26/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 19:32

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
27/05/2025 06:44

Recebidos os autos
27/05/2025 06:44

Juntada de decisão
31/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/01/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 14:56

Desentranhado o documento
21/01/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
21/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:10

Recebidos os autos
17/12/2024 11:10

Juntada de decisão
15/04/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/04/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 00:55

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:27

Juntada de Recurso inominado
06/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2024 09:38

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 10:12

Conclusos para julgamento
13/12/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:12

Juntada de Contestação
24/11/2023 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2023 12:33

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
26/10/2023 00:09

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 13:05

Recebida a emenda à inicial
04/09/2023 11:47

Conclusos para decisão
27/08/2023 11:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:03

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 13:03

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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