30/10/2024 13:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/10/2024 13:34

Transitado em Julgado em 21/10/2024
30/10/2024 13:33

Recebidos os autos
30/10/2024 13:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:33

Conclusos para despacho.
30/10/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:32

Recebidos os autos
29/10/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
29/10/2024 09:39

xpedição de Certidão.
29/10/2024 09:37

Conclusos para despacho.
29/10/2024 09:37

Recebidos os autos
29/10/2024 09:35

Processo Desarquivado
17/07/2023 09:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPRIOR TRIBUNAL D JUSTICA.
17/07/2023 09:00

xpedição de Certidão.
17/07/2023 08:59

Recebidos os autos
14/07/2023 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2023 12:45

xpedição de Certidão.
27/06/2023 10:42

xpedição de Certidão.
27/06/2023 07:40

Recebidos os autos
23/06/2023 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
23/06/2023 12:46

xpedição de Certidão.
21/06/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 20:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/06/2023
20/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:25

Recebidos os autos
20/06/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/06/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 07:26

Conclusos para decisão.
20/06/2023 07:26

Recebidos os autos
19/06/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
19/06/2023 11:31

xpedição de Certidão.
19/06/2023 10:33

Juntada de Contra-razões
06/06/2023 12:48

xpedição de Certidão.
03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:08

xpedição de Certidão.
25/05/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/05/2023.
24/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/05/2023
24/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:13

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
23/05/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 19:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/05/2023
22/05/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 08:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 08:03

Recebidos os autos
22/05/2023 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/05/2023 11:55

Recurso special não admitido
19/05/2023 07:19

Conclusos para decisão.
19/05/2023 07:19

Recebidos os autos
18/05/2023 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
18/05/2023 11:31

xpedição de Certidão.
18/05/2023 11:10

Juntada de Contra-razões
09/05/2023 11:12

xpedição de Certidão.
05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:56

xpedição de Certidão.
26/04/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/04/2023.
25/04/2023 22:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/04/2023
25/04/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:27

Juntada de Recurso extraordinário
19/04/2023 14:04

xpedição de Certidão.
29/03/2023 10:38

xpedição de Certidão.
14/03/2023 13:32

xpedição de Certidão.
10/03/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 01:00

Publicado Acórdão em 07/03/2023.
06/03/2023 19:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2023
06/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:07

Recebidos os autos
06/03/2023 02:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/03/2023 02:11

xpedição de Certidão.
05/03/2023 10:11

Conhecido o recurso de FRNANDA BZRRA BRAGA, FLIP BZRRA BRAGA, RNATA BZRRA BRAGA SRRAO, DANIL BZRRA BRAGA, RICARDO DA SILVA BRAGA SILVA
15/02/2023 10:20

Conclusos para julgamento.
15/02/2023 10:20

Recebidos os autos
15/02/2023 08:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
15/02/2023 08:12

xpedição de Certidão.
10/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/01/2023
26/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2023 08:34

xpedição de Certidão.
16/01/2023 07:29

Recebidos os autos
05/01/2023 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/01/2023 13:14

xpedição de Certidão.
05/01/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2022 15:29

Conclusos para decisão.
21/11/2022 15:29

Recebidos os autos
21/11/2022 11:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
21/11/2022 10:59

xpedição de Certidão.
21/11/2022 10:58

Recebidos os autos
21/11/2022 10:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/11/2022 09:19

Recurso Distribuído por sorteio
21/11/2022 09:18

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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