04/11/2024 09:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/11/2024 09:24

xpedição de Certidão.
04/11/2024 09:24

Transitado em Julgado em 09/10/2024
03/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 25/10/2024.
24/10/2024 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:41

Recebidos os autos
23/10/2024 10:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:41

Conclusos para despacho.
22/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual 75610988
13/11/2023 08:17

Recebidos os autos
10/11/2023 09:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
10/11/2023 09:44

xpedição de Certidão.
29/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:02

xpedição de Certidão.
20/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 20/10/2023.
19/10/2023 21:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/10/2023
19/10/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:05

Recebidos os autos
17/10/2023 11:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 07:50

Conclusos para decisão.
16/10/2023 07:50

Recebidos os autos
11/10/2023 11:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
11/10/2023 11:53

xpedição de Certidão.
04/10/2023 16:00

Juntada de Contra-razões
18/09/2023 10:59

xpedição de Certidão.
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/08/2023
31/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 10:07

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
15/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2023
14/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:11

Recebidos os autos
08/08/2023 07:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2023 17:03

Recurso special não admitido
07/08/2023 07:41

Conclusos para decisão.
07/08/2023 07:41

Recebidos os autos
04/08/2023 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
04/08/2023 13:49

xpedição de Certidão.
04/08/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 13:32

xpedição de Certidão.
03/08/2023 17:06

Juntada de Contra-razões
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:25

xpedição de Certidão.
11/07/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/07/2023.
10/07/2023 19:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/07/2023
10/07/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2023 19:33

Juntada de Recurso extraordinário
03/07/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 01:00

Publicado Acórdão em 03/07/2023.
01/07/2023 11:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/07/2023
30/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 09:14

Recebidos os autos
22/06/2023 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2023 23:04

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ AUROBINDO PHARMA IN DÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA e não-provido
10/05/2023 12:31

Conclusos para julgamento.
10/05/2023 12:31

Recebidos os autos
08/05/2023 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
08/05/2023 13:06

xpedição de Certidão.
08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2023 19:09

xpedição de Certidão.
13/04/2023 19:02

Recebidos os autos
13/04/2023 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/04/2023 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2023 09:43

Conclusos para decisão.
28/02/2023 09:43

Recebidos os autos
23/02/2023 13:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
23/02/2023 13:14

xpedição de Certidão.
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 15:01

Juntada de Contra-razões
14/02/2023 09:20

xpedição de Certidão.
10/02/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 10/02/2023.
09/02/2023 16:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/02/2023
09/02/2023 07:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:16

Recebidos os autos
08/02/2023 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/02/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:42

xpedição de Certidão.
19/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:21

Conclusos para decisão.
17/11/2022 15:21

Recebidos os autos
16/11/2022 13:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
16/11/2022 13:02

xpedição de Certidão.
16/11/2022 13:01

Recurso Distribuído por sorteio
16/11/2022 00:19

Juntada de mbargos de declaração
10/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2022 01:00

Publicado Acórdão em 10/11/2022.
09/11/2022 17:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/11/2022
09/11/2022 14:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:44

xpediente ncaminhado ao DJ
09/11/2022 14:34

Recebidos os autos
09/11/2022 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2022 17:41

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido em parte
25/10/2022 13:30

Conclusos para julgamento.
25/10/2022 13:30

Recebidos os autos
24/10/2022 10:47

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
24/10/2022 09:54

xpedição de Certidão.
21/10/2022 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2022.
04/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2022
04/10/2022 18:55

xpediente ncaminhado ao DJ
04/10/2022 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2022 21:34

xpedição de Certidão.
21/09/2022 07:35

Recebidos os autos
20/09/2022 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/09/2022 19:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2022 13:14

Conclusos para decisão.
28/07/2022 13:14

Recebidos os autos
25/07/2022 10:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
25/07/2022 10:33

Ocorrência Processual Certificada
25/07/2022 08:29

Recebidos os autos
25/07/2022 08:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/07/2022 07:56

Recurso Distribuído por sorteio
25/07/2022 07:56

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029139-67.2022.8.03.0001

Elizeu Ribeiro Rabelo

Maria do Socorro da Costa Ramos

Advogado: Luiz dos Santos Morais

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032052-85.2023.8.03.0001

Erleisandra dos Santos Gomes Coelho

Estado do Amapa

Advogado: Silviana Assuncao Miranda

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0030425-46.2023.8.03.0001

Miriam Campos dos Reis Matos

Municipio de Macapa

Advogado: Lud Bernardo Madeira Barros Alcoforado

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029424-26.2023.8.03.0001

Adriane Leal Galvao

Gerente de Nucleo de Desenvolvimento de ...

Advogado: Disraely Magalhaes da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031908-14.2023.8.03.0001

Associacao dos Proprietarios do Loteamen...

Renato Gerep Melo Andrade

Advogado: Angela Maruska Braz da Gama

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/08/2023 00:00

Exibir Processo