23/06/2021 às 08:32:27 para Sentença
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17/06/2021 12:22
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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17/06/2021 12:21
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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15/06/2021 20:45
Julgado procedente o pedido
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06/05/2021 10:46
Conclusos para julgamento.
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06/05/2021 10:46
Ocorrência Processual Certificada
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23/04/2021 13:55
Conclusos para decisão.
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23/04/2021 13:55
Ocorrência Processual Certificada
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22/04/2021 16:37
Juntada de Petição (outras)
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08/04/2021 11:39
Ocorrência Processual Certificada
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08/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
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08/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
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05/04/2021 14:20
Juntada de Petição (outras)
-
29/03/2021 13:34
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 29/03/2021 às 13:34:58 para Rotinas processuais
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29/03/2021 11:39
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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29/03/2021 11:39
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
29/03/2021 08:12
Ato ordinatório praticado
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26/03/2021 15:32
Juntada de Réplica
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09/03/2021 11:49
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 09/03/2021 às 11:49:39 para DCISÃO
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09/03/2021 08:38
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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07/03/2021 22:49
Outras Decisões
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23/02/2021 19:02
Ocorrência Processual Certificada
-
19/02/2021 22:58
Juntada de Petição (outras)
-
19/02/2021 11:21
Conclusos para decisão.
-
19/02/2021 11:21
Ocorrência Processual Certificada
-
17/02/2021 19:43
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
03/02/2021 18:53
xpedição de Mandado.
-
02/02/2021 15:18
Outras Decisões
-
06/01/2021 10:26
Conclusos para decisão.
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06/01/2021 10:26
Decorrido prazo de PART RÉ
-
28/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 28/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
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18/09/2020 10:26
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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18/09/2020 08:09
Outras Decisões
-
02/09/2020 12:27
Conclusos para decisão.
-
02/09/2020 12:27
Ocorrência Processual Certificada
-
31/08/2020 15:46
Outras Decisões
-
14/08/2020 10:05
Conclusos para decisão.
-
14/08/2020 10:05
Decorrido prazo de PART RÉ
-
02/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 02/07/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
-
22/06/2020 12:45
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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19/06/2020 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2020 00:19
Conclusos para decisão.
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06/06/2020 00:19
Decorrido prazo de PART RÉ
-
18/05/2020 18:52
Outras Decisões
-
20/04/2020 12:18
Conclusos para decisão.
-
20/04/2020 12:18
Juntada de Petição (outras)
-
14/01/2020 01:00
Publicado dital em 14/01/2020.
-
13/01/2020 14:13
Disponibilizado no DJ letrônico
-
13/01/2020 12:48
xpediente ncaminhado ao DJ
-
10/01/2020 12:30
xpedição de dital.
-
10/01/2020 08:13
Ocorrência Processual Certificada
-
10/01/2020 08:07
Cancelado o documento
-
08/01/2020 13:21
xpedição de dital.
-
08/01/2020 10:08
Ocorrência Processual Certificada
-
19/12/2019 10:25
Outras Decisões
-
11/12/2019 13:47
Conclusos para decisão.
-
11/12/2019 13:47
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 08:53
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2019 08:53
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
14/11/2019 10:26
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 14/11/2019 às 10:26:13 para Rotinas processuais
-
14/11/2019 08:23
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
14/11/2019 08:23
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/10/2019 10:43
Ocorrência Processual Certificada
-
11/10/2019 10:33
xpedição de Carta.
-
10/10/2019 10:36
Outras Decisões
-
03/10/2019 15:15
Conclusos para decisão.
-
03/10/2019 15:15
Juntada de Petição (outras)
-
27/09/2019 12:18
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 27/09/2019 às 12:18:04 para Rotinas processuais
-
27/09/2019 10:06
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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27/09/2019 10:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2019 10:06
Decorrido prazo de PARTS
-
19/09/2019 11:53
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 19/09/2019 às 11:53:19 para Rotinas processuais
-
19/09/2019 08:54
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
19/09/2019 08:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 22:01
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
07/09/2019 12:29
xpedição de Mandado.
