TJAP - 0036337-29.2020.8.03.0001

13/12/2024 09:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

13/12/2024 09:44

Certifico que a sentença de mov. 179 transitou em julgado em 22/5/24 em relação ao(s) réu(s)..

13/12/2024 09:41

Certifico que a sentença de mov. 179 transitou em julgado em 22/5/24 em relação ao(s) réu(s)..

13/12/2024 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024143639BRLCF

13/12/2024 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241436374AZXO

13/12/2024 09:34

Nº: 4637376, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2024

13/12/2024 09:34

Nº: 4637378, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 13/12/2024

09/12/2024 08:58

Em Atos do Juiz. Estendo a decisão absolutória ao réu KEVIN DA SILVA LOPES; expeçam-se as baixas necessárias.

05/12/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/12/2024 11:24

Certifico a conclusão em relação o réu KEVIN.

05/12/2024 11:10

Certifico que o Ofício de ordem nº 547, foi encaminhado nesta data via malote digital sob o código de rastreabilidade nº 8032024906533/534.

05/12/2024 10:28

Nº: 4635587, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 05/12/2024

05/12/2024 10:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024140704OZX92

05/12/2024 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024140700W23F2

05/12/2024 10:05

Nº: 4635556, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2024

05/12/2024 10:05

Nº: 4635559, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 05/12/2024

02/12/2024 11:06

Em Atos do Juiz. Na sentença de ordem 179, LUCAS PAMPLONA DIAS foi condenado a 7 [sete] anos e 7 [sete] meses de reclusão, e 769 [setecentos e sessenta e nove] dias-multa.O TJAP reformou em parte a sentença, mantendo o regime fechado, reduzindo a pena par

02/12/2024 09:53

Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito de ordem 538, considerando que o agravo regimental interposto pelo réu LUCAS PAMPLONA, restou negado.Já expedidas carta de sentença e comunicações de condenação, intimados os réus ao pagamento de custas e multa [ordem 53

28/11/2024 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/11/2024 09:52

Certifico que faço conclusos estes autos.

28/11/2024 09:30

Manifestação LUCAS PAMPLONA DIAS

17/09/2024 13:25

Nº: 4612114, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 17/09/2024

17/09/2024 12:46

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para o réu pagar multa e custas

15/09/2024 21:30

Mandado

04/09/2024 09:34

Faço juntada a estes autos do(s) boleto de custas - LUCAS

04/09/2024 09:25

Certifico que o feito agaurda o réu ANDRYW adimplir obrigação#528

30/08/2024 09:52

Certifico a finalização#528

30/08/2024 09:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50779 RELATIVA AO RÉU ANDRYW BARRETO FRAZAO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0007612-40.2014.8.03.0001

30/08/2024 09:19

Certifico que o feito aguarda recebimento de Guia pela VEP, para posterior envio de planilhas do réu LUCAS.

30/08/2024 09:17

Certifico que o feito aguarda pagamento de multa e custas pelo réu ANDRYW#254

28/08/2024 13:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

27/08/2024 10:32

Faço juntada a estes autos do(s) recibo de envio do mandado de prisão de ANDRYW BARRETO FRAZAO - IAPEN

26/08/2024 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024096127FH3GB

26/08/2024 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - KEVIN DA SILVA LOPES - emitido(a) em 26/08/2024

26/08/2024 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANDRYW BARRETO FRAZAO - emitido(a) em 26/08/2024

26/08/2024 10:54

Faço juntada a estes autos do(s) boletos de custas de Andryw e Kevin

26/08/2024 09:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50718 RELATIVA AO RÉU LUCAS PAMPLONA DIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001924-60.2024.8.03.0001

26/08/2024 09:04

Carta Guia reaberta em 26/08/2024 por 15081

23/08/2024 12:26

Certifico que o feito aguarda recebimento de Guia pela VEP, para posterior envio de planilhas do réu LUCAS.

23/08/2024 12:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50711 RELATIVA AO RÉU LUCAS PAMPLONA DIAS.

23/08/2024 12:18

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para

15/08/2024 12:23

Manifestação em favor de Lucas Pamplona Dias

15/08/2024 12:20

Pedido de Habilitação em favor de LUCAS PAMPLONA DIAS - Dr. Joelton Barros Leal, OAB/AP 3095

11/07/2024 11:23

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu Lucas Pamplona Dias, adimplir obrigação.

