TJAP - 0028674-29.2020.8.03.0001

15/07/2024 09:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/07/2024 09:38

Certifico que nesta data procedi a juntada dos documentos de ordem 288 e a decisão de ordem 291 na ação penal 0011159-15.2019.8.03.0001.

15/07/2024 07:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 288 transitou em julgado em 02/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/07/2024 16:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante à denegação de seguimento dos recursos especial e extraordinário, certifique-se o trânsito em julgado, ocorrido em 02/04/2024 (#288).Cumpra-se a decisão de mov. 41.Por fim, arquive-se.

25/06/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/06/2024 13:02

Remeto os autos conclusos

25/06/2024 13:01

Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes aos processos de nº 0028674-29.2020.8.03.0001 e 0019597-30.2019.8.03.0001 PJeADM/TJAP - 062992/2024

25/06/2024 13:00

Rito Modificado: INCIDENTE DE SANIDADE para: INCIDENTE DE SANIDADE

25/03/2024 08:18

Certifico que estes autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2529138/AP (2023/0432198-5), proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso.

21/03/2024 15:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2529138/AP (2023/0432198-5).Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso.Venham os autos conclusos após o trânsito em julgado.

11/03/2024 08:27

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

11/03/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/03/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 13:55:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 11:03

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/03/2024 11:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2529138/AP (2023/0432

07/03/2024 10:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2529138/AP (2023/0432

07/03/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 09:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 10:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2529138/AP (2023/0432

28/11/2023 09:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/11/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 10:44

Decisão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:28:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:24

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#245 e #246) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#232 e #233).O recorrido apresentou contrarrazões (#256 e #257).Mantenho ambas as

13/11/2023 08:17

Conclusão

13/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 08:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/11/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:57:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 12:51

Remessa

09/11/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:50:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/11/2023 12:33

Remessa

09/11/2023 12:33

Em Atos do Procurador.

09/11/2023 09:05

Em Atos do Procurador.

08/11/2023 12:27

Em Atos do Procurador.

07/11/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:26:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 08:36

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/11/2023 08:35

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #232 E 233 E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS #245 E 246.

07/11/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:23:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/11/2023 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 13:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DAS DECISÕES (MOs 232 e 233) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Recursos Especial e Extraordinári

05/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/10/2023 15:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2023 10:30:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

01/11/2023 10:28

Protocolo Nº 27066522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo no rext

01/11/2023 10:26

Protocolo Nº 27066519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo no resp

31/10/2023 14:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 12:10

Decisão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 12:10

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/10/2023 15:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

26/10/2023 12:09

Decisão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 12:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2023 10:30:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

26/10/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:38:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 15:48

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:APELAÇÃO CRIMINAL. INCIDEN

23/10/2023 10:30

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:APELAÇÃO CRIMINAL. INCIDE

23/10/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 08:13

Conclusão

20/10/2023 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2023 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:27:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 13:24

Remessa

17/10/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:19:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/10/2023 12:28

Remessa

17/10/2023 12:28

Em Atos do Procurador.

17/10/2023 12:14

Cancelamento da remessa Interna

17/10/2023 12:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 222.*

17/10/2023 12:13

Em Atos do Procurador.

16/10/2023 09:33

Em Atos do Procurador.

10/10/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 12:15

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/10/2023 12:00

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 200 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPACIAL E EXTRAORDINÁRIO # 210/211.

06/10/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:24:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/10/2023 16:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 08:50

Certifico que os autos virtuais aguardam a resposta do chamado n. 80031.

25/09/2023 10:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.200 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Recursos Espe

25/09/2023 09:51

REXT

25/09/2023 09:50

RESP

08/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 20/08/2023 19:46:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

01/09/2023 10:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

30/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

29/08/2023 08:31

Acórdão (20/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

29/08/2023 08:31

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 20/08/2023 19:46:58 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

29/08/2023 08:30

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

23/08/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/08/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA

20/08/2023 19:46

Em Atos do Desembargador.

16/08/2023 08:54

Conclusão

16/08/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:54:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 17:15

GABINETE 09

15/08/2023 08:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

15/08/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 08:53:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/08/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 08:01

Conclusão

15/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 08:01:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 10:18

GABINETE 09

14/08/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 09:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/08/2023 07:59

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 07:55

Certifico que o processo encamihado, a esta unidade, é da relatoria do Desembargador ADÃO CARVALHO.

