14/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 22:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 13:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/10/2024 13:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/10/2024 13:51

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/10/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2024 12:02

Conclusos para decisão
07/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/08/2024 08:48

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/08/2024 09:03

Realizado Cálculo de Liquidação
06/08/2024 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/08/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:43

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 26/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 20:52

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/06/2024 23:59.
29/04/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 10:56

Expedição de Ofício.
31/01/2024 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:33

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:33

Recebidos os autos
19/04/2023 11:24

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/04/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/04/2023 08:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2023.
11/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:08

Expedição de Certidão.
13/03/2023 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2022 11:00

Conclusos para julgamento
15/12/2022 11:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/12/2022.
03/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:20

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:20

Expedição de Certidão.
28/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2022 16:09

Conclusos para julgamento
30/09/2022 16:09

Expedição de Certidão.
29/09/2022 23:55

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:25

Conclusos para decisão
02/08/2022 09:25

Processo Autuado
29/07/2022 00:29

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034359-46.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Katia Debora Rodrigues Lobato Oliveira

Advogado: Julhiano Cesar Avelar

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/06/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0033229-02.2014.8.03.0001

Manoel Jeronimo da Silva Junior

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Advogado: Jean Carlo dos Santos Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032660-88.2020.8.03.0001

Estado do Amapa

G. M. Valencia - Produtos Hospitalares L...

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033255-53.2021.8.03.0001

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034302-67.2018.8.03.0001

Gabriel Silva dos Reis

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 08:00

Exibir Processo