09/07/2024 09:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2024 17:41:37 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realiz

21/06/2024 13:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024069562F6E2O

21/06/2024 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LUCAS PAMPLONA DIAS - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 13:47

Faço juntada a estes autos do boleto das custas de Lucas Pamplona Dias

21/06/2024 09:47

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1752/2024-CEP/IAPEN, comunicando prisão do réu Lucas Pamplona Dias.

21/06/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:38:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

20/06/2024 21:58

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2024 18:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2024 17:41:37 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

20/06/2024 17:49

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

20/06/2024 17:48

Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.

20/06/2024 17:41

Em audiência

20/06/2024 17:41

Em audiência

20/06/2024 17:41

CUSTÓDIA realizada em 20/06/2024 às '17:41'h

20/06/2024 16:45

CUSTÓDIA agendada para 20/06/2024 às 17:10h

20/06/2024 16:44

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 16:44:57, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2024 16:44

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2024 16:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 16:13:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/06/2024 11:44

Remessa

20/06/2024 11:43

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 148,88 para cad

20/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:14:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/06/2024 18:06

Protocolo Nº 28361640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicar a prisão de Lucas Pamplona Dias.

19/06/2024 10:13

Certifico a remessa à contadoria.

19/06/2024 10:11

CONTADORIA ÚNICA

19/06/2024 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024068020EULFS

19/06/2024 10:05

Cancelamento da remessa Interna

19/06/2024 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 489.* CONTADORIA ÚNICA

19/06/2024 09:14

Certifico a remessa à contadoria.

19/06/2024 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024067883M7DRQ

19/06/2024 08:40

Nº: 4583107, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/06/2024

18/06/2024 14:03

Certifico que procedi com a expedição do mandado de prisão no BNMP.

18/06/2024 13:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/06/2024 13:21

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação dos réus ao TRE, via Sistema INFODIP, registrados sob os Nº 3944; 3945; e 3947/2024.

18/06/2024 12:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024067656CT889

18/06/2024 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024067651MEQMB

18/06/2024 12:43

Nº: 4582926, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2024

18/06/2024 12:43

Nº: 4582931, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 18/06/2024

18/06/2024 12:35

Certifico que a sentença de mov. 179 transitou em julgado em 22/5/24 em relação ao(s) réu(s).

04/06/2024 10:16

Em Atos do Juiz. Agravo em recurso especial não conhecido pelo STJ [decisão à ordem 474]. Proceda-se ao levantamento da suspensão. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença e demais comunicações da condenação.

28/05/2024 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/05/2024 11:48

Faço juntada a estes autos do AREsp (202202238702).

09/01/2024 10:03

Certifico que o trâmite processual encontra-se suspenso, devendo ser realizada, a cada 30 dias, consulta ao ARESP 2173553/AP (2022/0223870-2).

29/08/2023 14:23

Certifico que o trâmite processual encontra-se suspenso, devendo ser realizada, a cada 30 dias, consulta ao ARESP 2173553/AP (2022/0223870-2.

24/08/2023 13:19

Em Atos do Juiz. Com o fim de regularizar o andamento dos autos, conforme determinação contida no PA 0000065-35.2023.2.00.0803-CGJ/TJAP. Trâmite processual suspenso. A cada 30 dias, consulte-se o ARESP 2173553/AP (2022/0223870-2). Com a juntada da decisão

23/08/2023 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/08/2023 12:19

Certifico que nesta data em cumprimento a determinação proc. 0000065-35.2023.2.00.0803, faço conclusos estes autos.

19/03/2023 13:45

Faço juntada a estes autos da Comunicação de Prisão de Kevin da Silva Lopes ref. a Rotina Extra nº 0001989-94.2023.8.03.0001-4ª VC/MCP. Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - ARESP Nº 2173

23/01/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:27:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 11:05

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/01/2023 11:02

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 20/07/2022 e registrados sob o nº ARESP Nº 2173553 /AP (2022/0223870-2). Certifico ainda, que farei remessa dos

20/01/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 13:47

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Vara de Origem.Cumpra-se.

19/01/2023 07:58

Conclusão

19/01/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 12:05

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o feito encontra-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/01/2023 (300104), estando o feito aguardando prazo, e ainda c

13/01/2023 13:51

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - ARESP Nº 2173553 / AP (2022/0223870-2).

07/12/2022 11:43

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - ARESP Nº 2173553 / AP (2022/0223870-2).