08/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 07:52:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 07:53

Conclusão

07/08/2023 10:12

GABINETE 08

07/08/2023 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/07/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/07/2023 15:55

RETIRADA DE PAUTA - FATO NOVO SUPERVENIENTE - URGENTE

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 16:50

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

12/07/2023 14:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/07/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 14:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/07/2023 13:45

Remessa

06/07/2023 13:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/07/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 07:49

Conclusão

05/07/2023 15:25

GABINETE 06

05/07/2023 15:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA para novo pedido de inclusão em pauta virtual.

07/06/2023 13:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/05/2023 14:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/05/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:36:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/05/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 07:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2023 13:55

Conclusão

12/04/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:55:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 11:26

GABINETE 09

03/04/2023 11:25

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para fins de regularização quanto ao procedimento de novo pedido de inclusã

15/03/2023 11:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento

06/02/2023 11:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

05/12/2022 12:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

05/12/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:10:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/12/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 12:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/12/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 11:17

Conclusão

02/12/2022 11:10

GABINETE 06

02/12/2022 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

02/12/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/11/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 14:27

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

27/10/2022 10:05

Conclusão

27/10/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 10:04:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 10:31

GABINETE 09

26/10/2022 10:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

26/10/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:01:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 12:09

Remessa

20/10/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:08:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/10/2022 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 11:56

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 339/2022-8ªPJ Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Única: Trata-se de apelação criminal interposta por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO, que se insurgiu contra decisão, proferida pelo juízo 1ª Vara Criminal de

19/10/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:00:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:28

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/10/2022 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

19/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:27:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2022 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:18

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

17/10/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:17:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/10/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 09:55

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

10/10/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 14:24:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2022 08:12

Remessa

07/10/2022 08:10

Em Atos do Promotor.

30/08/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:38:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 07:33

Remessa

30/08/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 07:31:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/08/2022 16:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2022 15:08

Certifico que em cumprimento a decisão (#109), remeto os autos ao MP

24/08/2022 07:23

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 07:23:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 10:43

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/08/2022 10:42

Certifico que em cumprimento ao despacho proferido no movimento eletrônico n.109, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à 1ªVara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do MINIST

17/08/2022 16:28

RAZÕES DE APELAÇÃO EM INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

14/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 11:16:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 11:16:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

04/08/2022 11:18

Rotinas processuais (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 11:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a intimação da defesa do Réu LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR para apresentar razões recursais conforme determinação constante no movimento 109.

08/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:30:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/07/2022 14:41

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. 1. Cadastrem-se os advogados constituídos nos autos, conforme petição de habilitação juntada no mov. 103, e intime-os para que apresentem as razões de apelação, no prazo legal. 2. Na hipótese de transcurso do prazo sem apresentaç

21/06/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 08:37

Conclusão

14/06/2022 11:15

GABINETE 09

14/06/2022 11:14

Certifico que em face da juntada da petição no MO n.103, promovo os autos ao gabinete do relator.

10/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 09:56:30 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2022 20:01

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS VIRTUAIS E DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS PELA DEFESA ORA CONSTITUÍDA

03/06/2022 11:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:33

Despacho (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 09:56:30 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS

31/05/2022 13:28

Decurso de prazo sem as razões recursais.

12/05/2022 13:39

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, conforme intimação positiva do Senhor Oficial de Justiça (MO 95).

12/05/2022 12:20

Mandado

18/04/2022 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 18/04/2022

12/04/2022 13:07

Decurso de Prazo sem as razões recursais.

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 09:56:30 - GABINETE 09) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 15:11

Despacho (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 15:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 09:56:30 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

29/03/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:10:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/03/2022 14:48

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:56

Em Atos do Desembargador. Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP. Determino:1. Intime-se o advogado constituído nos autos, Dr. HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (OAB/AP 3865), para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Na hipótese de trans

09/03/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 14:47:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 14:47

Conclusão

08/03/2022 13:53

GABINETE 09

08/03/2022 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/03/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:54:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 09:42

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 09:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/03/2022 09:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2739708 - Protocolado(a) em 25-02-2022 às 11:34

25/02/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:34:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/02/2022 12:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2022 12:43

Certifico a remessa ao dos autos ao e. TJAP, nos termos do art. 601, do CPP#73.

