TJAP - 0028664-82.2020.8.03.0001

21/03/2024 11:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2024 11:37

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 42,transitou em julgado.

15/03/2024 08:08

Em Atos do Juiz. Considerando o julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 2416144-AP, que inadmitiu o recebimento e processamento do Recurso Especial interposto pelo patrono da Exequente, determino o arquivamento do feito, nos termos do r. Acórdão de MO

08/03/2024 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/03/2024 09:32

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:19:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 09:21

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/03/2024 09:20

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 22/02/2024, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 232). Certifico ainda, que procedo a r

04/03/2024 08:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 07:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 13:29

Despacho (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

01/03/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:22:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, cujas peças foram juntadas no movimen

28/02/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/02/2024 10:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2416144/AP (2023/0247499-3), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do recurso para, nessa extensão negar-lhe provimento. Diante do exposto

27/02/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 06:54:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/02/2024 12:50

Conclusão

26/02/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

26/02/2024 12:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/12/2023 14:31

Remessa

08/08/2023 11:02

Movimento automático

08/08/2023 10:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2416144/AP (2023/0247

01/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2023 09:54

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 09:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2416144/AP (2023/0247

26/07/2023 10:37

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

29/06/2023 12:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/06/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:33:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 10:08

Decisão (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

20/06/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 09:26:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 13:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#195), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#185).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por co

16/06/2023 07:45

Conclusão

16/06/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/06/2023 12:39

Decurso de Prazo.

03/05/2023 10:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

02/05/2023 15:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

25/04/2023 13:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 10:39:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 10:40

Rotinas processuais (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 10:39:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

24/04/2023 10:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte ré: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL oposto por: Andreia da Silva Paixão, no prazo legal.

18/04/2023 16:23

Protocolo Nº 25641906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

14/04/2023 11:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

10/04/2023 06:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/03/2023 11:46:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2023 08:06

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/03/2023 11:46:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023 11:15

Decisão (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 11:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/03/2023 11:46:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

03/04/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 11:46

Em Atos do Desembargador. ANDREIA DA SILVA PAIXÃO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:APELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. S

30/03/2023 07:55

Conclusão

30/03/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:04:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/03/2023 14:32

Contrarrazões ao Recurso Especial.

09/03/2023 13:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

16/02/2023 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 13:43:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 14:16

Despacho (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 14:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 13:43:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 13:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 13:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto no movimento 149.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

14/02/2023 12:02

Conclusão

14/02/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:06:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2023 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/02/2023 10:12

Manifestação - Chamar feito à ordem - Requer intimação para apresentar contrarrazões recursais.

13/02/2023 08:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 23:30:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2023 08:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 23:30:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2023 em 10/02/2023.

09/02/2023 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000029/2023

09/02/2023 08:09

Decisão (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2023

09/02/2023 08:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 23:30:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

09/02/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:33:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/02/2023 11:56

CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 23:30

Em Atos do Desembargador. ANDREIA DA SILVA PAIXAO, por meio de advogado constituído, interpôs petição no mov. 149 que, embora identificado de embargos de declaração, contem razões para recurso especial, conforme extraído da leitura da manifestação. A Câma

01/02/2023 07:49

Conclusão

01/02/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 07:49:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 17:35

GABINETE 02

31/01/2023 17:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

31/01/2023 17:33

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANDREIA DA SILVA PAIXAO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

20/01/2023 12:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

19/01/2023 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ANDREIA DA SILVA PAIXÃO, no prazo legal.

18/01/2023 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/01/2023 12:08

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2022 15:43:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 09:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2022 15:43:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2023 10:53

Acórdão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 10:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2022 15:43:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/01/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:33:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/12/2022 00:15

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 15:43

Em Atos do Desembargador.

12/12/2022 08:23

Conclusão

12/12/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:22:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 18:58

GABINETE 02

07/12/2022 18:57

Certifico que na certidão de mov. 129, onde se lê: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e rejeitou os embargos de declaração e, por maioria não aplicou multa, vencido nesse ponto o Desembargador CARMO A

06/12/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:04:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/12/2022 09:26

CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 09:36

Conclusão

29/11/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:36:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 13:59

GABINETE 02

25/11/2022 13:58

Faço juntada a estes autos da mídia.