09/11/2022 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20221211293DM38

09/11/2022 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022121121KSQXO

09/11/2022 13:00

ALVARÁ DE SOLTURA para - LUCAS PAMPLONA DIAS - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 13:00

ALVARÁ DE SOLTURA para - ANDRYW BARRETO FRAZAO - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 12:20

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no PA nº 111193/2022, bem como, da decisão encaminhada via Ofício n. 101015/2022-CPPE/STJ proferida no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 2173553/AP (2022/0223870-2).

04/11/2022 12:44

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - ARESP Nº 2173553 / AP (2022/0223870-2).

02/08/2022 13:16

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - ARESP Nº 2173553 / AP (2022/0223870-2).

02/08/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 13:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2022 09:24

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 09:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número ARESP Nº 2173553 / AP (2022/02

24/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 13:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

21/07/2022 08:35

Certifico que em 20/07/2022 os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão

20/07/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:13:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 09:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2022 09:11

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. decisão do mov. nº 433, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

15/07/2022 11:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 13:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

15/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 11:38

Decisão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 13:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

14/07/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 11:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2022 10:47

CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 13:52

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justi

11/07/2022 08:04

Conclusão

11/07/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:03:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2022 11:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/07/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 11:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 12:13

Remessa

07/07/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:12:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

07/07/2022 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 11:40

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência das Decisões constantes nas ordens 400 e 401.

07/07/2022 11:39

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 288/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL nos EMB

07/07/2022 11:38

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 289/2022- 1ª PJ EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS

03/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/06/2022 11:37:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

03/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2022 16:27:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

30/06/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:11:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 11:09

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

30/06/2022 11:02

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS 400/401 e, para CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 412/413.

30/06/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:49:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/06/2022 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 09:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência das decisões dos mov. 400 e 401, e para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVO EM RECURSO E

29/06/2022 13:20

Protocolo Nº 23544083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo ao Recurso Extraordinário - ANDRYW BARRETO FRAZAO e LUCAS PAMPLONA DIAS

29/06/2022 13:18

Protocolo Nº 23544023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo ao Recurso Especial - ANDRYW BARRETO FRAZAO e LUCAS PAMPLONA DIAS

24/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

24/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 08:25

Decisão (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 08:25

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/06/2022 11:37:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

23/06/2022 08:24

Decisão (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 08:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2022 16:27:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

23/06/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 13:44

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 11:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ANDRYW BARRETO FRAZAO e LUCAS PAMPLONA DIAS em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acó

21/06/2022 16:27

Em Atos do Desembargador. ANDRYW BARRETO FRAZAO e LUCAS PAMPLONA DIAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:PENAL E PROCESSO PEN

21/06/2022 09:44

Conclusão

21/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:44:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 08:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

21/06/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:24:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 12:01

Remessa

20/06/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:01:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/06/2022 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 11:54

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 370.

20/06/2022 11:53

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 251/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO n

20/06/2022 11:52

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 250/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL nos EMB

10/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2022 08:02:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

09/06/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:21:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 11:03

Remessa

09/06/2022 10:39

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 370 e, para CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO DAS ORDENS 380/381.

09/06/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:34:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2022 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 09:06

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 370] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES a

08/06/2022 17:12

Recurso Extraordinário - ANDRYW BARRETO FRAZAO e LUCAS PAMPLONA DIAS

08/06/2022 17:10

Recurso Especial - ANDRYW BARRETO FRAZAO e LUCAS PAMPLONA DIAS

07/06/2022 10:48

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 377].

03/06/2022 10:36

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2022 08:02:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

01/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 12:41

Acórdão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 12:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2022 08:02:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

31/05/2022 12:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2022 08:02:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

31/05/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 12:42:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/05/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 08:02

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 12:54

Conclusão

27/05/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 12:30

GABINETE 06

27/05/2022 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

28/04/2022 07:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

28/04/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:48:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/04/2022 09:05

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 16:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

25/04/2022 12:30

Conclusão

25/04/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:30:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 11:25

GABINETE 06

25/04/2022 11:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/04/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:14:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 09:37

Remessa

20/04/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:37:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/04/2022 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 09:33

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 322.

20/04/2022 09:31

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 147/2022-1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃ

18/04/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:56:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2022 13:54

Remessa

18/04/2022 13:43

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 322 e, para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ORDEM Nº 331.

