TJAP - 0030419-73.2022.8.03.0001

31/01/2024 12:11

Baixa Definitiva

31/01/2024 12:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

31/01/2024 10:27

Transitado em Julgado em 29/01/2024

10/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.

10/01/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2024 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/12/2023 12:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CARMEM LIA SOARES OLIVEIRA FONSECA e provido

19/12/2023 11:15

Conclusos para julgamento

19/12/2023 11:15

Recebidos os autos

19/12/2023 11:15

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

19/12/2023 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/12/2023.

04/12/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2023 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

29/11/2023 08:09

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2023 09:16

Conclusos para decisão

28/11/2023 09:16

Recebidos os autos

28/11/2023 09:13

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

28/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.

21/08/2023 10:54

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/08/2023 08:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/08/2023 07:46

Conclusos para despacho

17/08/2023 07:46

Recebidos os autos

16/08/2023 11:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

16/08/2023 07:53

Distribuído por 2

16/08/2023 07:52

Distribuído por 2

16/08/2023 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital