TJAP - 0029182-09.2019.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2024 00:17
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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29/05/2024 12:43
Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício via e-mail.
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29/05/2024 11:40
Nº: 4574624, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP ( AO SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2024
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28/05/2024 11:35
Certifico que aguarda assinatura.
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27/05/2024 21:21
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão do evento#390 (expedir ofício).
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08/05/2024 13:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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08/05/2024 13:33
Faço concluso.
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03/05/2024 13:32
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JAQUELINE CORREA SANTOS, ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - emitido(a) em 03/05/2024
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03/05/2024 12:54
Certifico que aguarda assinatura do alvará.
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29/04/2024 13:05
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.040,66 foi registrada no Banco Central com o ID: 072024000012819688 (anexo)
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25/04/2024 09:33
Certifico que em razão de instabilidade do SISBAJUD, não foi possivel cumprir decisão de evento#413, o que será feito assim que o sistema estabilizar.
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25/04/2024 08:52
Certifico que envio ao gabinete para transferencia do valor.
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24/04/2024 13:23
Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 4.162,45 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD. (anexo)
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16/04/2024 17:47
Encaminho para cumprimento da DECISÃO(Mantenha-se penhorado 20% da quantia total bloqueada via SISBAJUD (R$ 5.203,06 - evento#377 - Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil - portabilidade), procedendo-se o imediato DESBLOQUEIO via SISBAJUD do saldo rema
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13/04/2024 15:40
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de evento #390.
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26/03/2024 12:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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26/03/2024 12:34
Decurso de Prazo
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08/03/2024 10:35
Aguardando prazo.
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29/02/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/02/2024 21:49:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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29/02/2024 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/02/2024 21:49:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
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28/02/2024 10:52
Aguardando prazo.
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20/02/2024 17:10
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/02/2024 21:49:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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19/02/2024 10:43
Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/02/2024 21:49:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: ADILSON GARCIA DO NASCIMEN
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14/02/2024 21:49
Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GLAUBER TRINDADE GIBSON (#391), contra decisão que determinou a penhora de 20% da verba bloqueada e mais 15% do salário mensal (#390), por entender que houve omissão na decisão qu
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30/01/2024 10:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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30/01/2024 10:12
Faço concluso.
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29/01/2024 16:58
Impugnação. Embargos.
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18/01/2024 14:33
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 14:19:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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15/01/2024 10:33
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 14:19:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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11/01/2024 14:19
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para impugnar os embargos de declaração (evento#391), no prazo de 5 dias.
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06/12/2023 12:39
Certifico que envio ao gabinete.
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06/12/2023 12:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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06/12/2023 12:32
Certifico que deixei de cumprir na sua totalidade a decisão mov. 390, em razão da petição juntada mov. 391.
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04/12/2023 17:02
Protocolo Nº 27264588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/ EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO #390 - GLAUBER TRINDADE GIBSON
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03/12/2023 17:40
Em Atos do Juiz. Em que pese o art. 833, IV, do CPC prevê ser impenhorável o salário, segundo a jurisprudência do STJ, a intepretação literal desse dispositivo pode ser mitigada.No caso, o devedor não demonstrou que a penhora é capaz de comprometer o p
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30/11/2023 00:44
Petição. Exequente. Requerendo Bloqueio de Vencimentos.
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07/11/2023 13:02
Concluso.
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20/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:28:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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20/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:28:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO .
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20/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:28:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
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19/10/2023 10:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
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19/10/2023 10:58
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 382.
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16/10/2023 16:44
COMPROVAÇÃO DE VERBA SALARIAL - GLAUBER TRINDADE GIBSON
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10/10/2023 08:50
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:28:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
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10/10/2023 08:49
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:28:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA R
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06/10/2023 11:28
Em Atos do Juiz. Faculto as partes devedoras fazer prova que se trata de natureza salarial valor ora bloqueado, tendo em vista este ser de conta diferente da comprovada nos autos do evento #367 e #370, pelo prazo de 10 dias.Cumpra-se.Intime-se.
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05/10/2023 16:31
SUBSTABELECIMENTO
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05/10/2023 12:16
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 5.203,06 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. (anexo)
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02/10/2023 10:32
Certifico que finalizo tarefa.
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29/09/2023 10:05
Manifestação - novo bloqueio integral de salário - necessidade de desbloqueio urgente - Glauber Trindade
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25/09/2023 13:37
Concluso.