18/04/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:29:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/04/2022 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2022 12:40

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 322] e, CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos [Movimento nº 331]

18/04/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:37:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/04/2022 09:02

CÂMARA ÚNICA

15/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KEVIN DA SILVA LOPES, ANDRYW BARRETO FRAZAO E LUCAS PAMPLONA DIAS e provido em parte na data: 04/04/2022 13:03:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

12/04/2022 15:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#331), no prazo legal.

12/04/2022 11:31

Conclusão

12/04/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:31:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 10:51

GABINETE 06

12/04/2022 10:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

12/04/2022 10:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANDRYW BARRETO FRAZAO, LUCAS PAMPLONA DIAS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/04/2022 16:37

Embargos de Declaração - ANDRYW BARRETO FRAZAO e LUCAS PAMPLONA DIAS.

08/04/2022 10:02

Intimação (Conhecido o recurso de KEVIN DA SILVA LOPES, ANDRYW BARRETO FRAZAO E LUCAS PAMPLONA DIAS e provido em parte na data: 04/04/2022 13:03:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

06/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

05/04/2022 09:30

Acórdão (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

05/04/2022 09:30

Notificação (Conhecido o recurso de KEVIN DA SILVA LOPES, ANDRYW BARRETO FRAZAO E LUCAS PAMPLONA DIAS e provido em parte na data: 04/04/2022 13:03:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

05/04/2022 09:30

Notificação (Conhecido o recurso de KEVIN DA SILVA LOPES, ANDRYW BARRETO FRAZAO E LUCAS PAMPLONA DIAS e provido em parte na data: 04/04/2022 13:03:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

05/04/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/04/2022 13:33

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 13:03

Em Atos do Desembargador.

04/04/2022 07:44

Conclusão

04/04/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:40:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 07:02

GABINETE 06

01/04/2022 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/04/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 17:22

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

15/03/2022 12:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/03/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:05:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/03/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 17:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/03/2022 13:13

Conclusão

10/03/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:13:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 10:31

GABINETE 04

10/03/2022 10:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

10/03/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:29:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/03/2022 08:32

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 17:14

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

25/02/2022 14:01

Conclusão

25/02/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:01:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 13:47

GABINETE 06

25/02/2022 13:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/02/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:47:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 13:35

Remessa

25/02/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:33:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/02/2022 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 12:12

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 093/2022 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar MANIFESTAÇÃO NAS APELAÇÕES

23/02/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:40:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 09:32

Remessa

23/02/2022 09:21

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER (RETORNO) DA ORDEM ELETRÔNICA 261.

23/02/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:03:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2022 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 13:38

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/02/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 13:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/02/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:58

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:41:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/02/2022 11:33

Remessa

22/02/2022 11:33

MP - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

17/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 09:19:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2022 08:27

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

17/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:19:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/02/2022 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2022 13:24

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

10/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2022 11:18:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

08/02/2022 15:09

Em Atos do Juiz. Venham as contrarrazões do MP em relação aos sentenciados ANDRYW BARRETO FRAZAO e KEVIN DA SILVA LOPES, após, tornem ao TJAP.

08/02/2022 13:43

Conclusão

08/02/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 13:43:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 10:36

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

08/02/2022 10:35

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 261, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES aos recursos de apelação interpostos pelos réus KEVIN DA SI

01/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 12:37

Razões de Apelação - ANDRYW BARRETO FRAZAO em Mov. 260

31/01/2022 12:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2022 11:18:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

31/01/2022 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2022 11:18:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

31/01/2022 10:09

Despacho (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

28/01/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:53:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/01/2022 12:23

CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Recebo as razões de apelação de KEVIN DA SILVA LOPES (#259).Intime-se o réu ANDREW BARRETO FRAZAO para, no prazo legal, ofertar as razões recursais, considerando o pedido formulado no termo de apelação de MO#208.Após, remetam-se

28/01/2022 11:09

Razões de Apelação - ANDRYW BARRETO FRAZAO

28/01/2022 10:43

Razões de apelação - Kevin Lopes

03/12/2021 13:48

Conclusão

03/12/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:48:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 13:44

GABINETE 06

03/12/2021 13:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/12/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:43:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 12:54

Remessa

03/12/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:35:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/12/2021 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 12:26

Em Atos do Procurador. PARECER N. 427/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por ANDRYW BARRETO FRAZÃO, KEVIN DA SILVA LOPES e LUCAS PAMPLONA DIAS, por Advogados, inconformados com

29/11/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:14:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 11:08

Remessa

29/11/2021 11:07

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005234-07.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 238) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

29/11/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:05:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2021 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 10:45

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

29/11/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 10:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/11/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 09:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDRYW BARRETO FRAZAO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/11/2021 09:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KEVIN DA SILVA LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/11/2021 09:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS PAMPLONA DIAS. Apelado: ANDRYW BARRETO FRAZAO.