-
07/09/2019 10:39
Ocorrência Processual Certificada
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04/09/2019 12:27
Juntada de Petição (outras)
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30/08/2019 12:49
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 30/08/2019 às 12:49:33 para Rotinas processuais
-
30/08/2019 11:13
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
30/08/2019 11:12
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2019 11:12
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
15/08/2019 12:19
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 15/08/2019 às 12:19:31 para Rotinas processuais
-
15/08/2019 10:15
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
15/08/2019 10:15
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2019 12:08
Juntada de Certidão
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26/07/2019 08:48
Ocorrência Processual Certificada
-
24/07/2019 08:24
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2019 08:56
Ocorrência Processual Certificada
-
17/07/2019 10:14
Ocorrência Processual Certificada
-
15/07/2019 10:20
Juntada de Certidão
-
15/07/2019 09:29
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2019 09:31
Ocorrência Processual Certificada
-
10/07/2019 15:33
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2019 10:57
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 03/07/2019 às 10:57:01 para Rotinas processuais
-
02/07/2019 12:12
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
02/07/2019 12:11
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2019 09:08
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
03/06/2019 13:37
xpedição de Mandado.
-
03/06/2019 11:54
Ocorrência Processual Certificada
-
30/05/2019 14:57
Juntada de Petição (outras)
-
10/05/2019 10:26
Ocorrência Processual Certificada
-
10/05/2019 10:25
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
02/05/2019 09:51
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 02/05/2019 às 09:51:59 para Rotinas processuais
-
30/04/2019 08:57
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
30/04/2019 08:57
Ato ordinatório praticado
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29/04/2019 09:55
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
25/03/2019 08:02
xpedição de Mandado.
-
21/03/2019 18:25
Juntada de Petição (outras)
-
21/03/2019 09:59
Ocorrência Processual Certificada
-
21/03/2019 09:58
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
12/03/2019 11:08
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 12/03/2019 às 11:08:29 para Rotinas processuais
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12/03/2019 10:47
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
12/03/2019 10:47
Ato ordinatório praticado
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12/03/2019 10:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2019 09:53
xpedição de Carta.
-
05/02/2019 16:32
Juntada de Petição (outras)
-
01/02/2019 08:01
Ocorrência Processual Certificada
-
24/01/2019 09:03
Virtualização
-
18/01/2019 10:11
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 18/01/2019 às 10:11:47 para DCISÃO
-
17/01/2019 10:00
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
15/01/2019 12:08
Proferida decisão de mero expediente
-
23/11/2018 08:26
Conclusos para julgamento.
-
23/11/2018 08:26
Ocorrência Processual Certificada
-
21/11/2018 16:15
Proferida decisão de mero expediente
-
30/10/2018 16:11
Conclusos para decisão.
-
30/10/2018 16:11
Juntada de Petição (outras)
-
25/10/2018 14:33
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 25/10/2018 às 14:33:48 para DCISÃO
-
24/10/2018 10:33
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
22/10/2018 17:16
Proferida decisão de mero expediente
-
13/10/2018 09:59
Conclusos para decisão.
-
13/10/2018 09:59
Ocorrência Processual Certificada
-
13/10/2018 09:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/10/2018 09:54
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 87
-
01/10/2018 08:51
Ocorrência Processual Certificada
-
18/09/2018 10:54
Ocorrência Processual Certificada
-
28/08/2018 09:23
Ocorrência Processual Certificada
-
15/08/2018 09:32
xpedição de Carta.
-
15/08/2018 09:29
Ocorrência Processual Certificada
-
13/08/2018 15:15
Juntada de Petição (outras)
-
03/08/2018 12:55
Conclusos para decisão.
-
03/08/2018 12:55
Recebidos os autos
-
10/07/2018 08:31
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
-
10/07/2018 08:29
Audiência conciliação cancelada. 10/07/2018 às 08:00:00
-
10/07/2018 08:28
Ocorrência Processual Certificada
-
06/07/2018 09:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/07/2018 09:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/07/2018 09:14
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2018 18:14
xpedição de Carta.
-
06/06/2018 18:14
xpedição de Carta.