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23/09/2023 15:42
Extrato mês de setembro, até o dia do bloqueio - Glauber Trindade
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23/09/2023 15:40
Comprovantes de gastos de agosto e setembro de 2023.
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23/09/2023 15:32
Comprovantes de gastos - Glauber Trindade
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23/09/2023 15:25
Pedido de Desbloqueio de Conta Salário - Glauber Trindade Gibson
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22/09/2023 13:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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22/09/2023 13:02
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 367.
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21/09/2023 18:00
Impugnação a penhora de saldo de salário
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20/09/2023 10:56
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9522-62 Data/hora do Protocolamento: 20 SET 2023 10:55 Número do Processo: 0029182-09.2019.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
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06/09/2023 11:17
Encaminho para consulta/bloqueio via sistema SISBAJUD, da dívida evento #360, pelo prazo de 10 (dez) dias (TEIMOSINHA).
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04/09/2023 12:01
Em Atos do Juiz. Defiro a consulta/bloqueio via sistema SISBAJUD, em desfavor da parte executada, até o limite da dívida apresentada no evento #360, pelo prazo de 10 (dez) dias (TEIMOSINHA).Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executad
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18/08/2023 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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18/08/2023 10:57
Concluso.
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16/08/2023 14:44
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 01:31:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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16/08/2023 14:44
Simples
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08/08/2023 14:10
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 01:31:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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08/08/2023 01:31
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
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25/07/2023 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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25/07/2023 10:16
Decurso de Prazo
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10/07/2023 10:59
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 15:38:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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07/07/2023 11:14
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 15:38:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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07/07/2023 11:13
Decurso de Prazo
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15/06/2023 09:45
De acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada/devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.
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15/06/2023 09:44
Decurso de Prazo
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13/06/2023 10:47
Aguardando prazo.
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21/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 15:38:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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21/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 15:38:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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11/05/2023 14:31
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 15:38:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA R
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11/05/2023 14:30
Retificação de Classe Processual
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11/05/2023 14:30
Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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09/05/2023 15:38
Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários).I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para ROTINA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II - Intime-se a parte executada (réu), a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de
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17/04/2023 10:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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17/04/2023 10:27
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 337.
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14/04/2023 14:08
M.O. #337
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14/04/2023 14:07
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 11:51:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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14/04/2023 12:19
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 11:51:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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13/04/2023 11:51
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
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12/04/2023 16:32
PETIÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
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22/03/2023 11:17
Conclusão
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22/03/2023 11:17
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:15:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/03/2023 09:42
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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22/03/2023 09:38
Certifico que a decisão (mov. 321) transitou em julgado em 22/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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15/03/2023 10:26
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 329 a 331.
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09/03/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2023 10:52:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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09/03/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2023 10:52:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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07/03/2023 09:05
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2023 10:52:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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28/02/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.
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27/02/2023 18:16
Registrado pelo DJE Nº 000038/2023
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27/02/2023 12:04
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 318.
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27/02/2023 12:03
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2023 10:52:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ANSELMO ALCEU AN
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27/02/2023 12:02
Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023
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24/02/2023 09:13
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:13:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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23/02/2023 13:31
CÂMARA ÚNICA
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23/02/2023 10:52
Em Atos do Desembargador. GLAUBER TRINDADE GIBSON interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado:CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. LESÃO OCASIONADA POR ARMA DE FOG
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17/02/2023 07:30
Conclusão
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17/02/2023 07:30
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:30:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 14:52:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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16/02/2023 13:14
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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16/02/2023 13:13
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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16/02/2023 13:12
Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 15/02/2023, para a parte recorrente (mov.294), realizar o recolhimento em dobro do preparo devido ao STJ.
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08/02/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2023 em 08/02/2023.
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07/02/2023 19:13
Registrado pelo DJE Nº 000027/2023
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07/02/2023 11:07
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 14:52:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS
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07/02/2023 11:06
Decisão (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2023
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07/02/2023 09:21
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:21:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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07/02/2023 08:56
CÂMARA ÚNICA
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06/02/2023 14:52
Em Atos do Desembargador. A parte recorrente comprovou o recolhimento do preparo, por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial relativo tão somente as custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas previstas no
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06/02/2023 12:53
Conclusão
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06/02/2023 12:53
Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:58:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/02/2023 12:48
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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06/02/2023 12:47
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.303.