29/11/2021 09:25

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0005234-07.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2651618 - Protocolado(a) em 25-11-2021 às 13:09

27/11/2021 11:06

Mandado

25/11/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:10:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/11/2021 12:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2021 12:17

Certifico a remessa ao E.TJAP.

12/11/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:22:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/11/2021 09:32

Remessa

12/11/2021 09:32

Protocolo Nº 21862609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - MANIFESTAÇÃO

12/11/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:01:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2021 09:33

Remessa

11/11/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:30:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/11/2021 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2021 09:25

Certifico a remessa ao E.TJAP.

11/11/2021 09:25

Certifico a remessa ao E.TJAP.

08/11/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 11:15:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/11/2021 20:14

Remessa

07/11/2021 20:14

MP - CONTRARRAZÕES RECURSAIS - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU LUCAS PAMPLONA DIAS

04/11/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 11:38:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2021 09:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

04/11/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:20:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/11/2021 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2021 09:09

Nos termos da decisão anterior, faço remessa ao MP, para contrarrazões.

02/11/2021 20:48

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Réus soltos.

27/10/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/10/2021 11:06

Certifico que retorno os autos conclusos em razão de todos os réus já terem apresentado apelações, conforme juntadas de ordens 194 (réu LUCAS PAMPLONA DIAS), 204 (réu KEVIN DA SILVA LOPES) e 208 (réu ANDRYW BARRETO FRAZÃO).

27/10/2021 10:06

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a intimação do réu ANDRYW, e dos patronos constituídos.

26/10/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/10/2021 10:29

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da petição de ordem 208.

25/10/2021 13:27

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 209, os autos aguardam o cumprimento e devolução do mandado de ordem 202;

25/10/2021 10:46

Em Atos do Juiz. Antes de avaliar o recurso interposto pelo réu KEVIN DA SILVA LOPES [ordem 204], aguarde-se a intimação do réu ANDRYW, e dos patronos constituídos.

20/10/2021 09:36

Habilitação e Interposição de Recurso - ANDRYW BARRETO FRAZAO

19/10/2021 09:55

Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

19/10/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/10/2021 08:56

Certifico que promovo conclusos em face da petição à ordem 204.

18/10/2021 11:04

Interposição de recurso - Kevin Lopes.

28/09/2021 08:37

Intimação DE SENTENÇA para - KEVIN DA SILVA LOPES - emitido(a) em 28/09/2021

28/09/2021 08:37

Intimação DE SENTENÇA para - ANDRYW BARRETO FRAZAO - emitido(a) em 28/09/2021

15/09/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Antes de avaliar o recurso interposto pelo réu LUCAS [mov. 194], aguarde-se a intimação dos réus  ANDRYW e  KEVIN, bem como de seus Patronos.

15/09/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/09/2021 10:24

Certifico que em face da apelação no mov.194, faço a conclusão dos autos.

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 11:25:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu). Vista ao advogado constituído pelor éu LUCAS PAMPLONA DIAS para ciência da Decisão.

31/08/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 14:05:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

31/08/2021 10:05

Remessa

31/08/2021 10:05

MP - Ciência de Sentença

31/08/2021 09:31

Interpor Apelação - LUCAS PAMPLONA DIAS

30/08/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 12:36:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2021 11:38

Remessa

27/08/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:58:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/08/2021 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2021 10:54

Certifico que, encaminho os autos ao RMP para ciência da Sentença proferida nos autos.

27/08/2021 10:45

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 11:25:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

19/08/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome do causídico  [mov. 180 e 185], uma vez que juntou aos autos mandato procuratório e termo de revogação.Quando ao petitório [mov. 181], nada a prover, em face do direito e liberdade do réu escolher seu defensor. Intimem-se.

17/08/2021 08:18

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem #184.

14/08/2021 07:57

Manifestação

13/08/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/08/2021 10:45

Certifico que, face a juntada das petições de ordem 180 e1 81, faço conclusão.

13/08/2021 10:39

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

12/08/2021 08:59

Concernente a petição de habilitação e revogação de poderes em movimento de ordem 180

11/08/2021 16:34

Pedido de Habilitação do Advogado e Revogação dos poderes porventura anteriormente outorgados.

