TJAP - 0032301-70.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

JAIRO PIRES DA COSTA

CPF *24.***.*33-20

Advogados

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

JAIRO PIRES DA COSTA

CPF *24.***.*33-20

Advogados

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:29

    Decorrido prazo de JAIRO PIRES DA COSTA em 02/07/2025 23:59.

  • 10/06/2025 22:01

    Publicado Decisão em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 09/06/2025 08:29

    Deferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 01.***.***/0001-32 (REQUERIDO).

  • 21/05/2025 10:56

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 10:56

    Processo Desarquivado

  • 20/05/2025 18:21

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 26/02/2025 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 11:36

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 29/01/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 02:52

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 28/01/2025 23:59.

  • 13/01/2025 08:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/12/2024 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 08:05

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 08:00

    Juntada de petição

  • 10/12/2024 11:39

    Juntada de petição

  • 24/11/2024 12:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/10/2024 12:15

    Decorrido prazo de JAIRO PIRES DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2024 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/09/2024 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 19:33

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 11:57

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/09/2024 07:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/09/2024 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 09:57

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 26/08/2024 11:31

    Conclusos para decisão.

  • 26/08/2024 11:31

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 10:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 16/05/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:30

    Juntada de Contra-razões

  • 03/05/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 11:09

    Juntada de Recurso inominado

  • 23/04/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 14:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2024 13:06

    Conclusos para julgamento.

  • 17/01/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 12:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/12/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 12:06

    Conclusos para decisão.

  • 07/11/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 18:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2023 18:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2023 18:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 08:53

    Deferido o pedido de JAIRO PIRES DA COSTA.

  • 06/09/2023 12:05

    Conclusos para decisão.

  • 06/09/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:46

    Conclusos para julgamento.

  • 23/06/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 10:26

    Conclusos para decisão.

  • 06/06/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 11:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2023 09:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 09/02/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 23:07

    Juntada de Contra-razões

  • 25/01/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:20

    Juntada de Recurso inominado

  • 12/12/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 23:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2022 13:05

    Conclusos para julgamento.

  • 03/10/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 12:04

    Juntada de Contestação

  • 17/08/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 10:23

    Conclusos para decisão.

  • 25/07/2022 10:23

    Processo Autuado

  • 21/07/2022 16:01

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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