04/07/2025 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 18:53

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:53

Processo Desarquivado
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de DAMARES MARIA DA SILVA SAMPAIO em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 12:55

Expedição de Alvará.
14/01/2025 11:28

Juntada de petição
08/01/2025 21:48

Juntada de petição
13/12/2024 15:23

Juntada de petição
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.
02/10/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/10/2024 09:13

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/09/2024 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/09/2024 08:24

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/09/2024 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação
17/09/2024 20:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 20:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/07/2024 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação
26/07/2024 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/07/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:42

Processo Desarquivado
27/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 07:53

Determinado o arquivamento
03/06/2024 09:27

Conclusos para decisão
30/05/2024 00:02

Decorrido prazo de DAMARES MARIA DA SILVA SAMPAIO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:02

Expedição de Ofício.
17/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:17

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:17

Recebidos os autos
25/11/2022 12:28

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2022 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 06:36

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2022 09:43

Conclusos para julgamento
08/09/2022 09:43

Expedição de Certidão.
06/09/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:33

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:04

Conclusos para decisão
27/06/2022 09:04

Processo Autuado
24/06/2022 11:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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