05/08/2021 10:38

Em Atos do Juiz.

22/07/2021 11:46

Faço juntada a estes autos do cópia do Acórdão transitado em julgado em 12/07/2021 nos autos do processo nº 0005234-07.2020.8.03.0000.

21/07/2021 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/07/2021 11:48

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

21/07/2021 02:12

Apresentação de memoriais escritos para ANDRYW BARRETO FRAZAO. DPE/AP

11/07/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2021 11:09:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2021 11:09

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2021 11:09:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

01/07/2021 11:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais em relação ao acusado ANDRYW BARRETO FRAZAO, no prazo legal, contado a partir da intimação.

20/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2021 11:30:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2021 11:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2021 11:30:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

10/06/2021 11:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais em relação ao acusado ANDRYW BARRETO FRAZAO, no prazo legal, contado a partir da intimação.

09/06/2021 20:02

ALEGAÇOES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS LUCAS PAMPLONA DIAS

07/06/2021 11:26

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para manifestação da Defensoria Pública.

04/06/2021 09:14

Alegações Finais - Kevin Lopes

29/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:18:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para oferecimento das alegações finais em favor do réu ANDRYW BARRETO FRAZÃO

29/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:18:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). Vista à Defesa para oferecimento das alegações finais, no prazo legal.

24/05/2021 14:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:18:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA (Advogado Réu). Vista à Defesa para oferecimento das alegações finais, no prazo legal.

19/05/2021 08:31

Certifico a finalização de historicos cumpridos.

19/05/2021 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:18:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNH

19/05/2021 08:29

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:18:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

18/05/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:48:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

18/05/2021 13:40

Remessa

18/05/2021 13:40

memoriais

04/05/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:52:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2021 09:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

04/05/2021 09:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

04/05/2021 08:02

Remessa

04/05/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:47:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/05/2021 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2021 13:13

Certifico a remessa ao MP, para apresentação de alegações finais.

03/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2021 às 09:00:00 na data: 22/04/2021 13:39:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2021 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20210485091A77K

30/04/2021 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021048507LLX6I

30/04/2021 12:08

ALVARÁ DE SOLTURA para - ANDRYW BARRETO FRAZAO - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 12:08

ALVARÁ DE SOLTURA para - LUCAS PAMPLONA DIAS - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 11:18

Em audiência

30/04/2021 11:18

Instrução e Julgamento realizada em 30/04/2021 às '11:18'h

29/04/2021 01:32

Mandado

29/04/2021 01:26

Mandado

28/04/2021 11:17

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2021 às 09:00h

26/04/2021 01:30

Às 13:20 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Telefone/WhatsApp: (96) 98122-0435. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

26/04/2021 01:20

Às 17:07 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Telefone/WhatsApp: (96) 98140-2283. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

26/04/2021 01:02

Às 18:02 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

25/04/2021 20:22

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2021 às 09:00:00 na data: 22/04/2021 13:39:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA (Advogado Réu).

23/04/2021 13:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2021 às 09:00:00 na data: 22/04/2021 13:39:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

23/04/2021 11:58

Finalizar histórico.

23/04/2021 11:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

23/04/2021 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021045062TTIKD

23/04/2021 11:52

Nº: 3844664, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021045061TAYHT

23/04/2021 11:49

Nº: 3844646, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVIN DA SILVA LOPES - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIEL PORTILHO RODRIGUES - emitido(a) em 23/04/2021

22/04/2021 13:49

Redesignação de audiência

22/04/2021 13:39

Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2021 às 09:00h

22/04/2021 13:38

Em audiência

22/04/2021 13:38

Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2021 às '13:38'h

22/04/2021 12:53

PEDIDO DE TRANSFEÊNCIA DE AUDIÊNCIA

21/04/2021 23:22

Mandado

20/04/2021 09:21

Finalizar histórico.

19/04/2021 10:58

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

17/04/2021 21:17

às 09:50h. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

15/04/2021 13:39

Certifico a finalização de histórico.

15/04/2021 08:33

Finalizar histórico.

14/04/2021 10:16

Mandado

13/04/2021 08:12

Finalizar histórico.

12/04/2021 23:11

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé por mim oferecida. Celular informado 96 981402283. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

08/04/2021 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEVIN DA SILVA LOPES - emitido(a) em 08/04/2021

06/04/2021 10:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

05/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/04/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

03/04/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra KEVIN DA SILVA LOPES, ANDRYW BARRETO FRAZAO E LUCAS PAMPLONA DIAS na data: 18/03/2021 09:28:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA (Advogado Réu).