25/11/2022 11:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1301ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 17:14

Pauta de Julgamento (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1301, DO DIA 22/11/2022, às 08:00 HORAS

03/11/2022 13:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

28/10/2022 09:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:51

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

05/10/2022 10:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

05/10/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/10/2022 14:23

CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 22:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/08/2022 08:01

Conclusão

17/08/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:01:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 14:55

GABINETE 02

16/08/2022 14:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/07/2022 10:17

contrarrazões embargos de declaração

11/07/2022 11:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 20:57:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/07/2022 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 20:57:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 13:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 20:57:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2022 13:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 20:57:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/07/2022 13:50

Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:19:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/07/2022 13:28

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 20:57

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme peticionamento de mov. 93, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofert

20/06/2022 07:56

Conclusão

20/06/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:56:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 11:59

GABINETE 02

15/06/2022 11:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

15/06/2022 11:58

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANDREIA DA SILVA PAIXAO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/06/2022 11:58

Evolução da Classe Processual

14/06/2022 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/06/2022 09:37

Intimação (Conhecido o recurso de ANDREIA DA SILVA PAIXAO e não-provido na data: 03/06/2022 14:25:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/06/2022 11:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/06/2022 08:43

Intimação (Conhecido o recurso de ANDREIA DA SILVA PAIXAO e não-provido na data: 03/06/2022 14:25:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 10:03

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

06/06/2022 09:58

Acórdão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 09:58

Notificação (Conhecido o recurso de ANDREIA DA SILVA PAIXAO e não-provido na data: 03/06/2022 14:25:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

06/06/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:19:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/06/2022 21:26

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 14:25

Em Atos do Desembargador.

11/05/2022 09:23

Conclusão

11/05/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:18:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 16:08

GABINETE 02

10/05/2022 15:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

11/04/2022 15:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:54:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/04/2022 00:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 20:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2022 10:20

Conclusão

22/02/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 10:20:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 08:14

GABINETE 02

22/02/2022 08:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

08/02/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:22:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 12:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDREIA DA SILVA PAIXAO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/02/2022 12:49

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0007937-54.2010.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2716160 - Protocolado(a) em 08-02-2022 às 09:44

08/02/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:44:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/02/2022 11:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/02/2022 11:50

Ao Tjap.

31/01/2022 20:05

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO MO 50.

26/01/2022 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 12:20:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2022 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 12:20:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2022 12:20

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 50. Consigno que, ap

29/11/2021 10:19

Certifico que os autos aguardam prazo.

29/11/2021 10:18

Decurso de Prazo DJE. #48.

26/11/2021 09:13

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

24/11/2021 23:45

Recurso de Apelação

08/11/2021 08:54

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 28/10/2021 16:02:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 09:15

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 28/10/2021 16:02:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/11/2021 17:38

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 28/10/2021 16:02:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/11/2021 17:38

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 28/10/2021 16:02:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/11/2021 17:38

Sentença (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/11/2021

28/10/2021 16:02

Em Atos do Juiz.

27/10/2021 08:10

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

26/10/2021 21:40

Questão de Ordem - Requer prosseguimento do feito

20/10/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/10/2021 10:17

Decurso de Prazo

27/09/2021 09:47

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 19:46:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2021 10:22

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 19:46:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/09/2021 19:46

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10, do CPC/2015, intime-se o patrono da Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação quanto à impugnação apresentada pela Procuradoria do Estado no MO 32.

08/09/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/09/2021 09:32

Conclusos.

03/09/2021 09:31

Manifestação.

26/08/2021 08:46

Citação (deferimento na data: 23/08/2021 11:31:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2021 20:28

Notificação (deferimento na data: 23/08/2021 11:31:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar so

13/08/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/08/2021 12:14

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 26.

11/08/2021 13:56

Juntada de DOCUMENTOS RELATIVO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA

09/08/2021 09:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 13:36:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/08/2021 13:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 13:36:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/08/2021 13:36

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

03/08/2021 13:36

Decurso de Prazo

29/07/2021 09:16

Decurso de Prazo via DJE.

26/07/2021 09:09

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 19:49:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 08:45

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

20/07/2021 08:44

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 19:49:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/07/2021 19:49

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato.Diz o art. 99 do CPC:“Art. 99. O pedido de gratuidade da just

05/07/2021 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/07/2021 16:12

Certifico que faço os autos conclusos.

05/07/2021 16:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

30/06/2021 15:19

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

29/06/2021 20:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/06/2021 20:49

Certifico que transcorreu o prazo da suspensão.

06/10/2020 09:46

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

14/09/2020 12:04

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/09/2020 19:44:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/09/2020 17:20

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/09/2020 19:44:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/09/2020 17:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/09/2020 19:44

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

03/09/2020 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2020 16:53

Tombo em 03/09/2020.

03/09/2020 12:07

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007937-54.2010.8.03.0001 - Protocolo 2175237 - Protocolado(a) em 03-09-2020 às 12:07