08/10/2024 08:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
08/10/2024 08:38

Transitado em Julgado em 08/10/2024
07/10/2024 10:56

xpedição de Certidão.
04/10/2024 20:36

Juntada de Petição (outras)
25/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/08/2024.
15/08/2024 17:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/08/2024
15/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:10

Recebidos os autos
23/07/2024 12:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 11:58

Conhecido o recurso de ROMNIL MARTINS ALMIDA e provido
16/07/2024 10:01

Conclusos para julgamento.
16/07/2024 10:01

Recebidos os autos
15/07/2024 13:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
15/07/2024 13:07

xpedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/06/2024.
26/06/2024 17:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/06/2024
26/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 09:53

xpedição de Certidão.
24/06/2024 08:00

Recebidos os autos
21/06/2024 14:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2024 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 08:46

Conclusos para decisão.
25/04/2024 08:46

Recebidos os autos
24/04/2024 13:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
24/04/2024 13:38

xpedição de Certidão.
24/04/2024 13:27

Recebidos os autos
24/04/2024 12:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/04/2024 11:53

Recurso Distribuído
24/04/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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