02/04/2021 17:53

Intimação (Recebida a denúncia contra KEVIN DA SILVA LOPES, ANDRYW BARRETO FRAZAO E LUCAS PAMPLONA DIAS na data: 18/03/2021 09:28:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

02/04/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra KEVIN DA SILVA LOPES, ANDRYW BARRETO FRAZAO E LUCAS PAMPLONA DIAS na data: 18/03/2021 09:28:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP p

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIEL PORTILHO RODRIGUES - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021035253L4ISZ

30/03/2021 11:13

Nº: 3826575, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 11:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021035237G1YXF

30/03/2021 11:01

Nº: 3826551, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 10:58

Agendamento de audiência (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

26/03/2021 09:31

Certifico que a audiência designada para o dia 22/4/21, às 11h, tem como link do aplicativo Zoom: https://us02web.zoom.us/j/*41.***.*45-81?pwd=SXBQWWltN25IaXh5S0JoOEhodUdiQT09; ID da reunião:*41.***.*45-81 e senha: 977278.

26/03/2021 07:45

Certifico que, os autos aguardam informação pelo Gabinete acerca do link da audiência para expedição dos expedientes.

25/03/2021 11:14

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 84.

25/03/2021 11:12

Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2021 às 11:00h

24/03/2021 08:25

Finalizar histórico.

24/03/2021 08:24

Notificação (Recebida a denúncia contra KEVIN DA SILVA LOPES, ANDRYW BARRETO FRAZAO E LUCAS PAMPLONA DIAS na data: 18/03/2021 09:28:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA Advogado Ré

23/03/2021 10:46

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome o causídico como requerido [mov. 82].

23/03/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/03/2021 10:07

Certifico que face a juntada de ordem 82, faço conclusão.

23/03/2021 10:06

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

23/03/2021 10:03

Notificação (Recebida a denúncia contra KEVIN DA SILVA LOPES, ANDRYW BARRETO FRAZAO E LUCAS PAMPLONA DIAS na data: 18/03/2021 09:28:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

18/03/2021 10:21

habilitação do advogado

18/03/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Trata-se do pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela DPE em favor de LUCAS PAMPLONA DIAS e ANDRYW BARRETO FRAZÃO, sob a alegação, em síntese, de que são usuários de drogas e LUCAS trabalha como autônomo [vendedor de roupas]

17/03/2021 23:29

Conclusão

17/03/2021 23:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 23:31:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

17/03/2021 22:07

Remessa

17/03/2021 22:07

MP - Manifestação

15/03/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:57:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2021 07:45

Remessa

15/03/2021 07:04

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 07:04:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2021 11:13:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . réu preso

12/03/2021 12:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 12:40

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 69, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

12/03/2021 10:07

Intimação (Indeferimento na data: 26/02/2021 18:26:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

11/03/2021 13:20

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre as alegações constantes nas peças defensivas [mov. 29, 44 e 65]. Urgencie-se. Réus presos.

11/03/2021 07:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

10/03/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/03/2021 10:47

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Apresentação de defesa prévia para ANDRYW BARRETO FRAZAO com pedido de revogação da prisão preventiva, movimento # 65.

09/03/2021 17:56

Apresentação de defesa prévia para ANDRYW BARRETO FRAZAO com pedido de revogação da prisão preventiva.

03/03/2021 11:16

Notificação (Indeferimento na data: 26/02/2021 18:26:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

03/03/2021 11:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2021 11:13:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

03/03/2021 11:13

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresente a defesa preliminar do réu ANDRYW BARRETO, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/03/2021 11:12

Certifico que não foi possível fazer contato telefônico com a Dra. RAPHAELLA(96-9179-5735), para que apresente a defesa preliminar do réu ANDRYW BARRETO, eis que não atende as chamadas, por essa razão, abri vistas novamente à DPE.

03/03/2021 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021022467BWLHG

03/03/2021 11:07

Nº: 3803529, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2021

26/02/2021 18:26

Em Atos do Juiz. Trata-se do pedido de prisão domiciliar formulado por KEVIN DA SILVA LOPES, sob a alegação, em síntese, de que testou positivo para Covid-19, possui grave icterícia hepática e diagnosticado com leptospirose. No mais alegou, não ser recome

25/02/2021 10:50

Manifestação - Kevin Lopes - Juntada de encaminhamento ao cirurgião geral e prontuário médico.

