TJAP - 0031513-22.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 12:22
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 07:45
Recebidos os autos
-
07/07/2025 07:45
Juntada de despacho
-
31/07/2024 21:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
17/07/2024 08:18
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
10/07/2024 13:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 14:12
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
09/07/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/07/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 14:03
Juntada de Petição de Apelação
-
28/06/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/06/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 09:35
Juntada de Petição de Apelação
-
12/06/2024 22:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/05/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 08:56
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 08:53
Expedição de Mandado.
-
28/04/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 09:52
Decorrido prazo de PERITO em 26/04/2024.
-
18/04/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:39
Expedição de Alvará.
-
18/04/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 23:06
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 23:06
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:49
Expedição de Alvará.
-
10/01/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2024 17:57
Conclusos para decisão
-
02/01/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 10:11
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 11:00
Decorrido prazo de PARTES em 16/11/2023.
-
08/11/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 06:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/09/2023 08:02
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 08:18
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 18:00
Juntada de Petição de Réplica
-
04/09/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:21
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:51
Redistribuído por 4 em razão de 83
-
18/08/2023 09:51
Recebido pelo Distribuidor
-
17/08/2023 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
17/08/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 07:28
Determinação de redistribuição por prevenção
-
15/08/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 10:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/08/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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