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06/02/2023 11:51
Contrarrazões ao Recurso Especial
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25/01/2023 11:32
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 299.
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12/01/2023 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.
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11/01/2023 19:51
Registrado pelo DJE Nº 000008/2023
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11/01/2023 15:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 15:04:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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10/01/2023 15:07
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 15:04:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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10/01/2023 15:07
Rotinas processuais (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023
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10/01/2023 15:04
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JAQUELINE CORREA SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por GLAUBER TRINDADE GIBSON.
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02/01/2023 12:14
Certifico que gero esta rotina para finalizar movimentos.
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05/12/2022 18:39
Recurso Especial - Glauber Trindade Gibson
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05/12/2022 18:34
Substabelecimento
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23/11/2022 12:57
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 289 a 291.
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19/11/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSARIO, GLAUBER TRINDADE GIBSON E JAQUELINE CORREA SANTOS e não-provido na data: 07/11/2022 16:43:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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19/11/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSARIO, GLAUBER TRINDADE GIBSON E JAQUELINE CORREA SANTOS e não-provido na data: 07/11/2022 16:43:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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19/11/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSARIO, GLAUBER TRINDADE GIBSON E JAQUELINE CORREA SANTOS e não-provido na data: 07/11/2022 16:43:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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10/11/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.
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09/11/2022 17:51
Registrado pelo DJE Nº 000202/2022
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09/11/2022 12:50
Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSARIO, GLAUBER TRINDADE GIBSON E JAQUELINE CORREA SANTOS e não-provido na data: 07/11/2022 16:43:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTI
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09/11/2022 12:50
Acórdão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022
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08/11/2022 13:31
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:31:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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08/11/2022 12:54
CÂMARA ÚNICA
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07/11/2022 16:43
Em Atos do Desembargador.
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25/10/2022 13:30
Conclusão
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25/10/2022 13:30
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/10/2022 10:47
GABINETE 09
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24/10/2022 09:56
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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21/10/2022 08:41
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 127ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/10/2022 a 20/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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05/10/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.
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04/10/2022 19:07
Registrado pelo DJE Nº 000180/2022
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04/10/2022 18:55
Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022
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04/10/2022 18:55
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 127, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00
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28/09/2022 12:00
Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
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28/09/2022 11:59
Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 26/09/2022, para manifestação dos advogados.
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26/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 17:13:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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26/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 17:13:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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19/09/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.
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16/09/2022 18:16
Registrado pelo DJE Nº 000168/2022
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16/09/2022 08:40
Despacho (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022
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16/09/2022 08:39
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 17:13:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
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09/09/2022 09:30
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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08/09/2022 12:48
CÂMARA ÚNICA
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31/08/2022 17:13
Em Atos do Desembargador. Esclareço aos advogados (ordens eletrônicas nºs 254 e 256) que no plenário virtual já é possível a realização de sustentação oral pelos advogados das partes. Assim, em prol da celeridade, intimem-se os advogados LOURIVAL SANTOS D
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31/08/2022 10:35
Conclusão
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31/08/2022 10:35
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 10:35:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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30/08/2022 15:32
GABINETE 09
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30/08/2022 15:31
Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.254.
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29/08/2022 09:03
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:14:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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26/08/2022 14:43
Petição. Apelante. Requerendo Sustentação Oral.
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26/08/2022 14:25
CÂMARA ÚNICA
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26/08/2022 08:11
Pedido de sustentação oral na sessão plenária de julgamento.
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25/08/2022 12:59
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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30/05/2022 13:43
Conclusão
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30/05/2022 13:43
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 13:43:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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27/05/2022 12:52
GABINETE 09
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27/05/2022 12:52
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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27/05/2022 12:51
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:51:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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27/05/2022 12:28
CÂMARA ÚNICA
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27/05/2022 12:25
Certifico que, a audiência de pré-mediação agendada para a data de 24/05/2022 às 08h30min, ocorreu o comparecimento da parte Apelante JAQUELINE CORREA SANTOS acompanhada de seu advogado ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MARTINS OAB/AP 3.972. No entanto, a audiência
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03/05/2022 12:56
Certifico que o processo aguarda a realização das audiências de pré-mediação que ficou agendada para o dia 24 de maio de 2022, às 08h30min, com a Sr. JAQUELINE CORRÊA SANTOS, a ser realizada através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*33-29
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03/05/2022 11:59
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 11:59:48, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/05/2022 11:22
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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02/05/2022 11:21
Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.