16/02/2022 12:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o decurso do prazo certificado ao mov. 71, remetam-se os autos ao e. TJAP, nos termos do art. 601, do CPP.

15/02/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/02/2022 13:30

Decurso de Prazo em 14/01/22 para a Defesa apresentar suas razões recursais#70

26/12/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/12/2021 14:49:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

16/12/2021 10:47

Notificação (Indeferimento na data: 03/12/2021 14:49:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

16/12/2021 10:46

Certifico que nesta data certifique a interposição do apelo nos autos da ação penal nº 0011159-15.2019.8.03.0001, conforme decisão de ordem 67.

03/12/2021 14:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Tratam-se de embargos de declarações opostos por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, representado por advogado particular, contra a decisão de mov. 41, que indeferiu o incidente de insanidade mental instaurado.A decisão guerreada

23/11/2021 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/11/2021 13:53

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 62.

09/11/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:21:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/11/2021 08:46

Remessa

09/11/2021 08:46

Protocolo Nº 21825783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

30/09/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:46:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2021 13:25

Remessa

29/09/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:24:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/09/2021 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2021 13:07

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 56.

16/09/2021 21:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto aos embargos de mov. 48, manifeste-se o MP.

16/09/2021 06:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/09/2021 06:31

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordens 48 e 53.

09/09/2021 12:59

APELAÇÃO

09/09/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/08/2021 15:16:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

01/09/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 10:00:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

01/09/2021 09:18

Remessa

01/09/2021 09:18

Em Atos do Promotor.

30/08/2021 19:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/08/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:03:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2021 10:49

Remessa

30/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:47:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2021 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2021 10:31

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 41.

30/08/2021 10:27

Notificação (Indeferimento na data: 25/08/2021 15:16:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

25/08/2021 15:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de incidente de insanidade mental do réu LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR que, segundo sua defesa, é detentor acometido de doença mental que o torna incapaz de compreender o caráter ilícito dos fatos cometidos.A instau

13/08/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/08/2021 12:28

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de MANIFESTAÇÃO, movimento # 38.

12/08/2021 15:54

MANIFESTAÇÃO

08/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2021 12:36:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

29/07/2021 12:46

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

29/07/2021 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2021 12:36:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

22/07/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:01:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

20/07/2021 23:14

Remessa

20/07/2021 23:14

Em Atos do Promotor.

19/07/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:26:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 12:13

Remessa

19/07/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:12:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2021 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 12:06

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

05/07/2021 12:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao resultado do exame de insanidade mental (#23), intimem-se as partes.

24/06/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/06/2021 08:17

Certifico que em face da juntada do exame de insanidade mental, faço a conclusão dos autos.

24/06/2021 08:15

Faço juntada a estes autos do exame de insanidade mental.

22/06/2021 08:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

11/06/2021 10:07

Certifico a finalização#19.

26/05/2021 20:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021060608RXB5X

24/05/2021 21:56

Nº: 3869401, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/05/2021

11/05/2021 12:54

Certifico que os autos aguardam a realização do exame de insanidade mental.

09/02/2021 11:22

Certifico que os autos aguardam a realização do exame de insanidade mental.

07/12/2020 10:59

Certifico que os autos aguardam a realização do exame de insanidade mental.

20/10/2020 11:28

Certifico que os autos aguardam a realização do exame de insanidade mental.

17/09/2020 17:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020079039NIG6X

17/09/2020 12:03

Nº: 3698911, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/09/2020

13/09/2020 19:33

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2020, às 19:33:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

12/09/2020 14:59

Remessa

12/09/2020 14:21

Protocolo Nº 18662789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 11:15:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2020 09:48

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

04/09/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:46:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/09/2020 14:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2020 14:22

Ao RMP para a apresentação dos quesitos.

03/09/2020 14:21

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0011159-15.2019.8.03.0001, no qual determina destes autos ao MP para a apresentação dos quesitos, assim como, faço a juntada dos quesitos apresentados pela defesa.

03/09/2020 14:18

Faço juntada a estes autos da cópia integral dos autos 0011159-15.2019.8.03.0001.

03/09/2020 14:11

Tombo em 03/09/2020.

03/09/2020 12:55

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011159-15.2019.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2175303 - Protocolado(a) em 03-09-2020 às 12:53