24/02/2021 18:41

Conclusão

24/02/2021 18:41

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 18:44:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

24/02/2021 12:01

Remessa

24/02/2021 12:00

MP - PELO DEFERIMENTO PARCIAL

23/02/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 10:17:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 09:37

Requerimento - Kevin Lopes

23/02/2021 09:10

Remessa

23/02/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:35:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/02/2021 19:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 19:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

20/02/2021 15:30

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre as respostas apresentadas, bem como, sobre o pedido de liberdade e prisão domiciliar.

20/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/02/2021 10:53:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2021 13:01

Apresentação de defesa prévia com pedido de revogação da prisão preventiva para LUCAS PAMPLONA DIAS.

19/02/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/02/2021 11:41

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR - KEVIN LOPES - ESTADO DE SAÚDE GRAVE, movimento # 40 e Reiterar a urgência na análise do pedido de mov. # 40, movimnto # 41.

16/02/2021 10:59

Reiterar a urgência na análise do pedido de mov. #40.

12/02/2021 11:40

PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR - KEVIN LOPES - ESTADO DE SAÚDE GRAVE

10/02/2021 10:54

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/02/2021 10:53:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

10/02/2021 10:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia de ANDRYW BARRETO FRAZÃO e LUCAS PAMPLONA DIAS, no prazo legal, contado a partir da intimação.

21/01/2021 09:31

Finalizar histórico.

21/01/2021 09:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021006006VF8CG

21/01/2021 09:29

Nº: 3770569, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 21/01/2021

17/01/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/01/2021 14:50:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP pata defesa prévia de ANDRYW BARRETO FRAZÃO e KLUCAS PAMPLONA DIAS

07/01/2021 14:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/01/2021 14:50:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

07/01/2021 14:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia de ANDRYW BARRETO FRAZÃO e LUCAS PAMPLONA DIAS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

07/01/2021 14:47

Decurso de Prazo sem que os réus ANDRYW BARRETO FRAZÃO e KLUCAS PAMPLONA DIAS, regularmente NOTIICADO, apresentassem defesa prévia ou indicassem advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patro

16/12/2020 10:53

Certifico que habilitei a advogada do acusado KEVIN DA SILVA LOPES de acordo com a procuração anexa no evento # 28.

15/12/2020 16:31

Defesa Preliminar - KEVIN DA SILVA LOPES

15/12/2020 14:53

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS - KEVIN LOPES

14/12/2020 10:13

Certifico que procedi o arquivamento da rotina 32206/2020.

11/12/2020 12:19

Certifico que estes aguardam prazo de resposta.

10/12/2020 08:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/12/2020 08:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/12/2020 08:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

03/12/2020 13:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020104654WNPWF

03/12/2020 13:37

Nº: 3750747, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 03/12/2020

03/12/2020 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020104636ROJ2T

03/12/2020 12:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUCAS PAMPLONA DIAS - emitido(a) em 03/12/2020

03/12/2020 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020104634UW5MJ

03/12/2020 12:46

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - KEVIN DA SILVA LOPES - emitido(a) em 03/12/2020

03/12/2020 12:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202010463048FJD

03/12/2020 12:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANDRYW BARRETO FRAZAO - emitido(a) em 03/12/2020

03/12/2020 11:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidões internas.

02/12/2020 18:32

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais.Diligencie-se, desde logo, quanto aos laudos periciais [fl. 19, protocolo 67061 do inquérito policial].Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cien

02/12/2020 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/12/2020 12:36

Conclusão

01/12/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 12:41:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/12/2020 11:11

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/12/2020 11:11

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032206-11.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/12/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 11:02:07, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/12/2020 10:41

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/12/2020 10:39

Certifico que em cumprimento a decisão proferida no evento 4, remeto os autos para redistribuição.

01/12/2020 10:33

Em Atos do Juiz. Vistos. Os presentes autos referem-se à Crotina extra nº 0032206-11.2020.8.03.0001, distribuída à 2ª Vara Criminal de Macapá, o que torna àquele Juízo prevento. Desta forma, DECLINO da competência, determinando a remessa destes autos,

29/10/2020 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/10/2020 08:32

Tombo em 29/10/2020.

28/10/2020 14:12

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2233824 - Protocolado(a) em 28-10-2020 às 14:12