10/07/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:17

Conclusos para decisão
08/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:10

Publicado Notificação em 21/05/2025.
02/06/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
02/06/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 08:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON AYRES DOS SANTOS SOUZA - CPF: *03.***.*64-87 (REQUERENTE).
12/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2025 23:59.
16/02/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 08:12

Recebidos os autos
16/12/2024 08:12

Juntada de intimação de pauta
20/08/2024 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 07:26

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:26

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 22:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 22:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 09:01

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/06/2024.
10/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:49

Juntada de Petição de Apelação
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 08:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento
25/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 08:21

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 08:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2024.
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 08:53

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:53

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:25

Indeferida a petição inicial
13/12/2023 12:29

Conclusos para julgamento
13/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 11:53

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 12:37

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 13:25

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2023 20:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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