05/07/2024 07:41

Baixa Definitiva
05/07/2024 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JADE MARIANA MOREIRA SANTOS em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Publicado Acórdão em 13/06/2024.
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 12:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
07/06/2024 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 08:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JADE MARIANA MOREIRA SANTOS em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
19/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 07:54

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2024 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2024 11:31

Recebidos os autos
23/04/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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