TJAP - 0031541-87.2023.8.03.0001

11/04/2025 09:52

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/03/2025 10:32

Certifico que foi solicitada a migração dos autos através do chamado técnico 104204.

18/02/2025 12:45

Em Atos do Juiz. Considerando a desistência do processo n.º 0025778-08-2023.8.03.0001, pelo escritório do Sindicato dos Servidores Municipais, bem como, da cassação da sentença deste juízo pelo e. TJAP, há que reiniciar a tramitação deste feito com as pro

06/02/2025 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2025 10:58

Decurso de Prazo

23/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2024 18:46:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2024 18:46:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE (Advogado Autor).

17/01/2025 10:56

MANIFESTAÇÃO

13/01/2025 12:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2024 18:46:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE Procuradoria Geral Do Município De Ma

15/10/2024 18:46

Em Atos do Juiz. Sobre o retorno dos autos. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias.

14/10/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/10/2024 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

14/10/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 09:14:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 08:38

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/10/2024 08:38

Certifico que o Acórdão de mov. 63 transitou em julgado em 08/10/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

07/10/2024 10:56

Certifico que o advogado ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE foi habilitado.

04/10/2024 20:36

juntar procuração

25/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROMENIL MARTINS ALMEIDA e provido na data: 23/07/2024 11:58:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

25/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROMENIL MARTINS ALMEIDA e provido na data: 23/07/2024 11:58:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 10:48

Acórdão (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 10:48

Notificação (Conhecido o recurso de ROMENIL MARTINS ALMEIDA e provido na data: 23/07/2024 11:58:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

15/08/2024 10:47

Notificação (Conhecido o recurso de ROMENIL MARTINS ALMEIDA e provido na data: 23/07/2024 11:58:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/08/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 08:05:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 11:58

Em Atos do Desembargador.

16/07/2024 10:01

Conclusão

16/07/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 10:01:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 13:09

GABINETE 03

15/07/2024 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2024 a 11/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 15:55

Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

24/06/2024 09:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/06/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 07:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/06/2024 14:03

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 13:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2024 08:46

Conclusão

25/04/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 08:46:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 13:43

GABINETE 03

24/04/2024 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/04/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:23:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/04/2024 12:00

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 11:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROMENIL MARTINS ALMEIDA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

24/04/2024 11:52

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302866 - Protocolado(a) em 24-04-2024 às 11:14

24/04/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 11:14:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2024 11:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2024 11:26

Certifico que os autos serão remetidos ao TJAP.

22/04/2024 12:30

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de MO 33:(...)com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJAP, nos termos do art. 1.010, §3 º, do CPC/2015.

16/04/2024 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/04/2024 09:09

Decurso de Prazo

03/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 11:46:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2024 11:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 11:46:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

19/02/2024 11:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Município de Macapá para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de MO 24.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJAP, nos termos do art. 1.010, §3 º, do CPC/2015.

08/02/2024 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/02/2024 12:08

Certifico que apresentada apelação extemporânea MO 24, e tendo sido cumprida a determinação de certificação do trânsito, faço os autos conclusos.

17/11/2023 08:34

Cancelamento da remessa Interna

17/11/2023 08:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* CONTADORIA ÚNICA

17/11/2023 08:29

Certifico que remeto os autos à contadoria para análise das custas.

17/11/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2023 08:19

Certifico que transitado em julgado faço os autos conclusos.

17/11/2023 08:18

Certifico que a sentença de mov.10 transitou em julgado em 11/11/2023.

16/11/2023 20:06

Apelação

14/11/2023 14:18

Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve o decurso do trânsito em julgado da sentença de MO 10/18.

13/11/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/11/2023 09:58

Decurso de Prazo - MO 20.

20/10/2023 06:01

Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 06/10/2023 12:38:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

10/10/2023 10:57

Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 06/10/2023 12:38:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

06/10/2023 12:38

Em Atos do Juiz. No que tange aos Embargos de Declaração de MO 15,  assiste parcial razão ao advogado subscritor do referido petitório, no que tange à apreciação do pedido de concessão da gratuidade judiciária em seu favor.Assim sendo, concedo-lhe a gratu

03/10/2023 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/10/2023 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.

19/09/2023 20:05

Protocolo Nº 26773929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração da parte credora - Requer juntada de documentação superveniente

11/09/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 25/08/2023 16:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

05/09/2023 08:15

Decurso de Prazo- MO 11.

01/09/2023 09:53

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 25/08/2023 16:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 10:11:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

25/08/2023 16:44

Em Atos do Juiz.

23/08/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/08/2023 09:30

Certifico que faço os autos conclusos.

18/08/2023 17:01

petição

18/08/2023 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 10:11:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

17/08/2023 10:11

Em Atos do Juiz. A presente ação foi ajuizada pelo credor ROMENIL MARTINS ALMEIDA, sob o patrocínio do advogado Lud Alcoforado, inscrito na OAB/AP sob o nº 3375, e tem como objeto a Execução da condenação oriunda da sentença proferida na Ação Coletiva nº

17/08/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/08/2023 09:23

Tombo em 17/08/2023.

15/08/2023 15:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/08/2023 15:45

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0056632-63.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3263764 - P