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29/04/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 21:54:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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29/04/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 21:54:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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29/04/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 21:54:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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20/04/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.
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19/04/2022 19:21
Registrado pelo DJE Nº 000069/2022
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19/04/2022 16:47
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 21:54:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO
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19/04/2022 16:46
Despacho (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022
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19/04/2022 15:23
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 15:29:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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18/04/2022 18:06
CÂMARA ÚNICA
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11/04/2022 21:54
Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades da causa, determino a realização de audiência de mediação para busca de solução do conflito entre as partes, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação do 2° Grau - CEJUSC, por meio de v
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22/02/2022 10:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
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22/02/2022 10:38
Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto.
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15/02/2022 13:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
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15/02/2022 13:50
Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntadas, movimentos nº 220 e 227
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11/02/2022 16:31
pedido de garantia de sustentação oral na sessão plenária de julgamento
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10/02/2022 19:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
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10/02/2022 19:50
Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto.
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02/02/2022 17:37
Conclusão
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02/02/2022 17:37
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 17:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/02/2022 23:19
GABINETE 09
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01/02/2022 23:18
Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 220), promovo os presentes autos virtuais ao relator.
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21/01/2022 12:37
Comprovante pagamento custas - Glauber Trindade
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13/12/2021 10:34
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 217.
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11/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 12:52:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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02/12/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.
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01/12/2021 18:42
Registrado pelo DJE Nº 000210/2021
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01/12/2021 11:22
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 12:52:29 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS
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01/12/2021 11:21
Despacho (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021
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22/11/2021 15:20
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 15:21:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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22/11/2021 13:17
CÂMARA ÚNICA
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22/11/2021 12:52
Em Atos do Desembargador. A gratuidade judiciária é uma medida positiva de garantia de acesso à prestação jurisdicional, dando cumprimento ao mandamento constitucional do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que estabelece a obrigação do Estado de pres
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10/11/2021 13:52
Conclusão
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10/11/2021 13:52
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/11/2021 10:44
GABINETE 09
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09/11/2021 10:43
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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27/10/2021 14:04
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:04:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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27/10/2021 13:03
CÂMARA ÚNICA
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27/10/2021 13:02
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GLAUBER TRINDADE GIBSON. Apelado: JAQUELINE CORREA SANTOS.
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27/10/2021 13:01
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSARIO. Apelado: JAQUELINE CORREA SANTOS.
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27/10/2021 13:01
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAQUELINE CORREA SANTOS. Apelado: GLAUBER TRINDADE GIBSON, JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSARIO.
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27/10/2021 13:01
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2618176 - P
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27/10/2021 09:48
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 09:48:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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25/10/2021 12:06
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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25/10/2021 12:02
Certifico que remeto autos ao Tribunal
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01/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 00:43:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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01/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 00:43:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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01/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 00:43:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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23/09/2021 08:50
Certifico que finalizo movimento.
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21/09/2021 09:18
JUNTADA DO COMPROVANTE DO PGM DAS CUSTAS DA APELAÇÃO DE ORDEM # 171
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21/09/2021 08:36
Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 00:43:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ANSELMO ALC
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21/09/2021 08:33
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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20/09/2021 00:43
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de 15 dias.Findo o prazo acima, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento do recurso.
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17/09/2021 18:37
Contrarrazões à Apelação de ordem n. 168.
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17/09/2021 18:28
Contrarrazões à petição de ordem n. 182.
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17/09/2021 16:49
Requerente. Contrarrazões às apelações MO #171 e #177
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17/09/2021 08:51
Decurso de Prazo MO 176.
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02/09/2021 09:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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02/09/2021 09:17
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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31/08/2021 08:38
CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO DE ORDEM # 171
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31/08/2021 08:37
CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO DE ORDEM 177
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30/08/2021 15:38
Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.
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30/08/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 10:09:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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30/08/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 10:09:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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30/08/2021 01:29
Manifestação, em tempo - Glauber Trindade
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27/08/2021 23:57
Apelação - Glauber Trindade Gibson
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24/08/2021 11:17
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2021 12:09:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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23/08/2021 12:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2021 12:09:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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23/08/2021 12:09
Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
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23/08/2021 12:09
Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).
