STJ - 0029180-68.2021.8.03.0001

09/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692710/2024

16/08/2024 16:03

Protocolizada Petição 692710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 415300/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0415300 - EDcl no AgInt no AREsp 2515758 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00415300/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515758/AP

02/07/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415300/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515758/AP

05/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/06/2024 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA apresentar resposta à petição n. 415300/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de f

04/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458634/2024

04/06/2024 14:40

Protocolizada Petição 458634/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 415300/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 415300/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 415300/2024

21/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 415300/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

17/05/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402673/2024

17/05/2024 13:41

Protocolizada Petição 402673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 210549/2024 - AgInt

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210549 - AgInt no AREsp 2515758 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00210549/2024 - AgInt no AREsp 2515758/AP

29/04/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210549/2024 - AgInt no AREsp 2515758/AP

16/04/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276198/2024

11/04/2024 17:18

Protocolizada Petição 276198/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 210549/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210549/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210549/2024

19/03/2024 10:17

Protocolizada Petição 210549/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

21/02/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114446/2024

21/02/2024 15:05

Protocolizada Petição 114446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

15/02/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/02/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