-
30/05/2018 13:40
Audiência conciliação redesignada. 10/07/2018 às 08:00:00
-
30/05/2018 11:10
Audiência conciliação cancelada. 22/06/2018 às 08:00:00
-
29/05/2018 17:32
Juntada de Petição (outras)
-
11/05/2018 13:09
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 11/05/2018 às 13:09:15 para DCISÃO
-
10/05/2018 08:53
xpedição de Carta.
-
03/05/2018 10:42
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
03/05/2018 10:40
Audiência conciliação redesignada. 22/06/2018 às 08:00:00
-
03/05/2018 10:18
Recebidos os autos
-
02/05/2018 12:22
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO D CONFLITOS CIDADANIA.
-
02/05/2018 10:59
Audiência conciliação cancelada. 13/06/2018 às 09:30:00
-
01/05/2018 17:45
Proferida decisão de mero expediente
-
20/04/2018 16:27
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 20/04/2018 às 16:27:42 para Rotinas processuais
-
17/04/2018 12:13
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
17/04/2018 12:12
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2018 12:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/02/2018 11:29
xpedição de Carta.
-
15/01/2018 14:17
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 15/01/2018 às 14:17:15 para Audiência
-
12/01/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 12/01/2018.
-
11/01/2018 14:26
Disponibilizado no DJ letrônico
-
11/01/2018 13:48
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
11/01/2018 13:47
xpediente ncaminhado ao DJ
-
11/01/2018 13:47
Audiência conciliação redesignada. 13/06/2018 às 09:30:00
-
13/11/2017 09:44
Ocorrência Processual Certificada
-
07/11/2017 14:08
Proferida decisão de mero expediente
-
12/09/2017 17:13
Conclusos para decisão.
-
12/09/2017 17:13
Juntada de Petição (outras)
-
10/08/2017 12:50
Audiência conciliação cancelada. 18/09/2017 às 09:00:00
-
10/08/2017 12:48
Ocorrência Processual Certificada
-
04/07/2017 11:23
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 04/07/2017 às 11:23:28 para Rotinas processuais
-
04/07/2017 10:49
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
04/07/2017 10:49
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2017 18:01
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
09/06/2017 14:25
xpedição de Mandado.
-
08/06/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 08/06/2017.
-
07/06/2017 16:50
Disponibilizado no DJ letrônico
-
07/06/2017 11:01
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 07/06/2017 às 11:01:07 para Audiência
-
06/06/2017 16:07
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
06/06/2017 16:07
xpediente ncaminhado ao DJ
-
06/06/2017 16:07
Audiência conciliação redesignada. 18/09/2017 às 09:00:00
-
24/03/2017 11:25
Ocorrência Processual Certificada
-
22/02/2017 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2017 10:01
Conclusos para despacho.
-
22/02/2017 10:01
Audiência conciliação cancelada. 22/02/2017 às 10:20:00
-
21/02/2017 18:07
Juntada de Petição (outras)
-
21/02/2017 18:07
Juntada de Petição (outras)
-
21/02/2017 18:06
Juntada de Petição (outras)
-
16/02/2017 15:19
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
27/01/2017 08:59
xpedição de Mandado.
-
26/01/2017 12:00
Ocorrência Processual Certificada
-
12/12/2016 14:43
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 06/12/2016.
-
05/12/2016 16:51
Disponibilizado no DJ letrônico
-
05/12/2016 09:39
xpediente ncaminhado ao DJ
-
05/12/2016 09:39
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2016 09:38
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
04/11/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 04/11/2016.
-
03/11/2016 16:45
Disponibilizado no DJ letrônico
-
03/11/2016 11:09
xpediente ncaminhado ao DJ
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03/11/2016 11:08
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2016 09:01
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
28/10/2016 11:54
Ocorrência Processual Certificada
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30/09/2016 09:36
xpedição de Mandado.
-
23/09/2016 09:51
Publicado Agendamento de audiência em 23/09/2016.
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22/09/2016 16:48
Disponibilizado no DJ letrônico
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22/09/2016 11:55
xpediente ncaminhado ao DJ
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22/09/2016 11:55
Audiência conciliação designada. 22/02/2017 às 10:20:00
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26/07/2016 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2016 15:54
Conclusos para despacho.
-
19/07/2016 15:54
Processo Autuado
-
14/07/2016 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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