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23/08/2021 12:08
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.* Certifico que encaminho ao TjAP
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20/08/2021 20:42
reformar da sentença
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20/08/2021 10:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 10:09:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS
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20/08/2021 10:09
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
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19/08/2021 23:38
APELAÇÃO
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06/08/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/07/2021 04:54:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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06/08/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/07/2021 04:54:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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02/08/2021 10:04
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/07/2021 04:54:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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28/07/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.
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27/07/2021 18:29
Registrado pelo DJE Nº 000131/2021
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27/07/2021 13:19
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/07/2021 04:54:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Adv
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27/07/2021 13:18
Sentença (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021
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26/07/2021 04:54
Em Atos do Juiz.
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11/06/2021 16:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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11/06/2021 16:50
Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.
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10/06/2021 08:45
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
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25/05/2021 10:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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25/05/2021 10:02
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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24/05/2021 09:11
Certidão de regularização.
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21/05/2021 23:54
Alegações Finais - Glauber Trindade
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19/05/2021 11:16
Certifico que finalizo movimento e aguarda-se prazo.
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06/05/2021 12:00
Certifico que aguarda prazo.
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05/05/2021 21:04
Alegações Finais de Raimundo Nery
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30/04/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2021 10:40:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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30/04/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2021 10:40:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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28/04/2021 09:01
Certidão de regularização.
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27/04/2021 13:44
Certifico que, conforme já informado no evento #123, a mídia/videoconferência referida já se encontra anexada aos autos no evento #112, podendo ser acessada regularmente pelo tucujurisweb.
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26/04/2021 09:19
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2021 10:40:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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20/04/2021 12:38
Certifico que a realização, captura dos áudios, registros e juntadas das mídias (vídeos/áudios) das audiências são gerenciados pelos gabinetes que a realizam. Razão pela qual remeto os autos ao gabinete para dar cumprimento à determinação da decisão de or
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20/04/2021 10:40
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2021 10:40:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: A
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20/04/2021 10:40
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a INTIMAÇÃO das partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias.
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05/04/2021 10:51
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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04/04/2021 22:59
Em Atos do Juiz. Providencie-se a juntada das mídias da audiência de instrução e julgamento.Após, renove-se a intimação da parte final da decisão do ev. 131.
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30/03/2021 15:18
PEDIDO DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE ORDEM # 121 - JUNTADA DE MÍDIAS DA AUDIÊNCIA DE IJ
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23/03/2021 09:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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23/03/2021 09:34
Decurso de prazo em 22.03.2021, sem que houvesse manifestação da parte ré.
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22/03/2021 22:51
Alegações Finais
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01/03/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 10:51:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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01/03/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 10:51:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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01/03/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 10:51:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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19/02/2021 11:43
Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 10:51:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ANSELMO ALC
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12/02/2021 10:51
Em Atos do Juiz. Diante da impossibilidade de aditamento à inicial nessa fase dos autos, CUMPRA-SE a parte final da decisão do evento#121 (INTIMAÇÃO das partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias).Intimem-se.
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27/01/2021 14:42
Conclusão
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27/01/2021 14:42
Autos conclusos.
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27/01/2021 10:16
cumprimento ao despacho de ordem # 127 - impugnação ao aditamento a inicial - impossibilidade jurídica do referido ato - preclusão
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25/01/2021 23:04
Em Atos do Juiz. Diferente da Emenda à Inicial, o aditamento trata-se de ato voluntário, ou seja é facultado ao autor adicionar mais causa de pedir e pedido. Aditar é adicionar, aumentar, acrescentar ou ampliar.O aditamento pode ocorrer livremente a crité
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10/12/2020 20:40
Conclusão
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10/12/2020 20:40
Autos conclusos.
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10/12/2020 16:17
EMENDA À INICIAL
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09/12/2020 11:33
Certifico que junto aos autos a videoconferência que se encontra no MO#112.
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23/11/2020 11:15
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que promova-se a juntada aos autos da mídia de gravação da audiência de evento#112. Posteriormente intimar as partes para alegações finais, no mesmo prazo definido em audiência.
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19/11/2020 20:25
Em Atos do Juiz. Em atenção ao pedido de evento#118, promova-se a juntada aos autos da mídia de gravação da audiência de evento#112, intimando-se as partes, em seguida, para alegações finais, no mesmo prazo definido em audiência.
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21/10/2020 18:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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21/10/2020 18:48
CONCLUSO
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20/10/2020 06:40
pedido de juntada da midia da audiência realizada no mov. #112
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13/10/2020 12:37
Aguardando o prazo do MO 113
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08/10/2020 14:58
Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.
