STJ - 0027347-15.2021.8.03.0001

21/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

26/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727957/2024

26/08/2024 13:51

Protocolizada Petição 727957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 329021/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329021 - EDcl no AgInt no AREsp 2399892 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00329021/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2399892/AP

07/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329021/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2399892/AP

24/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 00340450/2024, inicialmente cadastrada pela advogada como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efei

30/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/05/2024 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 28/05/2024, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 340450/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 430.

14/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para FELIPE BEZERRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 329021/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

14/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para MATEUS BEZERRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 329021/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

14/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para DANIEL BEZERRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 329021/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

14/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para FERNANDA BEZERRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 329021/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

14/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para RENATA BEZERRA BRAGA SERRAO apresentar resposta à petição n. 329021/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

14/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para RICARDO DA SILVA BRAGA apresentar resposta à petição n. 329021/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

14/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para SILVANA DO SOCORRO BEZERRA apresentar resposta à petição n. 329021/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 340450/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 340450/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 407 teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, e a petição n. 340450/2024 (EDcl) foi protocolizada em 30/04/2024.

30/04/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340450/2024

30/04/2024 14:48

Protocolizada Petição 340450/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 329021/2024 -

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 329021/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 329021/2024

26/04/2024 08:31

Protocolizada Petição 329021/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

03/04/2024 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247022/2024

03/04/2024 18:50

Protocolizada Petição 247022/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

02/04/2024 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1147484/2023 - AgInt

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147484 - AgInt no AREsp 2399892 - Publicação prevista para 02/04/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01147484/2023 - AgInt no AREsp 2399892/AP

28/02/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:27

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147484/2023 - AgInt no AREsp 2399892/AP

19/02/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66496/2024

06/02/2024 16:13

Protocolizada Petição 66496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1147484/2023 - AgInt

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147484 - AgInt no AREsp 2399892 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

20/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para FELIPE BEZERRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 1147484/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

20/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para MATEUS BEZERRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 1147484/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

20/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para DANIEL BEZERRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 1147484/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

20/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para FERNANDA BEZERRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 1147484/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

20/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para RENATA BEZERRA BRAGA SERRAO apresentar resposta à petição n. 1147484/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

20/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para RICARDO DA SILVA BRAGA apresentar resposta à petição n. 1147484/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

20/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para SILVANA DO SOCORRO BEZERRA apresentar resposta à petição n. 1147484/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1147484/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1147484/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1147484/2023

24/11/2023 11:01

Protocolizada Petição 1147484/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

09/10/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015988/2023

09/10/2023 17:02

Protocolizada Petição 1015988/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

06/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