06/05/2025 10:29

Baixa Definitiva
06/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 00:03

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MAURO JOSE NONATO CORREA em 01/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido prazo de KEILA PATRICIA CAMBRAIA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:02

Decorrido prazo de JOHNATAN SADRAK COSTA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.
04/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
03/04/2025 12:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ALCILENI VIANA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.
01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 12:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido
25/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/03/2025 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2025 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2025 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2025 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/02/2025 12:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento
07/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 14:54

Recebidos os autos
20/12/2024 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030095-25.2018.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031049-95.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Jade Mariana Moreira Santos

Advogado: Pedro Henrique Picanco Chaves

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/04/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0027984-34.2019.8.03.0001

Fenix LTDA

Luiz Fernando Cruz de Matos

Advogado: Clelio Roberto de Oliveira Monteiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029581-04.2020.8.03.0001

Melissa Carvalho dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031541-87.2023.8.03.0001

Romenil Martins Almeida

Municipio de Macapa

Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2024 00:00

Exibir Processo