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08/10/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2020 11:24:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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08/10/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2020 11:24:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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07/10/2020 13:15
Em audiência
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07/10/2020 13:15
Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2020 às '13:15'h
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07/10/2020 10:18
informação de indisponibilidade da plataforma digital para inicio da audiência
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07/10/2020 08:42
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.
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07/10/2020 07:22
substabelecimento com reserva de iguais poderes
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06/10/2020 22:21
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2020 11:24:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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06/10/2020 12:47
Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
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30/09/2020 10:51
Certifico que aguarda realização da audiência.
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28/09/2020 11:25
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2020 11:24:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: (CANCELADA, por: 27136) LINDOVAL
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28/09/2020 11:24
Certifico que disponibilizo o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m846f736dfb86c3d2d06a727d35ac7ac5 da plataforma CISCO WEBEX, para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista (remota para não puder comparecer e presencial
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12/09/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/10/2020 às 10:00:00 na data: 20/08/2020 09:16:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).
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11/09/2020 08:01
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020076424A35OI
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09/09/2020 10:09
Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #100.
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08/09/2020 00:14
15H02MIN. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103
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05/09/2020 13:18
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200746586RUSC
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03/09/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/10/2020 às 10:00:00 na data: 20/08/2020 09:16:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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02/09/2020 17:36
Nº: 3686723, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 02/09/2020
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02/09/2020 08:46
Certifico que confeccionei a minuta do ofício.
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02/09/2020 07:39
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/10/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS
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24/08/2020 16:56
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/10/2020 às 10:00:00 na data: 20/08/2020 09:16:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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24/08/2020 13:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GLAUBER TRINDADE GIBSON - emitido(a) em 24/08/2020
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24/08/2020 13:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JAQUELINE CORREA SANTOS, JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSARIO - emitido(a) em 24/08/2020
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24/08/2020 13:16
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/10/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS Advogado Réu: (CANCELADA, por: 27136) LINDO
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20/08/2020 09:20
Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 07/10/2020 às 10:00h, devendo a Secretaria Ùnica intimar as partes (pessoalmente) e os advogados (eletronicamente).
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20/08/2020 09:16
Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2020 às 10:00h
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27/07/2020 21:46
Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.
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21/07/2020 02:09
Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o dia 03/08/2020 data prevista para o retorno das atividades quando poderá ser agendada audiência de instrução e julgamento.
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10/07/2020 01:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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10/07/2020 01:51
Petição. Manifestando Interesse na audiência de Instrução e requerendo o prosseguimento do feito.
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10/07/2020 01:18
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito ( art. 485, III do CPC).
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30/06/2020 11:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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30/06/2020 11:27
Decurso de Prazo
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14/06/2020 23:26
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 10:32:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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14/06/2020 14:53
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 10:32:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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13/05/2020 10:32
Em Atos do Juiz. Intime-se a autora a justificar o objetivo e finalidade da produção de prova oral requerida no evento#77 (fato específico que pretende demonstrar com oitiva de testemunhas), prazo de 10 dias.Após decidirei sobre a necessidade/utilidade de
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12/03/2020 18:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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12/03/2020 18:44
Petição. Autora. Requerendo Prosseguimento do Feito.
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12/03/2020 09:56
Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito ( artigo 485, III do CPC). Após, decorrido aquele prazo, intime-se pessoalmente o autor para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, pena de extinção
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10/03/2020 13:40
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito ( artigo 485, III do CPC). Após, decorrido aquele prazo, intime-se pessoalmente o autor para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias,
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03/03/2020 10:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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03/03/2020 10:41
Decurso de Prazo
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08/02/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2020 00:26:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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29/01/2020 10:31
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2020 00:26:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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28/01/2020 00:26
Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito da autora constante do ev. 68, sendo desnecessária perícia para esclarecer a principal controvérsia dos autos, bastando que seja apurada a culpa e a responsabilidade pelo dano ocorrido.Intime-se. Após, voltem-me cls. os
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17/12/2019 16:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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17/12/2019 16:45
Petição. Autora. Requerendo Perícia Técnica.
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13/12/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:01:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).
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13/12/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:01:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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04/12/2019 16:25
PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS E DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA
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03/12/2019 08:52
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:01:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
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03/12/2019 08:52
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:01:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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02/12/2019 08:01
Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, no prazo de 10 dias.
