TJAP - 0028087-02.2023.8.03.0001

10/07/2025 00:11

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2025 11:55

Recebidos os autos

26/06/2025 11:55

Processo Reativado

26/06/2025 11:55

Juntada de decisão

27/05/2025 06:44

Baixa Definitiva

27/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/05/2025 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.

03/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2025 21:35

Conhecido o recurso de SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA - CPF: *54.***.*82-04 (RECORRENTE) e não-provido

18/04/2025 03:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2025 03:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 13:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/03/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 08:19

Conclusos para julgamento

05/02/2025 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025 11:31

Conclusos para decisão

31/01/2025 10:54

Recebidos os autos

31/01/2025 10:54

Processo Reativado

31/01/2025 10:54

Juntada de petição

17/12/2024 11:10

Baixa Definitiva

17/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/12/2024 00:00

Juntada de Certidão

11/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2024 23:59.

18/11/2024 00:00

Publicado Acórdão em 18/11/2024.

15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA - CPF: *54.***.*82-04 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024.

24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

21/10/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024 12:13

Conclusos para julgamento

17/04/2024 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/04/2024 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal

15/04/2024 19:04

Recebidos os autos

15/04/2024 19:04

Distribuído por sorteio