TJAP - 0030504-25.2023.8.03.0001

03/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/05/2025 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/05/2025 02:59

Decorrido prazo de HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

06/05/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ROBERTA BRIANA DA SILVA E CRUZ em 24/04/2025 23:59.

24/04/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:13

Decorrido prazo de DAVAR CONSTRUCAO LTDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTEVAO CRUZ PICANCO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

23/04/2025 18:33

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 10:12

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2025 08:46

Conclusos para julgamento

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ROBERTA BRIANA DA SILVA E CRUZ em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ERMENSON RIBEIRO FARIAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTEVAO CRUZ PICANCO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

19/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 20:06

Conclusos para despacho

16/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

16/12/2024 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024 09:28

Conclusos para decisão

28/11/2024 01:19

Decorrido prazo de HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:35

Decorrido prazo de HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

26/11/2024 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 12:03

Conclusos para despacho

19/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 11:10

Indeferido o pedido de DAVAR CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (REU)

15/10/2024 11:45

Conclusos para decisão

12/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024 13:49

Deferido o pedido de DAVAR CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (REU).

08/08/2024 14:29

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:47

Decorrido prazo de HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024 13:47

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024 11:52

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS GOES em 05/08/2024 23:59.

30/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 22:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 07:29

Conclusos para decisão

23/05/2024 07:29

Expedição de Certidão.

22/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024 07:32

Conclusos para decisão

22/05/2024 07:32

Expedição de Certidão.

22/05/2024 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.

29/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 09:57

Conclusos para decisão

19/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.

18/04/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.

25/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 11:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 11:43:11; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/03/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 08:34

Expedição de Certidão.

21/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.

21/02/2024 11:36

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 11:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 11:35:35; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/02/2024 08:21

Conclusos para decisão

20/02/2024 08:21

Expedição de Certidão.

19/02/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2024 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.

20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 17/01/2024.

16/01/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

10/01/2024 08:37

Expedição de Certidão.

10/01/2024 08:35

Expedição de Mandado.

10/01/2024 08:03

Expedição de Mandado.

10/01/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.

13/12/2023 10:06

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 09:14

Expedição de Certidão.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 13:04:32; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023 19:54

Expedição de Certidão.

22/10/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 12:58

Expedição de Mandado.

28/09/2023 12:58

Expedição de Mandado.

28/09/2023 12:57

Expedição de Mandado.

27/09/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/09/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023 08:39

Conclusos para decisão

12/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.

11/09/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023 12:58

Conclusos para despacho

07/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023 10:14

Distribuído por sorteio