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18/11/2019 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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18/11/2019 08:15
Certifico que a parte ré GLAUBER TRINDADE GIBSON foi citado no evento 24 dos autos.
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14/11/2019 00:36
Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria se houve a citação do primeiro réu (GLAUBER). Caso não tenha ocorrido, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do
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20/10/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 10:37:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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11/10/2019 20:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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11/10/2019 20:47
Petição. Autora. Réplica
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10/10/2019 10:38
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 10:37:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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10/10/2019 10:37
Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.
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08/10/2019 21:37
impugnação ao pedido da parte autora
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04/10/2019 08:06
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
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02/10/2019 14:50
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 14:50:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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02/10/2019 10:51
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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02/10/2019 10:38
Em audiência
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02/10/2019 10:38
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 02/10/2019 às '10:38'h
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02/10/2019 09:46
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR FALTA DE INTIMAÇÃO DO Sr. GLAUBER TRINDADE GIBSON No IAPEN
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25/09/2019 14:26
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 02/10/2019 às 10:00h
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17/09/2019 15:03
Certifico que aguarda realização de audiência no dia 02/10/2019 às 10:00h.
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09/09/2019 14:01
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 14:01:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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09/09/2019 14:01
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 14:01:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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09/09/2019 11:45
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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09/09/2019 11:42
Certifico que o movimento de ordem nº 38foi salvo indevidamente.
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09/09/2019 11:38
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 02/10/2019 às 10:00h
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09/09/2019 11:37
Certifico que feito o chamamento a ele respondeu somente a parte Autora JAQUELINE CORREA SANTOS acompanhada pelo seu advogado o Dr. ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS OAB/AP 3972 . E a parte Requerida JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSARIO acompanhado pelo seu advoga
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09/09/2019 11:37
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 41.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
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09/09/2019 11:26
OFICIO NÃO ENVIADO PARA O IAPEN
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02/09/2019 10:27
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:23:54, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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02/09/2019 09:26
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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19/08/2019 15:26
Protocolo Nº 16476672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. reiteração do pedido de habilitação.
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18/08/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/09/2019 às 11:00:00 na data: 08/08/2019 11:09:50 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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08/08/2019 21:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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08/08/2019 21:28
Protocolo Nº 16409871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição. Solicita o Cancelamento da Audiência de Conciliação.
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08/08/2019 13:15
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 13:15:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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08/08/2019 11:18
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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08/08/2019 11:16
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 09/09/2019 às 11:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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08/08/2019 11:09
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/09/2019 às 11:00h
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08/08/2019 10:59
Em audiência
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08/08/2019 10:59
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 08/08/2019 às '10:59'h
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08/08/2019 07:08
Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
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06/08/2019 19:06
Protocolo Nº 16391334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
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06/08/2019 10:08
Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 10:08:01, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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06/08/2019 09:52
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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19/07/2019 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 08/08/2019 às 10:00:00 na data: 05/07/2019 10:06:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).
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17/07/2019 10:15
Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
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09/07/2019 10:27
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSÉ RAIMUNDO NERY DO ROSARIO - emitido(a) em 09/07/2019
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09/07/2019 10:27
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - GLAUBER TRINDADE GIBSON - emitido(a) em 09/07/2019
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09/07/2019 10:25
Notificação (Audiência conciliação designada. 08/08/2019 às 10:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
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08/07/2019 11:53
Faço juntada a estes autos de mídia entregue pelo advogado da parte autora.
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05/07/2019 14:05
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 14:05:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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05/07/2019 10:07
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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05/07/2019 10:07
Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.
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05/07/2019 10:06
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/08/2019 às 10:00h
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05/07/2019 08:16
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 08:16:08, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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04/07/2019 14:10
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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04/07/2019 14:03
Remessa Cancelada
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04/07/2019 13:29
Certifico a remessa dos autos ao CEJUSC.
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01/07/2019 11:34
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designar data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser CITADO e INTIMADO o réu para o
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01/07/2019 11:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/07/2019 11:21
Tombo em 01/07/2019.
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28/06/2019 11:08
Protocolo Nº 16142675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Requerendo Juntada de Mídias.
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28/06/2019 10:55
Protocolo Nº 16142391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo
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28/06/2019 10:48
Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1763241 - Protocolado(a) em 28-06-2019 às 10:48
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
15/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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