TJAP - 0031546-12.2023.8.03.0001

18/11/2024 23:18

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/11/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 11:35:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 08:52

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/11/2024 08:48

Cancelamento da remessa Instância

22/10/2024 11:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/10/2024 11:50

Certifico que o acórdão de ordem 91 transitou em julgado em 22/10/2024.

18/10/2024 10:07

Certifico que os presentes autos aguarda prazo para eventual recurso da parte ré.

17/10/2024 14:45

MANIFESTAÇÃO

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NEILA DO SOCORRO GEMAQUE CAVALHEIRO e provido na data: 22/08/2024 06:08:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 08:31

Acórdão (22/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 08:30

Notificação (Conhecido o recurso de NEILA DO SOCORRO GEMAQUE CAVALHEIRO e provido na data: 22/08/2024 06:08:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 11:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/08/2024 08:45

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 06:08

Em Atos do Desembargador.

14/08/2024 12:28

Conclusão

14/08/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 12:28:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:26

GABINETE 02

14/08/2024 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/08/2024 08:26

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador GILBERTO PINHEIRO restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

14/08/2024 08:25

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/08/2024.

07/08/2024 09:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1378ª Sessão Ordinária realizada em 06/08/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/08/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 11:23:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/08/2024 11:19

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 11:04

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para que, considerando o adiamento do julgamento, inclua em mesa para julgamento.

05/08/2024 08:10

Conclusão

05/08/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:10:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 14:34

GABINETE 07

02/08/2024 14:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

02/08/2024 13:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1377ª Sessão Ordinária realizada em 30/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

02/08/2024 13:54

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/07/2024.

29/07/2024 12:43

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

22/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 15:26

Pauta de Julgamento (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1377, DO DIA 30/07/2024, às 08:00 HORAS

06/06/2024 07:47

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

18/04/2024 16:57

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

18/04/2024 16:57

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1362ª Sessão Ordinária do dia 16/04/2024 em razão das ausências justificadas dos Desembargadores GILBERTO PINHEIRO e CARMO ANTÔNIO.

08/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

05/04/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024 16:00

Pauta de Julgamento (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

05/04/2024 15:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1362, DO DIA 16/04/2024, às 08:00 HORAS

15/03/2024 13:02

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

15/03/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/03/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 15:55

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento, com voto de vogal.Cumpra-se.

12/03/2024 13:21

Conclusão

12/03/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:20:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 13:11

GABINETE 07

12/03/2024 13:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages, conforme determinado no movimento de ordem 52.

12/03/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 10:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/03/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 07:45

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao gabinete do Desembargador João Lages para prosseguimento.

05/03/2024 10:34

Conclusão

05/03/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 10:34:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 09:57

GABINETE 05

05/03/2024 09:56

Certifico que na sessão do julgamento do Plenário Virtual nº 177 foi instaurada a divergência com o Relator – Desembargador GILBERTO PINHEIRO votando pelo não provimento do apelo, com Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO acompanhando o relator e com Desembarga

04/03/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

06/02/2024 11:50

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

05/02/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 12:34:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/02/2024 08:52

CÂMARA ÚNICA

04/02/2024 15:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/01/2024 09:53

Conclusão

10/01/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 09:53:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 13:02

GABINETE 01

09/01/2024 13:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:57:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2024 09:50

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 09:49

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NEILA DO SOCORRO GEMAQUE CAVALHEIRO. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

09/01/2024 09:48

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0056632-63.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290227 - Protocolado(a) em 09-01-2024 às 08:24

09/01/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 08:24:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/01/2024 07:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2024 07:54

Certifico que os autos serão encaminhados ao Egrégio TJAP.

18/12/2023 16:07

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para o juízo de admissibilidade, bem como processar e julgar o recurso de Apelação.

11/12/2023 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/12/2023 08:08

Certifico que faço os autos conclusos.

04/12/2023 11:11

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

02/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 10:00:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/11/2023 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 10:00:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/11/2023 10:00

Nos termos do Art. 40 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/11/2023 19:47

Apelação

29/10/2023 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 16/10/2023 13:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

19/10/2023 11:08

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 16/10/2023 13:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

16/10/2023 13:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interposto por NEILA DO SOCORRO GEMAQUE CAVALHEIRO, na qual aduziu a existência de omissão na sentença, sobre o pedido de concessão da justiça gratuita (MO 14).É o que importa relatar.Fundamento e decido

11/10/2023 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/10/2023 12:23

Certifico que faço os autos conclusos.

25/09/2023 18:30

Protocolo Nº 26815293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração da parte credora

16/09/2023 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 01/09/2023 12:05:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

06/09/2023 13:35

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 01/09/2023 12:05:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

01/09/2023 12:05

Em Atos do Juiz.

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2023 22:33:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

31/08/2023 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/08/2023 13:32

Certifico que faço os autos conclusos.

28/08/2023 21:24

petição

22/08/2023 12:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2023 22:33:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

20/08/2023 22:33

Em Atos do Juiz. A presente ação foi ajuizada pelo credor NEILA DO SOCORRO GEMAQUE CAVALHEIRO, sob o patrocínio do advogado Lud Alcoforado, inscrito na OAB/AP sob o nº 3375, e tem como objeto a Execução da condenação oriunda da sentença proferida na Ação

17/08/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/08/2023 10:38

Tombo em 17/08/2023.

15/08/2023 16:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/08/2023 16:29

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0056632-63.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3263773 - P